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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 176.155,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

EDGARD CESAR FILHOCPF

Reu

VIRGINIA LESSA CESARCPF

EDGARD CESAR NETOCPF

Advogados

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Reu:

NATHALIA DA SILVA REIS· OAB DF 43931· CPF 037.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRGINIA LESSA CESARCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

NATHALIA DA SILVA REIS· OAB DF 43931· CPF 037.***.***-08

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Reu:

NATHALIA DA SILVA REIS· OAB DF 43931· CPF 037.***.***-08

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRGINIA LESSA CESARCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

NATHALIA DA SILVA REIS· OAB DF 43931· CPF 037.***.***-08

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Reu:

NATHALIA DA SILVA REIS· OAB DF 43931· CPF 037.***.***-08

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0739971-73.2023.8.07.0001. REQUERENTE: VIRGINIA LESSA CESAR, EDGARD CESAR NETO REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2021 e do art. 100, §2º do PGC, fica a parte autora intimada a recolher custas no prazo de 05 dias. OBS.1: As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. OBS.2: Quando as custas finais... (08/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2002

Distribuição

25/06/2002

Valor

R$ 92.423,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDGARD CESAR FILHOCPF

TCO ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JOAO PEDRO DE ARRUDA SOARES· CPF 018.***.***-20

Reu:

EVANS GUIMARAES DE MATTOS RAMOS· OAB DF 57114· CPF 444.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2002

Distribuição

14/05/2002

Valor

R$ 329.681,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TCO ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO AUGUSTO EVELIN FILHOCPF

EDGARD CESAR FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2000

Distribuição

20/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDGARD CESAR FILHOCPF

ANTONIO AUGUSTO EVELIN FILHOCPF

TCO ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (11/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2002

Distribuição

16/05/2002

Valor

R$ 11.304,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TCO ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

EDGARD CESAR FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de TCO ENGENHARIA LTDA - EPP em 13/10/2022 23:59. (14/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/06/2002

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 78.102,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO EVELIN FILHOCPF

EDGARD CESAR FILHOCPF

TCO ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JOAO PEDRO DE ARRUDA SOARES· CPF 018.***.***-20

Reu:

EVANS GUIMARAES DE MATTOS RAMOS· OAB DF 57114· CPF 444.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/05/1999

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDGARD CESAR FILHOCPF

TCO ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

26/05/1999

Distribuição

26/05/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

TCO ENGENHARIA LTDA - EPP

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 48.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

EDGARD CESAR BRAGACPF

Advogados

Autor:

MARIANA DIAS DA SILVA· OAB CE 025742· CPF 621.***.***-91

Reu:

CARLOS HENRIQUE BATISTA JUNIOR· OAB MG 091153· CPF 045.***.***-52

Reu:

SELMA PIMENTA SOARES DUARTE· CPF 041.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

EDGARD CESAR BRAGACPF

Advogados

Autor:

MARIANA DIAS DA SILVA

Reu:

JAMILE SAMROUT VIEIRA

Reu:

CARLOS HENRIQUE BATISTA JUNIOR· OAB MG 091153

Reu:

SELMA PIMENTA SOARES

Reu:

ROSEMEIRE DE SOUZA ROBERTO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

EDGARD CESAR BRAGACPF

Advogados

Autor:

MARIANA DIAS DA SILVA

Reu:

JAMILE SAMROUT VIEIRA

Reu:

CARLOS HENRIQUE BATISTA JUNIOR· OAB MG 091153

Reu:

SELMA PIMENTA SOARES

Reu:

ROSEMEIRE DE SOUZA ROBERTO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

EDGARD CESAR BRAGACPF

Advogados

Autor:

MARIANA DIAS DA SILVA

Reu:

JAMILE SAMROUT VIEIRA

Reu:

ROSEMEIRE DE SOUZA ROBERTO

Reu:

CARLOS HENRIQUE BATISTA JUNIOR· OAB MG 091153

Reu:

SELMA PIMENTA SOARES

Reu:

THAIS CARVALHO GUIMARAES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGARD CESAR BRAGACPF

Reu

HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A.CPF

Advogados

Autor:

SELMA PIMENTA SOARES DUARTE· OAB MG 139849

Autor:

ROSEMEIRE DE SOUZA ROBERTO· OAB MG 176257· CPF 103.***.***-08

Autor:

CARLOS HENRIQUE BATISTA JUNIOR· OAB MG 91153· CPF 045.***.***-52

Autor:

JAMILE SAMROUT VIEIRA· OAB MG 162806

Autor:

THAIS CARVALHO GUIMARAES· OAB MG 212470

+ outros advogados do autor

Reu:

SELMA PIMENTA SOARES DUARTE· OAB MG 139849

Reu:

ROSEMEIRE DE SOUZA ROBERTO· OAB MG 176257· CPF 103.***.***-08

Reu:

CARLOS HENRIQUE BATISTA JUNIOR· OAB MG 91153· CPF 045.***.***-52

Reu:

JAMILE SAMROUT VIEIRA· OAB MG 162806

Reu:

THAIS CARVALHO GUIMARAES· OAB MG 212470

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5092664-84.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EDGARD CESAR BRAGA CPF: 099.836.326-08 HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A. CPF:... (17/02/2026)

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