Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

156 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 246.617,41

Autor

EDIDACIO GOMES BANDEIRACPF

Reu

FRANCISCO ANDRADE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDIDACIO GOMES BANDEIRA· OAB PA 005230· CPF 063.***.***-53

Reu:

NERO DIEMERSON ALVES SANTANA· OAB PA 028913· CPF 028.***.***-10

Reu:

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 007911· CPF 495.***.***-49

Outros

EFREM SILVA PINTO· OAB PA 032522

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190643/PA (2024/0487295-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: EDIDACIO GOMES BANDEIRA ADVOGADOS: EDIDÁCIO GOMES BANDEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - PA005230 EFREM SILVA PINTO - PA032522 RECORRIDO: FRANCISCO ANDRADE DE SOUZA ADVOGADOS: RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA - PA007911 NERO DIEMERSON ALVES SANTANA - PA028913 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/01/2025. (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIDACIO GOMES BANDEIRACPF

Reu

FRANCISCO ANDRADE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDIDACIO GOMES BANDEIRA· OAB PA 005230· CPF 063.***.***-53

Autor:

EFREM SILVA PINTO· CPF 021.***.***-02

Reu:

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 007911· CPF 495.***.***-49

Reu:

NERO DIEMERSON ALVES SANTANA· OAB PA 028913· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (17/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2012

Distribuição

12/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

JOSE GARCIA MEDEIROS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

MARCELA ALVES OLIVEIRA· CPF 068.***.***-37

Reu:

EDIDACIO GOMES BANDEIRA· OAB PA 005230· CPF 063.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2174528/PA (2024/0377161-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: JOSE GARCIA MEDEIROS DO NASCIMENTO ADVOGADO: EDIDACIO GOMES BANDEIRA - PA005230B CORRÉU: AMILTON DA SILVA PEREIRA Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Redução a condição análoga à de escravoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

JOSE GARCIA MEDEIROS DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Redução a condição análoga à de escravoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

JOSE GARCIA MEDEIROS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

MARCELA ALVES OLIVEIRA

Reu:

EDIDACIO GOMES BANDEIRA· OAB PA 005230· CPF 063.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (18/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 3.326,42

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

JOSE DE RIBAMAR CAPIVARA GOMES BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

EFREM SILVA PINTO

Reu:

EDIDACIO GOMES BANDEIRA· OAB PA 5230· CPF 063.***.***-53

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2018

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 70.000,00

Autor

DIVINO ALBERTO SANTOS FARIACPF

Reu

ESPOLIO DE LUIZ CORREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

WUEINER CRUZEIRO ASSIS VILELA· OAB GO 18969· CPF 243.***.***-68

Autor:

EDIDACIO GOMES BANDEIRA· OAB PA 5230· CPF 063.***.***-53

Reu:

EDIDACIO GOMES BANDEIRA· OAB PA 5230· CPF 063.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IZAURI RIBEIRO DA SILVA SOUZACPF

FABIO DA SILVA SOUZACPF

VANDERLENE DA SILVA SOUZA PINHEIROCPF

CARLOS DA SILVA SOUZACPF

Reu

DIVINO ALBERTO SANTOS FARIACPF

Advogados

Autor:

CARLOS SOARES ROCHA· OAB GO 9567· CPF 018.***.***-49

Autor:

TALITA SANTANA COSTA· OAB MT 19324· CPF 077.***.***-60

Autor:

RONE VON PINTO DA SILVA· OAB TO 5593· CPF 822.***.***-91

Reu:

WUEINER CRUZEIRO ASSIS VILELA· OAB GO 18969· CPF 243.***.***-68

Reu:

EDIDACIO GOMES BANDEIRA· OAB PA 5230· CPF 063.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

R$ 51.118,14

Autor

DIVINO ALBERTO SANTOS FARIACPF

Reu

ESPOLIO DE ORLANDO MACHADO FARIAS

OLINTO SANTOS FARIACPF

Advogados

Autor:

EDIDACIO GOMES BANDEIRA· OAB PA 5230· CPF 063.***.***-53

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 23708· CPF 807.***.***-15

Autor:

WUEINER CRUZEIRO ASSIS VILELA· OAB GO 18969· CPF 243.***.***-68

Autor:

TIAGO FERREIRA DE MORAIS· OAB MT 22588· CPF 031.***.***-50

Reu:

DIANATAN FERREIRA JORGE· OAB MT 18699· CPF 862.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

DIVINO ALBERTO SANTOS FARIACPF

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR· OAB MT 12622· CPF 073.***.***-26

Reu:

EFREM SILVA PINTO· CPF 021.***.***-02

Reu:

EDIDACIO GOMES BANDEIRA· OAB PA 5230· CPF 063.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO ALBERTO SANTOS FARIACPF

Reu

ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

EDIDACIO GOMES BANDEIRA· OAB PA 5230· CPF 063.***.***-53

Autor:

ALTIER MENDES MOREIRA· OAB GO 68282

Autor:

MARIO SERGIO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR· OAB MT 12622· CPF 073.***.***-26

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 23708· CPF 807.***.***-15

Autor:

EFREM SILVA PINTO· OAB PA 32522· CPF 021.***.***-02

Reu:

EDIDACIO GOMES BANDEIRA· OAB PA 5230· CPF 063.***.***-53

Reu:

ALTIER MENDES MOREIRA· OAB GO 68282

Reu:

MARIO SERGIO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR· OAB MT 12622· CPF 073.***.***-26

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 23708· CPF 807.***.***-15

Reu:

EFREM SILVA PINTO· OAB PA 32522· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE para providenciar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça para ZONA 02, para cumprimento do mandado de constatação a ser expedido nos autos supra. (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO ALBERTO SANTOS FARIACPF

Reu

ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

EDIDACIO GOMES BANDEIRA· OAB PA 5230· CPF 063.***.***-53

Autor:

ALTIER MENDES MOREIRA· OAB GO 68282

Autor:

MARIO SERGIO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR· OAB MT 12622· CPF 073.***.***-26

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 23708· CPF 807.***.***-15

Autor:

EFREM SILVA PINTO· OAB PA 32522· CPF 021.***.***-02

Reu:

EDIDACIO GOMES BANDEIRA· OAB PA 5230· CPF 063.***.***-53

Reu:

ALTIER MENDES MOREIRA· OAB GO 68282

Reu:

MARIO SERGIO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR· OAB MT 12622· CPF 073.***.***-26

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 23708· CPF 807.***.***-15

Reu:

EFREM SILVA PINTO· OAB PA 32522· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIVINO ALBERTO SANTOS FARIA (AGRAVANTE)

Reu

2. CESAR FERREIRA DE PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EVERTON CANDIDO SILVA OLIVEIRA· OAB MT 32083· CPF 999.***.***-34

Autor:

EDIDACIO GOMES BANDEIRA· OAB PA 5230· CPF 063.***.***-53

Autor:

EFREM SILVA PINTO· OAB PA 32522· CPF 021.***.***-02

Autor:

DHIEIDER BATISTA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DHIEIDER BATISTA GONCALVES· OAB MT 31182· CPF 057.***.***-97

Reu:

EVERTON CANDIDO SILVA OLIVEIRA· OAB MT 32083· CPF 999.***.***-34

Reu:

EDIDACIO GOMES BANDEIRA· OAB PA 5230· CPF 063.***.***-53

Reu:

EFREM SILVA PINTO· OAB PA 32522· CPF 021.***.***-02

Reu:

DHIEIDER BATISTA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DHIEIDER BATISTA GONCALVES· OAB MT 31182· CPF 057.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3151080/MT (2025/0507570-1) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: DIVINO ALBERTO SANTOS FARIA ADVOGADOS: EDIDÁCIO GOMES BANDEIRA - PA005230B EFREM SILVA PINTO - PA032522 AGRAVADO: CESAR FERREIRA DE PAULO ADVOGADOS: DHIEIDER BATISTA GONCALVES - MT31182A EVERTON CANDIDO SILVA OLIVEIRA - MT032083O Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIVINO ALBERTO SANTOS FARIA (AGRAVANTE)

Reu

2. CESAR FERREIRA DE PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EVERTON CANDIDO SILVA OLIVEIRA· OAB MT 32083· CPF 999.***.***-34

Autor:

EDIDACIO GOMES BANDEIRA· OAB PA 5230· CPF 063.***.***-53

Autor:

EFREM SILVA PINTO· OAB PA 32522· CPF 021.***.***-02

Autor:

DHIEIDER BATISTA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DHIEIDER BATISTA GONCALVES· OAB MT 31182· CPF 057.***.***-97

Reu:

EVERTON CANDIDO SILVA OLIVEIRA· OAB MT 32083· CPF 999.***.***-34

Reu:

EDIDACIO GOMES BANDEIRA· OAB PA 5230· CPF 063.***.***-53

Reu:

EFREM SILVA PINTO· OAB PA 32522· CPF 021.***.***-02

Reu:

DHIEIDER BATISTA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DHIEIDER BATISTA GONCALVES· OAB MT 31182· CPF 057.***.***-97

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 04/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE REDENCAO

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

FAZENDA DO MUNICIPIO DE REDENCAO

Reu

JOAO MACHADO GALVAOCPF

JORSINA MOREIRA DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 23708· CPF 807.***.***-15

Reu:

EDIDACIO GOMES BANDEIRA· OAB PA 5230· CPF 063.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

GERSON VIANA DE SOUSACPF

Outros

SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 23708

EDIDACIO GOMES BANDEIRA· OAB PA 5230· CPF 063.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

GERSON VIANA DE SOUSA

Advogados

Reu:

EFREM SILVA PINTO· OAB PA 32522· CPF 021.***.***-02

Reu:

EDIDACIO GOMES BANDEIRA· OAB PA 5230· CPF 063.***.***-53

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 23708· CPF 807.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal