EDIFICIO FELIPE CAMARAO — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalApelação Criminal

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

FELIPE PROENCA FERNANDES

Advogados

Autor:

FELIPE CAMARGO· OAB SC 071871

Reu:

FELIPE CAMARGO· OAB SC 071871

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

FELIPE PROENCA FERNANDES

Advogados

Autor:

FELIPE CAMARGO· OAB SC 071871

Reu:

FELIPE CAMARGO· OAB SC 071871

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VITOR SANTAREMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

FELIPE CAMARGO· OAB SC 71871

Autor:

FELIPE CAMARGO· OAB SC 071871

Reu:

FELIPE CAMARGO· OAB SC 71871

Reu:

FELIPE CAMARGO· OAB SC 071871

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

06/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VITOR SANTAREMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

FELIPE CAMARGO· OAB SC 71871

Autor:

FELIPE CAMARGO· OAB SC 071871

Reu:

FELIPE CAMARGO· OAB SC 71871

Reu:

FELIPE CAMARGO· OAB SC 071871

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/07/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000677-80.2018.8.24.0058/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PROCURADOR(A): MARGARET GAYER GUBERT ROTTA APELANTE: JOSE VITOR SANTAREM (ACUSADO) ADVOGADO(A): FELIPE CAMARGO (OAB SC071871) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) A 4ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE... (11/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - APRUMA - SECAO SINDICALCNPJ

JOSE SAMUEL DE MIRANDA MELOCPF

JOSIMAR CAMELOCPF

JOSE LIMA ASSUNCAO FILHOCPF

JOSE MARIA DE JESUS E SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 004059· CPF 199.***.***-87

Reu:

DAVI DE ARAUJO TELLES· CPF 095.***.***-10

Outros

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 011627· CPF 022.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2186713/MA (2024/0458917-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: JOSE LIMA ASSUNCAO FILHO EMBARGANTE: JOSÉ MARIA DE JESUS E SILVA EMBARGANTE: JUCIMAR BEZERRA TORRES ASSUNCAO ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA004059 GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES - MA011627 EMBARGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA INTERESSADO: APRUMA -SECAO SINDICAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração... (29/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LIMA ASSUNCAO FILHOCPF

JOSE MARIA DE JESUS E SILVACPF

JUCIMAR BEZERRA TORRES ASSUNCAOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 011627· CPF 022.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ

JOSE SAMUEL DE MIRANDA MELOCPF

JOSE LIMA ASSUNCAO FILHOCPF

JOSIMAR CAMELOCPF

JOSE MARIA DE JESUS E SILVACPF

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ

JOSE SAMUEL DE MIRANDA MELOCPF

JOSE LIMA ASSUNCAO FILHOCPF

JOSIMAR CAMELOCPF

JOSE MARIA DE JESUS E SILVACPF

+ 2 outros

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARIA DE JESUS E SILVA em 18/05/2021 23:59. (19/05/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE LIMA ASSUNCAO FILHO (EMBARGANTE)

2. JOSÉ MARIA DE JESUS E SILVA (EMBARGANTE)

3. JUCIMAR BEZERRA TORRES ASSUNCAO (EMBARGANTE)

5. APRUMA -SECAO SINDICAL (INTERESSADO)

Reu

ASSOCIACAO DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - APRUMA - SECAO SINDICAL

JOSE LIMA ASSUNCAO FILHO

JOSE MARIA DE JESUS E SILVA

JOSIMAR CAMELOCPF

JUCIMAR BEZERRA TORRES ASSUNCAO

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 004059· CPF 199.***.***-87

Autor:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 011627· CPF 022.***.***-83

Reu:

DAVI DE ARAUJO TELLES· OAB RJ 137058· CPF 095.***.***-10

Reu:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Reu:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 004059· CPF 199.***.***-87

Reu:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 011627· CPF 022.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0055401-83.2014.4.01.3700. Intimação - Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA e outros POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - APRUMA - SECAO SINDICAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA4059 e DAVI DE ARAUJ... (02/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2013

Distribuição

17/07/2013

Valor

R$ 77.338,92

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ

Reu

FRANCISCO MARINHO ANTUNESCPF

FRANCISCO PAULO ROBERTO SAMPAIO ALVESCPF

FRANCI GOMES CARDOSOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHAESCPF

FRANCISCO DE ASSIS SOUSA LOBOCPF

+ 9 outros

Outros

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 011627· CPF 022.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2190941/DF (2025/0001258-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FRANCI GOMES CARDOSO AGRAVANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHAES AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA LOBO AGRAVANTE: FRANCISCO MARINHO ANTUNES AGRAVANTE: FRANCISCO PAULO ROBERTO SAMPAIO ALVES ADVOGADO: GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES - MA011627 AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (14/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCI GOMES CARDOSOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHAESCPF

FRANCISCO DE ASSIS SOUSA LOBOCPF

FRANCISCO MARINHO ANTUNESCPF

FRANCISCO PAULO ROBERTO SAMPAIO ALVESCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 011627· CPF 022.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (10/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ

CAROLINA RACHEL COSTA FERREIRA TAVARES

FELIPE JOSE NUNES ROCHA

LEONEL DE ARAUJO LIMA JUNIOR

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA

+ 10 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ

CAROLINA RACHEL COSTA FERREIRA TAVARES

FELIPE JOSE NUNES ROCHA

LEONEL DE ARAUJO LIMA JUNIOR

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA

+ 10 outros

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO em 01/06/2021 23:59. (02/06/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCI GOMES CARDOSO (AGRAVANTE)

2. FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHAES (AGRAVANTE)

3. FRANCISCO DE ASSIS SOUSA LOBO (AGRAVANTE)

4. FRANCISCO MARINHO ANTUNES (AGRAVANTE)

5. FRANCISCO PAULO ROBERTO SAMPAIO ALVES (AGRAVANTE)

Reu

FRANCI GOMES CARDOSOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHAES

FRANCISCO DE ASSIS SOUSA LOBOCPF

FRANCISCO MARINHO ANTUNES

FRANCISCO PAULO ROBERTO SAMPAIO ALVESCPF

Advogados

Autor:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 11627· CPF 022.***.***-83

Autor:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 011627· CPF 022.***.***-83

Reu:

MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS· OAB MA 8139· CPF 003.***.***-07

Reu:

DAVI DE ARAUJO TELLES· OAB RJ 137058· CPF 095.***.***-10

Reu:

GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO· OAB MA 5135· CPF 758.***.***-20

Reu:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA· OAB MA 7977· CPF 667.***.***-49

Reu:

ARNALDO VIEIRA SOUSA· OAB MA 10475· CPF 017.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0035817-64.2013.4.01.3700. Intimação - Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO POLO PASSIVO:FRANCISCO MARINHO ANTUNES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO - MA5135, FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977, HILTON EWERTON DURANS FARIAS - MA12887, MAIRA DE... (14/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 24.107,56

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - APRUMA - SECAO SINDICALCNPJ

FRANCISCO FRANCINEIDE GRANGEIROCPF

FRANCISCO ONEUDO MARQUITACPF

FRANCISCO RODRIGUESCPF

FRASSINETTI DE JESUS RABELO MARQUESCPF

Advogados

Reu:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 004059· CPF 199.***.***-87

Reu:

DAVI DE ARAUJO TELLES· CPF 095.***.***-10

Outros

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 011627· CPF 022.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2684734/MA (2024/0244836-7) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: FRANCISCO ONEUDO MARQUITA AGRAVANTE: FRANCISCO RODRIGUES AGRAVANTE: FRANCISCO FRANCINEIDE GRANGEIRO AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS BRAGA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: FRASSINETTI DE JESUS RABELO MARQUES AGRAVANTE: APRUMA -SECAO SINDICAL ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA004059 GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES - MA011627 AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN... (19/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUESCPF

FRANCISCO FRANCINEIDE GRANGEIROCPF

FRANCISCO DE ASSIS BRAGA DE OLIVEIRACPF

FRASSINETTI DE JESUS RABELO MARQUESCPF

FRANCISCO ONEUDO MARQUITACPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - APRUMA - SECAO SINDICALCNPJ

FRANCISCO ONEUDO MARQUITACPF

FRANCISCO RODRIGUESCPF

FRANCISCO FRANCINEIDE GRANGEIROCPF

FRANCISCO DE ASSIS BRAGA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO em 11/03/2021 23:59. (12/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

16/01/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - APRUMA - SECAO SINDICALCNPJ

MARIA DA GRACA FONSECA SANTOSCPF

MARIA HELENA BRAGA DE CARVALHO KUPSCHCPF

MARIA DE FATIMA GARCEZ TEIXEIRACPF

MARIA DE FATIMA TEOFILO DURANSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 004059· CPF 199.***.***-87

Reu:

DAVI DE ARAUJO TELLES· CPF 095.***.***-10

Reu:

GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO· CPF 758.***.***-20

Reu:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA· OAB MA 007977· CPF 667.***.***-49

Reu:

HILTON EWERTON DURANS FARIAS· CPF 027.***.***-61

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 011627· CPF 022.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2686160/MA (2024/0244847-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA TEOFILO DURANS AGRAVANTE: APRUMA -SECAO SINDICAL AGRAVANTE: MARIA DA GRACA FONSECA SANTOS AGRAVANTE: MARIA HELENA BRAGA DE CARVALHO KUPSCH AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA GARCEZ TEIXEIRA AGRAVANTE: MACIEIRA, NUNES, ZAGALLO & ADVOGADOS ASSOCIADOS AGRAVANTE: MARIA DE JESUS AQUINO SERRA DE BRITO ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO - MA004059 GLAYDSON C... (25/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA TEOFILO DURANSCPF

MARIA DA GRACA FONSECA SANTOSCPF

MARIA HELENA BRAGA DE CARVALHO KUPSCHCPF

MARIA DE FATIMA GARCEZ TEIXEIRACPF

MACIEIRA, NUNES, ZAGALLO & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 011627· CPF 022.***.***-83

Reu:

ANTONIO LUIZ BARBOSA VIEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (24/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ

MARIA DE FATIMA TEOFILO DURANSCPF

ASSOCIACAO DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - APRUMA - SECAO SINDICALCNPJ

MARIA DA GRACA FONSECA SANTOSCPF

MARIA HELENA BRAGA DE CARVALHO KUPSCHCPF

+ 3 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ

MARIA DE FATIMA TEOFILO DURANSCPF

ASSOCIACAO DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - APRUMA - SECAO SINDICALCNPJ

MARIA DA GRACA FONSECA SANTOSCPF

MARIA HELENA BRAGA DE CARVALHO KUPSCHCPF

+ 3 outros

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO em 01/03/2021 23:59. (02/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS GOMES DE OLIVEIRACPF

MARIA DAS GRACAS PEREIRA JANSEN DE MELLOCPF

MARIA DE LOURDES ABREUCPF

MARIA DE NAZARE FAHD FERNANDESCPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA LEITECPF

+ 5 outros

Outros

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 011627· CPF 022.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2180971/MA (2024/0420546-2) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS PEREIRA JANSEN DE MELLO AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES ABREU AGRAVANTE: MARIA DE NAZARE FAHD FERNANDES AGRAVANTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA LEITE AGRAVANTE: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA FORTES BRAGA AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO ARAUJO AGRAVANTE: MARIA DO ROSARIO GONCALVES ARAUJO AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEI... (12/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS GOMES DE OLIVEIRACPF

MARIA DAS GRACAS PEREIRA JANSEN DE MELLOCPF

MARIA DE LOURDES ABREUCPF

MARIA DE NAZARE FAHD FERNANDESCPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA LEITECPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 011627· CPF 022.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARISE MENDES VIEGASCPF

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MOUCHEREKCPF

MARIA DO SOCORRO ARAUJOCPF

MARIA DO ROSARIO GONCALVES ARAUJOCPF

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA FORTES BRAGACPF

+ 5 outros

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (02/03/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

Descontos IndevidosRecurso Especial

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DAS GRACAS GOMES DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

10. MARISE MENDES VIEGAS (AGRAVANTE)

2. MARIA DAS GRACAS PEREIRA JANSEN DE MELLO (AGRAVANTE)

3. MARIA DE LOURDES ABREU (AGRAVANTE)

4. MARIA DE NAZARE FAHD FERNANDES (AGRAVANTE)

+ 5 outros

Reu

MARIA DAS GRACAS GOMES DE OLIVEIRA

MARIA DAS GRACAS PEREIRA JANSEN DE MELLOCPF

MARIA DE LOURDES ABREU

MARIA DE NAZARE FAHD FERNANDESCPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA LEITECPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 011627· CPF 022.***.***-83

Reu:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 011627· CPF 022.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1003445-69.2018.4.01.3700. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ºGRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 6ª VARA FEDERAL _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO (Conforme Portaria n. 8925313/6ª Vara/SJMA, de 18 de setembro de 2019) De ordem do MM. Juiz Federal des... (25/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 21.384,00

Autor

ROBSON COELHO SILVACPF

Reu

FELIPE COSTA CAMARAO

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON COELHO SILVA em 20/02/2025 23:59. (01/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON COELHO SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB DF 0000000

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (21/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

R$ 45.000,00

Autor

NAIR DE FATIMA GUIMARAES GONCALVES FERREIRA CABRALCPF

MARIA DO CARMO ABREU CASTROCPF

JULIA MARIA ROCHACPF

JOSE DE SOUSA COSTACPF

HUMBERTO JORGE GONCALVES PESSOACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA

Advogados

Autor:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· CPF 471.***.***-15

Autor:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 011627· CPF 022.***.***-83

Autor:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 004059· CPF 199.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2193075/MA (2025/0019926-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA RECORRIDO: NAIR DE FATIMA GUIMARAES GONCALVES FERREIRA CABRAL RECORRIDO: HUMBERTO JORGE GONCALVES PESSOA RECORRIDO: MARIA DO CARMO ABREU CASTRO RECORRIDO: JOSE DE SOUSA COSTA RECORRIDO: JULIA MARIA ROCHA ADVOGADO: GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES - MA011627 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela UNIVERSIDADE FEDE... (11/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ

Reu

NAIR DE FATIMA GUIMARAES GONCALVES FERREIRA CABRALCPF

HUMBERTO JORGE GONCALVES PESSOACPF

MARIA DO CARMO ABREU CASTROCPF

JOSE DE SOUSA COSTACPF

JULIA MARIA ROCHACPF

Advogados

Reu:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 011627· CPF 022.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (16/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIR DE FATIMA GUIMARAES GONCALVES FERREIRA CABRALCPF

HUMBERTO JORGE GONCALVES PESSOACPF

MARIA DO CARMO ABREU CASTROCPF

JOSE DE SOUSA COSTACPF

JULIA MARIA ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

NAIR DE FATIMA GUIMARAES GONCALVES FERREIRA CABRALCPF

HUMBERTO JORGE GONCALVES PESSOACPF

MARIA DO CARMO ABREU CASTROCPF

JOSE DE SOUSA COSTACPF

JULIA MARIA ROCHACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 011627· CPF 022.***.***-83

Reu:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 011627· CPF 022.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão (25/10/2019)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO JORGE GONCALVES PESSOACPF

JOSE DE SOUSA COSTA

JULIA MARIA ROCHA

MARIA DO CARMO ABREU CASTROCPF

NAIR DE FATIMA GUIMARAES GONCALVES FERREIRA CABRALCPF

Reu

6. UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 11627· CPF 022.***.***-83

Autor:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Autor:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· OAB MA 4217· CPF 471.***.***-15

Autor:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 011627· CPF 022.***.***-83

Reu:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 11627· CPF 022.***.***-83

Reu:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 011627· CPF 022.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal da SJMA PROCESSO Nº 0055238-06.2014.4.01.3700 ATO DE SECRETARIA Em conformidade com a PORTARIA GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793, e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: De ordem, vista às partes acerca do retorno dos autos do TRF1, para que se manifestem, caso queiram, em 05 (cinco) dias. Em seguida, s... (03/10/2025)

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