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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 61.712,00

Autor

ADRIANNO ESPINDOLA SANDESCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI PRIMECNPJ

Advogados

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Reu:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463· CPF 859.***.***-87

Reu:

ISABELA LOPES DA SILVA· OAB BA 36310· CPF 028.***.***-13

Reu:

IGOR PIRES SOARES· OAB BA 28443· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Adrianno Espindola Sandes Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982) Reu: Condominio Edificio Garibaldi Prime Advogado: Estacio Milton Nogueira Reis Junior (OAB:BA20463) Advogado: Isabela Lopes Da Silva (OAB:BA36310) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO. Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍV... (09/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 61.712,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI PRIMECNPJ

Reu

ADRIANNO ESPINDOLA SANDESCPF

MARCELLE AMORIM DE MORAES SANDESCPF

Advogados

Autor:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463

Autor:

ISABELA LOPES DA SILVA

Autor:

IGOR PIRES SOARES· OAB BA 28443· CPF 012.***.***-05

Reu:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Reu:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 32437· CPF 969.***.***-20

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO CARDOSO BITTENCOURTCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI PRIMECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS BORJA BATISTA· OAB BA 47163· CPF 358.***.***-20

Reu:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0508880-76.2018.8.05.0001. Exequente: Marcio Cardoso Bittencourt Advogado: Joao Carlos Borja Batista (OAB:BA47163) Executado: Condominio Edificio Garibaldi Prime Advogado: Estacio Milton Nogueira Reis Junior (OAB:BA20463) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO CARDOSO BITTENCOURTCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI PRIMECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS BORJA BATISTA· OAB BA 47163· CPF 358.***.***-20

Reu:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/11/2023 (20/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO CARDOSO BITTENCOURTCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI PRIMECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS BORJA BATISTA· OAB BA 47163· CPF 358.***.***-20

Reu:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO CARDOSO BITTENCOURTCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI PRIMECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS BORJA BATISTA· OAB BA 47163· CPF 358.***.***-20

Reu:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463

Último movimento: Publicado Decisão em 04/10/2022. (04/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 389.895,92

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

GARIBALDI INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI PRIMECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463· CPF 859.***.***-87

Reu:

IGOR PIRES SOARES· OAB BA 28443· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI PRIME em 21/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALEXANDRE MURICY DA SILVACPF

LUCAS ANDRADE KREJCICPF

MARIA VITORIA CARNEIRO DA ROCHA GONZAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA VITORIA GONZAGA BARTILOTTI

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI PRIMECNPJ

IGOR PIRES SOARES

Advogados

Autor:

LUCAS ANDRADE KREJCI· OAB BA 24002· CPF 811.***.***-72

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MURICY DA SILVA· OAB BA 42365· CPF 016.***.***-70

Autor:

IGOR PIRES SOARES· OAB BA 28443· CPF 012.***.***-05

Reu:

LUCAS ANDRADE KREJCI· OAB BA 24002· CPF 811.***.***-72

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MURICY DA SILVA· OAB BA 42365· CPF 016.***.***-70

Reu:

IGOR PIRES SOARES· OAB BA 28443· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI PRIMECNPJ

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIORCPF

IGOR PIRES SOARES

Reu

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI

GARIBALDI INCORPORADORA LTDA

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Advogados

Autor:

IGOR PIRES SOARES· OAB BA 28443· CPF 012.***.***-05

Autor:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463· CPF 859.***.***-87

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

IGOR PIRES SOARES· OAB BA 28443· CPF 012.***.***-05

Reu:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463· CPF 859.***.***-87

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI PRIMECNPJ

IGOR PIRES SOARES

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Advogados

Autor:

IGOR PIRES SOARES· OAB BA 28443· CPF 012.***.***-05

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463· CPF 859.***.***-87

Reu:

IGOR PIRES SOARES· OAB BA 28443· CPF 012.***.***-05

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 3.260.397,77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

JD. CONVOCADO JOEMILSON LOPES DA 15 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (25/11/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CANCADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FERREIRA PINTO, CORDEIRO, SANTOS E MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

VERA LUCIA ANDRADE DAVISCPF

ALEXANDRE DAVISCPF

Advogados

Autor:

JULIANA LIMA PEREIRA· OAB MG 86546

Autor:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828

Autor:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950

Autor:

SILVIA COSTA ARAUJO FUCHS

Reu:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395

Reu:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862

Último movimento: Transitado em Julgado (04/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE DAVISCPF

VERA LUCIA ANDRADE DAVISCPF

Reu

CANCADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Autor:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862· CPF 027.***.***-20

Autor:

RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB MG 167478· CPF 080.***.***-09

Autor:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395· CPF 050.***.***-07

Reu:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 76700· CPF 979.***.***-68

Reu:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 15752· CPF 008.***.***-30

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950· CPF 051.***.***-13

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828· CPF 027.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DAVISCPF

VERA LUCIA ANDRADE DAVISCPF

Reu

CANCADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DAVISCPF

VERA LUCIA ANDRADE DAVISCPF

Reu

CANCADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237

Autor:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950

Reu:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 76700

Reu:

MARCOS PAULO DE SALLES MAIA· OAB MG 98565

Reu:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 15752

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828

Último movimento: Juntada de documento (30/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DAVISCPF

VERA LUCIA ANDRADE DAVISCPF

Reu

CANCADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237

Autor:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862

Autor:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950

Reu:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 76700

Reu:

MARCOS PAULO DE SALLES MAIA· OAB MG 98565

Reu:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 15752

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CANCADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VERA LUCIA ANDRADE DAVISCPF

ALEXANDRE DAVISCPF

FERREIRA PINTO, CORDEIRO, SANTOS E MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CANCADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VERA LUCIA ANDRADE DAVISCPF

ALEXANDRE DAVISCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828

Autor:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950

Autor:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 15752

Autor:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 76700

Autor:

MARCOS PAULO DE SALLES MAIA· OAB MG 98565

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 15752

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950

Reu:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 76700

Reu:

MARCOS PAULO DE SALLES MAIA· OAB MG 98565

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DAVIS

VERA LUCIA ANDRADE DAVISCPF

Reu

CANCADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Autor:

RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB MG 167478· CPF 080.***.***-09

Autor:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395· CPF 050.***.***-07

Autor:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862· CPF 027.***.***-20

Autor:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950· CPF 051.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Reu:

RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB MG 167478· CPF 080.***.***-09

Reu:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395· CPF 050.***.***-07

Reu:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862· CPF 027.***.***-20

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950· CPF 051.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DAVIS

VERA LUCIA ANDRADE DAVISCPF

Reu

CANCADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Autor:

RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB MG 167478· CPF 080.***.***-09

Autor:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395· CPF 050.***.***-07

Autor:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862· CPF 027.***.***-20

Autor:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950· CPF 051.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Reu:

RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB MG 167478· CPF 080.***.***-09

Reu:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395· CPF 050.***.***-07

Reu:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862· CPF 027.***.***-20

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950· CPF 051.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5079097-54.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ALEXANDRE DAVIS CPF: 403.412.086-04 e outros CANCADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 13.828.501/0001-02 Vista ao autor para pagamento das... (21/01/2026)

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