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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

160 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contraminuta ao Agravo em Recurso Especial ID nº 38414076. (31/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA SILVIA ARAUJO CABRAL DE VASCONCELOSCPF

Reu

JUDITE CAETANO ALVESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO NUNES DE AQUINO· OAB PB 13298· CPF 032.***.***-83

Reu:

FRANCISCO WDEMBERGUE TRINDADE DE ARAUJO· OAB PB 22001· CPF 205.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEOLINDA ARAUJO NETACPF

ESPOLIO DE DEOLINDA ARAUJO NETA

MARIA SILVIA ARAUJO CABRAL DE VASCONCELOS

Reu

JUDITE CAETANO ALVESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO NUNES DE AQUINO· OAB PB 13298· CPF 032.***.***-83

Reu:

FRANCISCO WDEMBERGUE TRINDADE DE ARAUJO· OAB PB 22001· CPF 205.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

R$ 15.204,25

Autor

LEIDO DE ARAUJO DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MAMEDECNPJ

Outros

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 20436· CPF 074.***.***-89

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO· OAB PB 15609· CPF 044.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 15.204,25

Autor

MUNICIPIO DE SAO MAMEDECNPJ

Reu

LEIDO DE ARAUJO DANTASCPF

Advogados

Autor:

RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO· OAB PB 11529· CPF 030.***.***-33

Reu:

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO· OAB PB 15609· CPF 044.***.***-61

Reu:

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 20436· CPF 074.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 13.002,47

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 13.002,47

Autor

MUNICIPIO DE SAO MAMEDECNPJ

Reu

SHEILA MENDES ARAUJO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 20436· CPF 074.***.***-89

Reu:

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO· OAB PB 15609· CPF 044.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 40.652,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 40.652,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO MAMEDECNPJ

Reu

RIBAMAR LUCENA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 20436· CPF 074.***.***-89

Reu:

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO· OAB PB 15609· CPF 044.***.***-61

Reu:

PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 30758· CPF 109.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIBAMAR LUCENA DE ARAUJOCPF

Reu

RIBAMAR LUCENA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 30758· CPF 109.***.***-10

Autor:

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 20436· CPF 074.***.***-89

Autor:

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO· OAB PB 15609· CPF 044.***.***-61

Reu:

PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 30758· CPF 109.***.***-10

Reu:

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 20436· CPF 074.***.***-89

Reu:

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO· OAB PB 15609· CPF 044.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0810608-19.2024.8.15.0251. Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s), habilitado(s) nos autos, INTIMADA para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que de direito. Prazo: 05 (cinco) di... (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIBAMAR LUCENA DE ARAUJOCPF

Reu

RIBAMAR LUCENA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 30758· CPF 109.***.***-10

Autor:

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 20436· CPF 074.***.***-89

Autor:

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO· OAB PB 15609· CPF 044.***.***-61

Reu:

PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 30758· CPF 109.***.***-10

Reu:

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 20436· CPF 074.***.***-89

Reu:

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO· OAB PB 15609· CPF 044.***.***-61

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 25.597,20

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 25.597,20

Autor

MUNICIPIO DE SAO MAMEDECNPJ

Reu

ERENILDA DE ARAUJO SOUSA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO· OAB PB 15609· CPF 044.***.***-61

Reu:

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 20436· CPF 074.***.***-89

Reu:

PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 30758· CPF 109.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (21/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 16.715,37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 16.715,37

Autor

MARIA JOSE DA NOBREGA BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MAMEDECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 8.470,81

Autor

DILMA NOBREGA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MAMEDECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO· OAB PB 15609· CPF 044.***.***-61

Autor:

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 20436· CPF 074.***.***-89

Último movimento: Juntada de Outros documentos (03/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 8.470,81

Autor

MUNICIPIO DE SAO MAMEDECNPJ

Reu

DILMA NOBREGA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO· OAB PB 11529· CPF 030.***.***-33

Reu:

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO· OAB PB 15609· CPF 044.***.***-61

Reu:

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 20436· CPF 074.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 7.049,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 7.049,49

Autor

MUNICIPIO DE SAO MAMEDECNPJ

Reu

IVELISE VIEIRA DE SOUTO MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO· OAB PB 11529· CPF 030.***.***-33

Reu:

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO· OAB PB 15609· CPF 044.***.***-61

Reu:

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 20436· CPF 074.***.***-89

Reu:

PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 30758· CPF 109.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 6.613,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 6.613,19

Autor

MUNICIPIO DE SAO MAMEDECNPJ

Reu

JOYCE HANNA ALVES DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO· OAB PB 11529· CPF 030.***.***-33

Reu:

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO· OAB PB 15609· CPF 044.***.***-61

Reu:

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 20436· CPF 074.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 10.560,39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 10.560,39

Autor

MUNICIPIO DE SAO MAMEDECNPJ

Reu

ANA MARIA DOS SANTOS TRINDADECPF

Advogados

Autor:

RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO· OAB PB 11529· CPF 030.***.***-33

Reu:

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO· OAB PB 15609· CPF 044.***.***-61

Reu:

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 20436· CPF 074.***.***-89

Reu:

PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 30758· CPF 109.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/12/2023)

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