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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTECPF

Reu

EDIL BARRETO JUNIORCPF

E.B. DISTRIB E REPRES LTDA MECNPJ

DEBORA ALMEIDA SILVEIRA SOBRAL BARRETOCPF

Outros

VILTON FERNANDES DE JESUS JUNIOR· OAB SE 644· CPF 829.***.***-34

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO· OAB SE 9020· CPF 957.***.***-91

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO· OAB SE 2857

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (29/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIL BARRETO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SE 7652· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (21/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIL BARRETO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Advogados

Autor:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SE 7652· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIL BARRETO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SE 7652· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (07/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTECPF

Reu

EDIL BARRETO JUNIORCPF

MARIA VIRGINIA MENEZES BARRETOCPF

E.B. DISTRIB E REPRES LTDA MECNPJ

DEBORA ALMEIDA SILVEIRA SOBRAL BARRETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO· OAB SE 345· CPF 258.***.***-00

Autor:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Autor:

CAMILLA ALMEIDA DE MELO· OAB SE 6880· CPF 013.***.***-99

Autor:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 912.***.***-00

Autor:

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Reu:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SE 7652· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Conclusão (29/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

EDIL BARRETO JUNIORCPF

MVMB INDUSTRIA E EMPACOTADORA DE ALIMENTOS LTDA

Outros

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SE 7652· CPF 046.***.***-10

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Decisão >> Determinação >> Arquivamento (26/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

E.B. DISTRIB E REPRES LTDA MECNPJ

EDIL BARRETO JUNIORCPF

MARIA VIRGINIA MENEZES BARRETO

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· OAB SE 425· CPF 122.***.***-16

Último movimento: Citação >> Eletrônica >> Confirmada (25/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A

Reu

EB DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA

EDIL BARRETO JUNIORCPF

MARIA VIRGINIA MENEZES BARRETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Autor:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Reu:

MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (29/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

DÉBORA ALMEIDA SILVEIRA SOBRAL BARRETO

ED RENOVADORA DE CALÇADOS E ROUPAS LTDA ME

EDIL BARRETO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA· OAB SE 1545· CPF 274.***.***-00

Autor:

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Reu:

VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA· OAB SE 1545· CPF 274.***.***-00

Reu:

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Definitivo (30/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

DÉBORA ALMEIDA SILVEIRA SOBRAL BARRETO

ED RENOVADORA DE CALÇADOS E ROUPAS LTDA ME

EDIL BARRETO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA· OAB SE 1545· CPF 274.***.***-00

Autor:

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Reu:

VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA· OAB SE 1545· CPF 274.***.***-00

Reu:

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO: EDIL BARRETO JUNIOR EXECUTADO: DÉBORA ALMEIDA SILVEIRA SOBRAL BARRETO EXECUTADO: ED RENOVADORA DE CALÇADOS E ROUPAS LTDA ME DECISÃO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112206447 NÚMERO ÚNICO: 0063307-20.2021.8.25.0001 DEFIRO A(S) CONSULTA(S) REQUERIDA(S) EM NOME DA PARTE EXECUTADA. EM SE TRATANDO DE CONSULTA QUE DEMANDE EMISSÃO DE OFÍCIO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO O... (02/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 21.060,82

Autor

EDIEL TELLES BARRETOCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO GAIGHER GARCIA· OAB ES 14517· CPF 110.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de prazo (19/05/2026)

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