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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BETANIA DE LOURDES DE OLIVEIRACPF

Reu

CAMILA MIRIAM PEREIRA DA SILVA

CLEIDE FERREIRA FERNANDES

DEBORA RIBEIRO DE OLIVEIRA

EDILAINE DOS SANTOSCPF

FRANCIELLI APARECIDA DE OLIVEIRA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE FERNANDES

Reu:

MAIKON CORREA DE MORAIS

Último movimento: Transitado em Julgado (26/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BETANIA DE LOURDES DE OLIVEIRACPF

Reu

CAMILA MIRIAM PEREIRA DA SILVA

CLEIDE FERREIRA FERNANDES

DEBORA RIBEIRO DE OLIVEIRA

EDILAINE DOS SANTOSCPF

FRANCIELLI APARECIDA DE OLIVEIRA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE FERNANDES

Reu:

MAIKON CORREA DE MORAIS

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BETANIA DE LOURDES DE OLIVEIRACPF

Reu

CAMILA MIRIAM PEREIRA DA SILVA

CLEIDE FERREIRA FERNANDES

DEBORA RIBEIRO DE OLIVEIRA

EDILAINE DOS SANTOSCPF

FRANCIELLI APARECIDA DE OLIVEIRA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE FERNANDES

Reu:

MAIKON CORREA DE MORAIS

Último movimento: Recebidos os autos (17/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BETANIA DE LOURDES DE OLIVEIRACPF

Reu

EDILAINE DOS SANTOSCPF

MARIA ROSA DA SILVACPF

ISOMAR CALIARI DE OLIVEIRA

CAMILA MIRIAM PEREIRA DA SILVA

FRANCIELLI APARECIDA DE OLIVEIRA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE FERNANDES

Reu:

MAIKON CORREA DE MORAIS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BETANIA DE LOURDES DE OLIVEIRACPF

Reu

BETANIA DE LOURDES DE OLIVEIRACPF

MAIKON CORREA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE FERNANDES· OAB MG 163778· CPF 097.***.***-51

Autor:

MAIKON CORREA DE MORAIS· OAB MG 168679· CPF 117.***.***-70

Reu:

FELIPE JOSE FERNANDES· OAB MG 163778· CPF 097.***.***-51

Reu:

MAIKON CORREA DE MORAIS· OAB MG 168679· CPF 117.***.***-70

Reu:

MARCOS BRAULIO DE SOUZA· OAB MG 220812

Reu:

JOAO PAULO PEREIRA SOUZA· OAB MG 218657· CPF 148.***.***-98

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralRecurso Extraordinário

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BETANIA DE LOURDES DE OLIVEIRACPF

Reu

BETANIA DE LOURDES DE OLIVEIRACPF

MAIKON CORREA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE FERNANDES· OAB MG 163778· CPF 097.***.***-51

Autor:

MAIKON CORREA DE MORAIS· OAB MG 168679· CPF 117.***.***-70

Reu:

FELIPE JOSE FERNANDES· OAB MG 163778· CPF 097.***.***-51

Reu:

MAIKON CORREA DE MORAIS· OAB MG 168679· CPF 117.***.***-70

Reu:

MARCOS BRAULIO DE SOUZA· OAB MG 220812

Reu:

JOAO PAULO PEREIRA SOUZA· OAB MG 218657· CPF 148.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MAIKON CORREA DE MORAIS CPF: 117.077.096-70 e outros RÉU: BETANIA DE LOURDES DE OLIVEIRA CPF: 984.537.776-91 e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poço Fundo / Vara Única da Comarca de Poço Fundo Fórum Francisco Tavares Paes, 27, Poço Fundo - MG - CEP: 37757-000 PROCESSO Nº: 5001014-97.2020.8.13.0517 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Ind... (26/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DOUGLAS LEITE DE SOUZA

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 11.913,97

Último movimento: Juntada de Certidão (23/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 11.913,97

Autor

EDILAINE DOS SANTOSCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

MRV PRIME PROJETO MT P INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILAINE DOS SANTOS

Reu

MRV ENGENHARIA

MRV PRIME PROJETO MT P INCORPORACOES SPE LTDA

Advogados

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Autor:

BRUNA CRISTINA FAVERO· OAB MT 29977· CPF 064.***.***-43

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

BRUNA CRISTINA FAVERO· OAB MT 29977· CPF 064.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (08/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILAINE DOS SANTOS

Reu

MRV ENGENHARIA

MRV PRIME PROJETO MT P INCORPORACOES SPE LTDA

Advogados

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Autor:

BRUNA CRISTINA FAVERO· OAB MT 29977· CPF 064.***.***-43

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

BRUNA CRISTINA FAVERO· OAB MT 29977· CPF 064.***.***-43

Último movimento: Documento (23/01/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILAINE DOS SANTOS

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA TENCZUK KANAYAMA· OAB PR 14340· CPF 466.***.***-34

Autor:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Autor:

ROSIMERI TEMCZUK· OAB PR 26746· CPF 738.***.***-04

Autor:

JACQUELINE GRAZIELE TEMCZUK MAGARI· OAB PR 94260· CPF 039.***.***-96

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB PR 69005· CPF 134.***.***-07

Reu:

RITA DE CASSIA TENCZUK KANAYAMA· OAB PR 14340· CPF 466.***.***-34

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Reu:

ROSIMERI TEMCZUK· OAB PR 26746· CPF 738.***.***-04

Reu:

JACQUELINE GRAZIELE TEMCZUK MAGARI· OAB PR 94260· CPF 039.***.***-96

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB PR 69005· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001967-45.2019.8.16.0147. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO BRANCO DO SUL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE RIO BRANCO DO SUL - PROJUDI Rua Horacy Santos, 264 - Centro - Rio Branco do Sul/PR - CEP: 83.540-000 - Fone: (41) 98896-4008 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001967-45.2019.8.16.0147 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$23.708,3... (03/03/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILAINE DOS SANTOS

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA TENCZUK KANAYAMA· OAB PR 14340· CPF 466.***.***-34

Autor:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Autor:

ROSIMERI TEMCZUK· OAB PR 26746· CPF 738.***.***-04

Autor:

JACQUELINE GRAZIELE TEMCZUK MAGARI· OAB PR 94260· CPF 039.***.***-96

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB PR 69005· CPF 134.***.***-07

Reu:

RITA DE CASSIA TENCZUK KANAYAMA· OAB PR 14340· CPF 466.***.***-34

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Reu:

ROSIMERI TEMCZUK· OAB PR 26746· CPF 738.***.***-04

Reu:

JACQUELINE GRAZIELE TEMCZUK MAGARI· OAB PR 94260· CPF 039.***.***-96

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB PR 69005· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Definitivo (15/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

16/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILAINE DOS SANTOS

HAYLA VITÓRIA SANTOS

Reu

GABRIEL DA CONCEICAO SANTOS

Advogados

Autor:

VINÍCIUS CHAVES DANTAS MENDONÇA· OAB SE 11107· CPF 039.***.***-30

Autor:

BRUNO SANTOS DA SILVA· OAB SE 14551· CPF 069.***.***-02

Autor:

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 9348· CPF 005.***.***-50

Reu:

VINÍCIUS CHAVES DANTAS MENDONÇA· OAB SE 11107· CPF 039.***.***-30

Reu:

BRUNO SANTOS DA SILVA· OAB SE 14551· CPF 069.***.***-02

Reu:

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 9348· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILAINE DOS SANTOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JULIA CORDEIRO SZYMCZAK· OAB PR 118166

Autor:

JESSICA MENARIM· OAB PR 104928· CPF 054.***.***-90

Autor:

CLAUDINEI SZYMCZAK· OAB PR 030278· CPF 877.***.***-68

Reu:

JESSICA MENARIM· OAB PR 104928· CPF 054.***.***-90

Reu:

CLAUDINEI SZYMCZAK· OAB PR 030278· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (30/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILAINE DOS SANTOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JULIA CORDEIRO SZYMCZAK· OAB PR 118166

Autor:

JESSICA MENARIM· OAB PR 104928· CPF 054.***.***-90

Autor:

CLAUDINEI SZYMCZAK· OAB PR 030278· CPF 877.***.***-68

Reu:

JESSICA MENARIM· OAB PR 104928· CPF 054.***.***-90

Reu:

CLAUDINEI SZYMCZAK· OAB PR 030278· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5066736-77.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE: EDILAINE DOS SANTOS ADVOGADO(A): JESSICA MENARIM (OAB PR104928) ADVOGADO(A): CLAUDINEI SZYMCZAK (OAB PR030278) ADVOGADO(A): JULIA CORDEIRO SZYMCZAK (OAB PR118166) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, VI, § 1.º do Código de Processo Civil, art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4.ª Região e Portaria n.º 528/2019... (14/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILAINE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TENNYSON SANTOS SALES· OAB SE 4518· CPF 661.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 19.085,00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/06/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 19.085,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

IGOR MAISANO DA SILVA· OAB RJ 140438· CPF 096.***.***-02

Reu:

ALESSANDRO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 244065· CPF 059.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILAINE DOS SANTOS

MANOEL CONCEICAO PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

ROBSON DO NASCIMENTO

Reu

EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALESSANDRO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 244065· CPF 059.***.***-06

Autor:

IGOR MAISANO DA SILVA· OAB RJ 140438· CPF 096.***.***-02

Reu:

ALESSANDRO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 244065· CPF 059.***.***-06

Reu:

IGOR MAISANO DA SILVA· OAB RJ 140438· CPF 096.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 1.294,26

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ZULMIRA CESAR DE OLIVEIRACNPJ

Reu

EDILAINE DOS SANTOS NANTESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 18433· CPF 021.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 4.813,91

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ZULMIRA CESAR DE OLIVEIRACNPJ

Reu

EDILAINE DOS SANTOS NANTESCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT· OAB SP 118971· CPF 097.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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