EDILENE A BASTO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

GUSTAVO ROCHA DE SOUSACPF

EDILENE BASTOS VEIGACPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO MELLO PISMEL· OAB PA 6260· CPF 254.***.***-15

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

13 VARA CRIMINAL DE BELEM

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CASTANHAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILENE BASTOS VEIGACPF

EVANDRO MONTEIRO FERREIRACPF

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID PRIMEIRO PJCCOT

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

EVANDRO MONTEIRO FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BENEDITO MARQUES DE MATOS· OAB PA 11585· CPF 024.***.***-87

Autor:

JOSE ROBERTO MELLO PISMEL· OAB PA 6260· CPF 254.***.***-15

Reu:

JOSE ROBERTO MELLO PISMEL· OAB PA 6260· CPF 254.***.***-15

Reu:

BENEDITO MARQUES DE MATOS· OAB PA 11585· CPF 024.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 3.252.234,44

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

G ROCHA DE SOUSA EIRELI

CARLOS ALVES DE ALENCARCPF

EDILENE BASTOS VEIGACPF

Advogados

Reu:

BENEDITO MARQUES DE MATOS· OAB PA 11585· CPF 024.***.***-87

Reu:

JOSE ROBERTO MELLO PISMEL· OAB PA 6260· CPF 254.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA

Reu

CLADIO BRITO DA SILVACPF

CLAUDIO BRITO DA SILVA

EDILENE BASTOS VEIGACPF

Advogados

Reu:

BENEDITO MARQUES DE MATOS· OAB PA 11585· CPF 024.***.***-87

Reu:

JOSE ROBERTO MELLO PISMEL· OAB PA 6260· CPF 254.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLADIO BRITO DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

CLADIO BRITO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO MARQUES DE MATOS· OAB PA 11585· CPF 024.***.***-87

Autor:

JOSE ROBERTO MELLO PISMEL· OAB PA 6260· CPF 254.***.***-15

Reu:

BENEDITO MARQUES DE MATOS· OAB PA 11585· CPF 024.***.***-87

Reu:

JOSE ROBERTO MELLO PISMEL· OAB PA 6260· CPF 254.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLADIO BRITO DA SILVA

Reu

JOSE ROBERTO MELLO PISMELCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MELLO PISMEL· OAB PA 6260· CPF 254.***.***-15

Autor:

BENEDITO MARQUES DE MATOS· OAB PA 11585· CPF 024.***.***-87

Reu:

JOSE ROBERTO MELLO PISMEL· OAB PA 6260· CPF 254.***.***-15

Reu:

BENEDITO MARQUES DE MATOS· OAB PA 11585· CPF 024.***.***-87

Último movimento: Petição (25/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLADIO BRITO DA SILVA

Reu

JOSE ROBERTO MELLO PISMELCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MELLO PISMEL· OAB PA 6260· CPF 254.***.***-15

Autor:

BENEDITO MARQUES DE MATOS· OAB PA 11585· CPF 024.***.***-87

Reu:

JOSE ROBERTO MELLO PISMEL· OAB PA 6260· CPF 254.***.***-15

Reu:

BENEDITO MARQUES DE MATOS· OAB PA 11585· CPF 024.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (ART. 1º, INCISO I, DA LEI Nº 8.137/1990). SONEGAÇÃO FISCAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA APLICAÇÃO DE MAJORANTE OU EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO E REDIMENSIONAMENTO DA PENA. I. Caso em exame 1. Recursos de apelação interpostos pelo MINISTÉRIO PÚBLIC... (22/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário PúblicoApelação Criminal

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

EDILENE BASTOS VEIGACPF

EVANDRO MONTEIRO FERREIRA

Advogados

Reu:

BENEDITO MARQUES DE MATOS· OAB PA 11585· CPF 024.***.***-87

Reu:

JOSE ROBERTO MELLO PISMEL· OAB PA 6260· CPF 254.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (01/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (23/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCOS CARVALHO BATISTACPF

JOSE BATISTA DUARTESCPF

CRISTIANE BATISTA DE CARVALHOCPF

CARMOZINA CARVALHO BATISTACPF

JOSE CARVALHO BATISTACPF

Reu

MARCOS CARVALHO BATISTACPF

EDILENE BASTOS MATOSCPF

JOSE BATISTA DUARTESCPF

CRISTIANE BATISTA DE CARVALHOCPF

CARMOZINA CARVALHO BATISTACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR· OAB DF 9897· CPF 296.***.***-53

Autor:

KEZIA MACHADO GUSMAO· OAB DF 30802· CPF 717.***.***-34

Reu:

GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR· OAB DF 9897· CPF 296.***.***-53

Reu:

ANDREA DE PAULA PINTO· OAB DF 53399· CPF 002.***.***-44

Reu:

KEZIA MACHADO GUSMAO· OAB DF 30802· CPF 717.***.***-34

Reu:

ELIO MARQUES PEIXOTO· OAB DF 30564· CPF 853.***.***-49

Reu:

PATRICIA MONTEIRO BASTOS· OAB DF 43854· CPF 512.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CRISTIANE BATISTA DE CARVALHOCPF

CARMOZINA CARVALHO BATISTACPF

MARCOS CARVALHO BATISTACPF

JOSE CARVALHO BATISTACPF

JOEL DE HOLLANDA CORDEIROCPF

+ 16 outros

Reu

NAO HA

ACACIO DE OLIVEIRACPF

BENJAMIN ASSIS DAS GRACASCPF

CECILIA MACHADO DE OLIVEIRACPF

EDILENE BASTOS MATOSCPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

KEZIA MACHADO GUSMAO· OAB DF 30802· CPF 717.***.***-34

Autor:

GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR· OAB DF 9897· CPF 296.***.***-53

Autor:

ELIO MARQUES PEIXOTO· OAB DF 30564· CPF 853.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ELENILSON MELO DE SOUSA· OAB DF 61541· CPF 014.***.***-41

Autor:

JOSE CARVALHO BATISTA· CPF 646.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIO MARQUES PEIXOTO· OAB DF 30564· CPF 853.***.***-49

Reu:

ANDREA DE PAULA PINTO· OAB DF 53399· CPF 002.***.***-44

Reu:

INACIO REPUBLICANO DE OLIVEIRA· CPF 019.***.***-49

Reu:

CELENITA DE JESUS RORIZ OLIVEIRA· CPF 480.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ELENILSON MELO DE SOUSA· OAB DF 61541· CPF 014.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (21/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS CARVALHO BATISTA (AGRAVANTE)

2. JOSE BATISTA DUARTES (AGRAVANTE)

3. CRISTIANE BATISTA DE CARVALHO (AGRAVANTE)

4. CARMOZINA CARVALHO BATISTA (AGRAVANTE)

5. JOSE CARVALHO BATISTA (AGRAVANTE)

Reu

10. CARMOZINA CARVALHO BATISTA (AGRAVADO)

11. JOSE CARVALHO BATISTA (AGRAVADO)

12. BENJAMIN ASSIS DAS GRACAS (AGRAVADO)

13. EUJÁCIO CRISTIANO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

14. JOEL DE HOLLANDA CORDEIRO (AGRAVADO)

+ 19 outros

Advogados

Autor:

ANDREA DE PAULA PINTO· OAB DF 53399· CPF 002.***.***-44

Autor:

GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR· OAB DF 9897· CPF 296.***.***-53

Autor:

FRANCISCO ELENILSON MELO DE SOUSA· OAB DF 61541· CPF 014.***.***-41

Autor:

ELIO MARQUES PEIXOTO· OAB DF 30564· CPF 853.***.***-49

Autor:

PATRICIA MONTEIRO BASTOS· OAB DF 43854· CPF 512.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA DE PAULA PINTO· OAB DF 53399· CPF 002.***.***-44

Reu:

GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR· OAB DF 9897· CPF 296.***.***-53

Reu:

FRANCISCO ELENILSON MELO DE SOUSA· OAB DF 61541· CPF 014.***.***-41

Reu:

ELIO MARQUES PEIXOTO· OAB DF 30564· CPF 853.***.***-49

Reu:

PATRICIA MONTEIRO BASTOS· OAB DF 43854· CPF 512.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2994882/DF (2025/0266937-8) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: MARCOS CARVALHO BATISTA ADVOGADO: GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR - DF009897 AGRAVANTE: JOSE BATISTA DUARTES AGRAVANTE: CRISTIANE BATISTA DE CARVALHO AGRAVANTE: CARMOZINA CARVALHO BATISTA AGRAVANTE: JOSE CARVALHO BATISTA ADVOGADO: KÉZIA MACHADO GUSMÃO - DF030802 AGRAVADO: MARCOS CARVALHO BATISTA ADVOGADO: GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR - DF009897 A... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AquisiçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS CARVALHO BATISTA (AGRAVANTE)

2. JOSE BATISTA DUARTES (AGRAVANTE)

3. CRISTIANE BATISTA DE CARVALHO (AGRAVANTE)

4. CARMOZINA CARVALHO BATISTA (AGRAVANTE)

5. JOSE CARVALHO BATISTA (AGRAVANTE)

Reu

10. CARMOZINA CARVALHO BATISTA (AGRAVADO)

11. JOSE CARVALHO BATISTA (AGRAVADO)

12. BENJAMIN ASSIS DAS GRACAS (AGRAVADO)

13. EUJÁCIO CRISTIANO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

14. JOEL DE HOLLANDA CORDEIRO (AGRAVADO)

+ 19 outros

Advogados

Autor:

ANDREA DE PAULA PINTO· OAB DF 53399· CPF 002.***.***-44

Autor:

GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR· OAB DF 9897· CPF 296.***.***-53

Autor:

FRANCISCO ELENILSON MELO DE SOUSA· OAB DF 61541· CPF 014.***.***-41

Autor:

ELIO MARQUES PEIXOTO· OAB DF 30564· CPF 853.***.***-49

Autor:

PATRICIA MONTEIRO BASTOS· OAB DF 43854· CPF 512.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA DE PAULA PINTO· OAB DF 53399· CPF 002.***.***-44

Reu:

GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR· OAB DF 9897· CPF 296.***.***-53

Reu:

FRANCISCO ELENILSON MELO DE SOUSA· OAB DF 61541· CPF 014.***.***-41

Reu:

ELIO MARQUES PEIXOTO· OAB DF 30564· CPF 853.***.***-49

Reu:

PATRICIA MONTEIRO BASTOS· OAB DF 43854· CPF 512.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2994882/DF (2025/0266937-8) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: MARCOS CARVALHO BATISTA ADVOGADO: GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR - DF009897 AGRAVANTE: JOSE BATISTA DUARTES AGRAVANTE: CRISTIANE BATISTA DE CARVALHO AGRAVANTE: CARMOZINA CARVALHO BATISTA AGRAVANTE: JOSE CARVALHO BATISTA ADVOGADO: KÉZIA MACHADO GUSMÃO - DF030802 AGRAVADO: MARCOS CARVALHO BATISTA ADVOGADO: GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR - DF009897 A... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 781.187,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 781.187,81

Autor

EDILENE BASTOS MATOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHECNPJ

Advogados

Autor:

TALLISSON LUIZ DE SOUZA· OAB MG 169804· CPF 096.***.***-73

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

GIULIANA CASTRO ZERBINI LEAO· OAB DF 41690· CPF 585.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE BATISTA DUARTESCPF

Reu

CECILIO BENJAMIN DE OLIVEIRACPF

BENJAMIN ASSIS DAS GRACASCPF

ACACIO DE OLIVEIRACPF

INACIO REPUBLICANO DE OLIVEIRACPF

EUJACIO CRISTIANO DE OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

KEZIA MACHADO GUSMAO· OAB DF 30802· CPF 717.***.***-34

Reu:

ELIO MARQUES PEIXOTO· OAB DF 30564· CPF 853.***.***-49

Reu:

WILLIAM DAVID FERREIRA· OAB MG 42176· CPF 277.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

29/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JALIM ELOI DE SANTANACPF

Reu

EDILENE BASTOS MATOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELL PINHO AMORIM· OAB DF 48754· CPF 010.***.***-54

Autor:

IGOR CAMELO LEITE· OAB DF 52705· CPF 855.***.***-91

Autor:

JALIM ELOI DE SANTANA· OAB DF 6778· CPF 096.***.***-91

Autor:

FABIO DA SILVA SOUSA COSTA· OAB DF 48485· CPF 585.***.***-59

Autor:

LUIS CARLOS ALVES DA SILVA· OAB DF 35454· CPF 003.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELL PINHO AMORIM· OAB DF 48754· CPF 010.***.***-54

Reu:

IGOR CAMELO LEITE· OAB DF 52705· CPF 855.***.***-91

Reu:

JALIM ELOI DE SANTANA· OAB DF 6778· CPF 096.***.***-91

Reu:

FABIO DA SILVA SOUSA COSTA· OAB DF 48485· CPF 585.***.***-59

Reu:

LUIS CARLOS ALVES DA SILVA· OAB DF 35454· CPF 003.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JALIM ELOI DE SANTANA e outros Requerido: ANIZIO DE SÁ BARROS e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do ID nº 36570041, o Dr. DANIELL PINHO AMORIM consta como o único procurador constituído pelas partes nos presentes autos. Diante da petição de renúncia ao mandato apresentada ID 276033340, fica o referido causídico INTIMADO para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove expressamente nos autos a regular notificação prévia dos mandan... (19/05/2026)

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