EDILSON DUARTE — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIA GOMES DE MORAIS DUARTECPF

EDILSON DUARTECPF

Reu

AVANUZIA FRANCISCA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GILVAN FERREIRA DA SILVA· OAB RN 5601· CPF 274.***.***-00

Reu:

DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA· OAB RN 9131· CPF 001.***.***-33

Último movimento: Publicado Intimação em 16/09/2025. (16/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA GOMES DE MORAIS

EDILSON DUARTE

Reu

AVANUZIA FRANCISCA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA· OAB RN 9131· CPF 001.***.***-33

Autor:

GILVAN FERREIRA DA SILVA· OAB RN 5601· CPF 274.***.***-00

Reu:

DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA· OAB RN 9131· CPF 001.***.***-33

Reu:

GILVAN FERREIRA DA SILVA· OAB RN 5601· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Publicação (16/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 45.530,52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (03/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 45.530,52

Autor

EVERALDO DUARTE DE MORAISCPF

EVILMA DUARTE DE MORAISCPF

EDILSON DUARTECPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 2547· CPF 336.***.***-53

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (10/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON DUARTE

EVERALDO DUARTE DE MORAISCPF

EVILMA DUARTE DE MORAISCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Autor:

VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 2547· CPF 336.***.***-53

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Reu:

VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 2547· CPF 336.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Embargos de Declaração em APELAÇÃO CÍVEL (198) nº0802811-18.2024.8.20.5112 DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração em que a parte Embargante insurge-se contra supostos vícios relacionados ao acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível deste Egrégio Tribun... (01/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Administração de herançaEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON DUARTE

EVERALDO DUARTE DE MORAISCPF

EVILMA DUARTE DE MORAISCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Autor:

VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 2547· CPF 336.***.***-53

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Reu:

VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 2547· CPF 336.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Embargos de Declaração em APELAÇÃO CÍVEL (198) nº0802811-18.2024.8.20.5112 DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração em que a parte Embargante insurge-se contra supostos vícios relacionados ao acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível deste Egrégio Tribun... (01/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 184.958,40

Autor

EDILSON DUARTE PINHEIROCPF

Reu

CONSORCIO NORTE ENERGIA

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

CCBM CONSORCIO BELO MONTE

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Outros

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204

Último movimento: Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON DUARTE PINHEIROCPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (19/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 184.958,40

Autor

EDILSON DUARTE PINHEIROCPF

EDILSON DUARTE PINHEIRO

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerPetição Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON DUARTE PINHEIRO

Reu

NORTE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Reu:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Publicação (23/02/2025)

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