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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 28.850,00

Autor

HELDER ROBSON DANIEL DE ALBUQUERQUECPF

IZOLA SOARES MUSSINICPF

JOSE TAMOYO DA SILVACPF

EDILSON FERNANDES LEITECPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONÇA· OAB MS 21276· CPF 050.***.***-08

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 28.850,00

Autor

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

EDILSON FERNANDES LEITECPF

HELDER ROBSON DANIEL DE ALBUQUERQUECPF

IZOLA SOARES MUSSINICPF

JOSE TAMOYO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONÇA· OAB MS 21276· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

GERALDO GAMA DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

ROBERSON ESPINDOLA DA SILVACPF

JUSCILENE DIAS ALVESCPF

CARLOS ARAUJOCPF

ZEFERIANA ARAUJO

Advogados

Autor:

JANAINA DA SILVA CONCEIÇÃO· OAB MS 18972· CPF 015.***.***-88

Autor:

DOUGLAS CALDAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 12052· CPF 704.***.***-91

Reu:

ELCIMAR SERAFIM DE SOUZA· OAB MS 9849· CPF 818.***.***-15

Último movimento: Emissão da Relação (18/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 11.378,24

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON FERNANDES LEITE NETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON FERNANDES LEITE NETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON FERNANDES LEITE NETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON FERNANDES LEITE NETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON FERNANDES LEITE NETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 81.832,80

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDILSON FERNANDES LEITE NETOCPF

Último movimento: Certidão (15/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON FERNANDES LEITE NETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Autor:

LEONARDO NICARETTA· OAB MS 13106· CPF 013.***.***-39

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Reu:

LEONARDO NICARETTA· OAB MS 13106· CPF 013.***.***-39

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON FERNANDES LEITE NETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Autor:

LEONARDO NICARETTA· OAB MS 13106· CPF 013.***.***-39

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Reu:

LEONARDO NICARETTA· OAB MS 13106· CPF 013.***.***-39

Último movimento: Ato ordinatório (15/09/2025)

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