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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIA GOMES DE MORAIS DUARTECPF

EDILSON DUARTECPF

Reu

AVANUZIA FRANCISCA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GILVAN FERREIRA DA SILVA· OAB RN 5601· CPF 274.***.***-00

Reu:

DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA· OAB RN 9131· CPF 001.***.***-33

Último movimento: Publicado Intimação em 16/09/2025. (16/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 45.530,52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (03/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 45.530,52

Autor

EVERALDO DUARTE DE MORAISCPF

EVILMA DUARTE DE MORAISCPF

EDILSON DUARTECPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 2547· CPF 336.***.***-53

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (10/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARILENA FERNANDO DUARTECPF

EDILSON TEIXEIRA DUARTECPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA FERNANDO DUARTE DO VAL· OAB ES 35848· CPF 085.***.***-10

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARILENA FERNANDO DUARTE, EDILSON TEIXEIRA DUARTE REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERENTE: PAULA FERNANDO DUARTE DO VAL - ES35848 Advogado do Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, - até 321 - lado ímpar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574581 PROCESSO Nº 5030089-73.20... (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2010

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 180.000,00

Autor

EDILSON TEIXEIRA DUARTECPF

MARILENA FERNANDO DUARTECPF

Reu

EMPLAC EMPRESA DE PLANEJ ARQUIT E CONSTRUCOES LTDACNPJ

BANCO BRADESCO SA

CEZAR DE ARAUJOCPF

LIA RITA SERRAO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCELA FERNANDO DUARTE LUCAS· OAB ES 9854· CPF 076.***.***-56

Autor:

LEANDRO ELOY SOUSA· OAB ES 13463· CPF 105.***.***-06

Reu:

WANDERSON CORDEIRO CARVALHO· OAB ES 8626· CPF 019.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 180.000,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

EDILSON TEIXEIRA DUARTECPF

MARILENA FERNANDO DUARTECPF

EMPLAC EMPRESA DE PLANEJAMENTO, ARQUIT E CONSTRUCAO LTDCNPJ

CEZAR DE ARAUJOCPF

LIA RITA SERRAO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON CORDEIRO CARVALHO· OAB ES 8626· CPF 019.***.***-83

Reu:

MARCELA FERNANDO DUARTE LUCAS· OAB ES 9854· CPF 076.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/08/1999

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAVINIA CLAUDIO TEIXEIRA DUARTE

EDILSON TEIXEIRA DUARTECPF

ERICSON TEIXEIRA DUARTECPF

MARIA HELENA TEIXEIRA DUARTECPF

CARLOS THADEU TEIXEIRA DUARTECPF

+ 1 outros

Reu

LILIANE GOMES SCHWARTZCPF

ACELY MARIA SCHWARTZ MORAISCPF

ACCLY SCHUWARTZCPF

Advogados

Autor:

PAULA FERNANDO DUARTE DO VAL· OAB ES 35848· CPF 085.***.***-10

Autor:

MARCELA FERNANDO DUARTE LUCAS· OAB ES 9854· CPF 076.***.***-56

Reu:

JERONYMO DE BARROS ZANANDREA· OAB ES 4204· CPF 578.***.***-49

Reu:

EDMILSON JOSE TOMAZ· OAB ES 6856· CPF 519.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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