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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 84.188,13

Autor

BENEDITA CHERMONT DOS REISCPF

Reu

JOSE DA CUNHA OLIVEIRA

ROSANGELA DA SILVA PRADO

EDINALDO PINHEIRO

SANDRA SUELI DA SILVA SIMOES

EVENTUAIS INTERESSADOS

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE SIMOES DA COSTA· OAB PA 29608· CPF 032.***.***-35

Autor:

GUSTAVO WILLIAM DA COSTA CHAVES VILHENA· CPF 530.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ DA CUNHA OLIVEIRA em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA CHERMONT DOS REISCPF

Reu

CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM

EDINALDO PINHEIRO

EVENTUAIS INTERESSADOS

JOSE DA CUNHA OLIVEIRA

ROSANGELA DA SILVA PRADO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO WILLIAM DA COSTA CHAVES VILHENA· OAB PA 39036

Autor:

CARLOS ANDRE SIMOES DA COSTA· OAB PA 29608· CPF 032.***.***-35

Reu:

GUSTAVO WILLIAM DA COSTA CHAVES VILHENA· OAB PA 39036

Reu:

CARLOS ANDRE SIMOES DA COSTA· OAB PA 29608· CPF 032.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 15.691,79

Autor

PRESTADORA DE SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO INCRA FASSINCRACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA· OAB PB 14638· CPF 061.***.***-11

Autor:

EDINALDO CARNEIRO MATIAS· OAB PB 28749· CPF 070.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 113.049,73

Último movimento: Recebidos os autos (20/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 113.049,73

Autor

DN TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

VERDEBRITA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA· OAB PB 14638· CPF 061.***.***-11

Autor:

MAURÍCIO LUCENA BRITO· OAB PB 11052· CPF 026.***.***-02

Autor:

EDINALDO CARNEIRO MATIAS· OAB PB 28749· CPF 070.***.***-14

Reu:

GABRIEL MAGNO SOUSA PIMENTA· CPF 014.***.***-80

Reu:

HENRIQUE ALMEIDA BUENO· OAB MG 147861· CPF 073.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 113.049,73

Autor

DN TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

VERDEBRITA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LUCENA BRITO· OAB PB 11052· CPF 026.***.***-02

Autor:

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA· OAB PB 14638· CPF 061.***.***-11

Autor:

BRUNO WOLMER SPERB· OAB PB 33914· CPF 083.***.***-77

Autor:

EDINALDO CARNEIRO MATIAS· OAB PB 28749· CPF 070.***.***-14

Reu:

HENRIQUE ALMEIDA BUENO· OAB MG 147861· CPF 073.***.***-70

Reu:

GABRIEL MAGNO SOUSA PIMENTA· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 45.413,08

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Locação de MóvelMonitória

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGS SERVICOS DE LOCACOES LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB

Advogados

Autor:

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA· OAB PB 14638· CPF 061.***.***-11

Autor:

EDINALDO CARNEIRO MATIAS· OAB PB 28749· CPF 070.***.***-14

Reu:

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA· OAB PB 14638· CPF 061.***.***-11

Reu:

EDINALDO CARNEIRO MATIAS· OAB PB 28749· CPF 070.***.***-14

Reu:

KEVIN FERREIRA COUTINHO· OAB PB 30064· CPF 117.***.***-63

Reu:

DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 23690· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: AGS SERVICOS DE LOCACOES LTDA Advogados do(a) AUTOR: EDINALDO CARNEIRO MATIAS - PB28749, RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA - PB14638-E REU: FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB Advogados do(a) REU: DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA - PB23690, KEVIN FERREIRA COUTINHO - PB30064 DECISÃO (URGÊNCIA - AUDIÊNCIA DESIGNADA) Para colheita da prova oral, conforme deferido no saneamento de ID 131090197, Intimação - PODER JUDICI... (25/05/2026)

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