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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 24.681,20

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ADELZINHO JACOB FRARICPF

EDUARDO FRARICPF

MICHELLI DOS SANTOS BORTOLATOCPF

ANE CRISTHI FRARICPF

ANA PAULA DE MOURA KUCHARSKI FRARICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JEAN BENTO DOS SANTOS· CPF 049.***.***-08

Autor:

RAFAELA CRISTINA LOPES MERCES· CPF 770.***.***-72

Autor:

PATRICIA COBIAN LEONI SAVIO· CPF 027.***.***-64

Autor:

LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI· CPF 794.***.***-00

Autor:

FÁBIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 021562· CPF 035.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

ELY ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 000509· CPF 413.***.***-49

Outros

SANDER ANDRE HARTMANN· OAB RO 005248

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO DA SILVA GUIMARAES em 27/08/2025 23:59. (28/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

RENATO DA SILVA GUIMARAESCPF

ANE CRISTHI FRARICPF

ADELZINHO JACOB FRARICPF

ANA PAULA DE MOURA KUCHARSKI FRARICPF

MARCIO FRARICPF

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695755/2025 (04/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2009

Distribuição

09/01/2009

Valor

R$ 4.927,71

Reu

EDIR

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EONICE CALDEIRA DE ABREU GONCALVESCPF

Reu

EDIR

Advogados

Autor:

MARCELO CHI WANG SIU· OAB RJ 187400· CPF 254.***.***-77

Autor:

CLAUDIA MICHELI GONCALVES SIU· OAB RJ 224485· CPF 076.***.***-35

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025 (30/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 181.185,38

Autor

ADELZINHO JACOB FRARICPF

Reu

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELY ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 509· CPF 413.***.***-49

Reu:

FABIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

Reu:

PATRICIA COBIAN LEONI SAVIO· OAB SC 15228· CPF 027.***.***-64

Reu:

EDER GIOVANI SAVIO· OAB SC 11131· CPF 811.***.***-87

Reu:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· OAB SP 356650· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 05/11/2025 23:59. (06/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 65.199,00

Autor

ADELZINHO JACOB FRARICPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

LEIDE DIANA SEMLER DE VARGAS CHIQUETTI· OAB RO 4225· CPF 986.***.***-72

Autor:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 65.199,00

Autor

ADELZINHO JACOB FRARICPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

LEIDE DIANA SEMLER DE VARGAS CHIQUETTI· OAB RO 4225· CPF 986.***.***-72

Autor:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/08/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 160.941,89

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ADELZINHO JACOB FRARICPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ADELZINHO JACOB FRARICPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Definitivo (16/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EMERSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ANDRE PEREIRA· OAB SC 054408· CPF 073.***.***-03

Reu:

LAURI POSSAMAI· OAB SC 027770· CPF 032.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SILVIA MARTINS NASCIMENTOCPF

JOAO ADEMAR NASCIMENTOCPF

Reu

LOURDES KRETZCHMER MENGARDACPF

LOURDES KRETZEHMER MENGARDA

CRISTINA KLUGCPF

VALMOR MENGARDACPF

DITMAR ELERTCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LAURI POSSAMAI· OAB SC 027770· CPF 032.***.***-67

Reu:

TATIANE ROCHA DA SILVA· OAB SC 033171· CPF 009.***.***-89

Outros

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP (06/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 143.024,40

Autor

VANDERLI DEMETRIOCPF

SONIA FERNANDES DEMETRIOCPF

Reu

WILMA CUSTODIO ANDRADECPF

KARINE REICHARDTCPF

JUVENAL ANDRADECPF

EMERSON SILVESTRE BLONKOWSKICPF

Advogados

Autor:

LAURI POSSAMAI· OAB SC 027770· CPF 032.***.***-67

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Transitado em Julgado - 23/07/2025 15:37:55) (23/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FATIMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPPCPF

Reu

JONATHAN BUSSCPF

Outros

LAURI POSSAMAI· OAB SC 027770· CPF 032.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

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