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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 117.739,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 117.739,89

Autor

EDISON DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THAYNARA CLAUDIA BENEDITO· OAB DF 36420· CPF 697.***.***-15

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THAYNARA CLAUDIA BENEDITO· OAB DF 36420· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Definitivo (02/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THAYNARA CLAUDIA BENEDITO· OAB DF 36420· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727498-60.2020.8.07.0001. AUTOR: EDISON DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram à primeira instância. Em atenção ao que determina o artigo 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais do TJDFT, intimem-se as PARTES para ciência, bem como para que requeiram o que entenderem pertinente. Prazo comum: 05 (cinco) dias. Tendo em vista a inexigibilidade de custa... (24/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 80.000,00

Autor

GABRIEL KARA JOSE NETOCPF

VANDA KARA JOSE PINHEIROCPF

NEWTON KARA JOSECPF

LIDIA COTAIT KARA JOSECPF

ARY KARA JOSECPF

+ 3 outros

Reu

ESPOLIO DE JOSE KARA JOSE

ESPOLIO DE JULIETA CURY KARA JOSE

Advogados

Autor:

THIAGO SILVEIRA· OAB MT 12963· CPF 012.***.***-70

Autor:

MARCELO KARA JOSE· OAB MT 12956· CPF 006.***.***-66

Autor:

ARMANDO BIANCARDINI CANDIA· OAB MT 6687· CPF 869.***.***-06

Autor:

LEONARDO GOMES BRESSANE· OAB MT 10102· CPF 862.***.***-30

Autor:

RODRIGO GOMES BRESSANE· OAB MT 8616· CPF 909.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ARY KARA JOSECPF

EDISON DOS SANTOS

GABRIEL KARA JOSE NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL KARA JOSE NETO

MARIA DE FATIMA JORGE KATER KARA JOSECPF

NEWTON KARA JOSECPF

+ 2 outros

Reu

ESPOLIO DE JOSE KARA JOSE

ESPOLIO DE JULIETA CURY KARA JOSE

Advogados

Autor:

PAULA ZEM GADOTTI· OAB SP 304005· CPF 359.***.***-47

Autor:

LEONARDO GOMES BRESSANE· OAB MT 10102· CPF 862.***.***-30

Autor:

RODRIGO GOMES BRESSANE· OAB MT 8616· CPF 909.***.***-49

Autor:

ARMANDO BIANCARDINI CANDIA· OAB MT 6687· CPF 869.***.***-06

Autor:

SIMONE ROSSI· OAB SP 189910

Reu:

PAULA ZEM GADOTTI· OAB SP 304005· CPF 359.***.***-47

Reu:

LEONARDO GOMES BRESSANE· OAB MT 10102· CPF 862.***.***-30

Reu:

RODRIGO GOMES BRESSANE· OAB MT 8616· CPF 909.***.***-49

Reu:

ARMANDO BIANCARDINI CANDIA· OAB MT 6687· CPF 869.***.***-06

Reu:

SIMONE ROSSI· OAB SP 189910

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

EDISON DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NATÁLIA FERREIRA PIMENTEL· OAB PR 84389· CPF 095.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISON DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (15/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

EDISON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NATÁLIA FERREIRA PIMENTEL· OAB PR 84389· CPF 095.***.***-20

Reu:

NATÁLIA FERREIRA PIMENTEL· OAB PR 84389· CPF 095.***.***-20

Reu:

ALINE DUSI CALIXTO· OAB PR 66476· CPF 074.***.***-70

Último movimento: Definitivo (09/01/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaApelação Criminal

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

EDISON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NATÁLIA FERREIRA PIMENTEL· OAB PR 84389· CPF 095.***.***-20

Reu:

NATÁLIA FERREIRA PIMENTEL· OAB PR 84389· CPF 095.***.***-20

Reu:

ALINE DUSI CALIXTO· OAB PR 66476· CPF 074.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0003716-76.2021.8.16.0196. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3309-9104 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003716-76.2021.8.16.0196 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Receptação Data da... (29/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON DOS SANTOS

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

RAMOS ADVOGADOS· OAB RS 002760

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

ADRIANA ALEXANDRA LAURINDO DE CASTILHOS RAMOS· OAB RS 043102· CPF 710.***.***-20

Autor:

MARISANGELA DE MELLO· OAB RS 105121· CPF 027.***.***-37

Reu:

RAMOS ADVOGADOS· OAB RS 002760

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

ADRIANA ALEXANDRA LAURINDO DE CASTILHOS RAMOS· OAB RS 043102· CPF 710.***.***-20

Reu:

MARISANGELA DE MELLO· OAB RS 105121· CPF 027.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON DOS SANTOS

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

RAMOS ADVOGADOS· OAB RS 002760

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

ADRIANA ALEXANDRA LAURINDO DE CASTILHOS RAMOS· OAB RS 043102· CPF 710.***.***-20

Autor:

MARISANGELA DE MELLO· OAB RS 105121· CPF 027.***.***-37

Reu:

RAMOS ADVOGADOS· OAB RS 002760

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

ADRIANA ALEXANDRA LAURINDO DE CASTILHOS RAMOS· OAB RS 043102· CPF 710.***.***-20

Reu:

MARISANGELA DE MELLO· OAB RS 105121· CPF 027.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010524-98.2023.8.21.0035/RS AUTOR: EDISON DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARISANGELA DE MELLO (OAB RS105121) RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) ADVOGADO(A): ADRIANA ALEXANDRA LAURINDO DE CASTILHOS RAMOS (OAB RS043102) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO PARTES DO RETORNO DOS AUTOS - TURMAS) Inti... (19/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA· OAB SP 333911· CPF 109.***.***-92

Último movimento: Por decisão judicial (30/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA· OAB SP 333911· CPF 109.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDISON DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA - SP333911-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006495-75.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso excepcional interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS con... (07/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE CRISTINA DIAS

CLEUZA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

EDISON DOS SANTOS

ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA

LOIRACI ACOSTA MOREIRACPF

+ 1 outros

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

LIBERTY SEGUROS SA

Advogados

Autor:

LUCIANO ROBERTO SARTURI· OAB RS 026316· CPF 486.***.***-49

Autor:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Autor:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Reu:

LUCIANO ROBERTO SARTURI· OAB RS 026316· CPF 486.***.***-49

Reu:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON DOS SANTOS

Reu

EDISON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES· OAB PR 16716· CPF 236.***.***-04

Autor:

MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES· OAB PR 016716· CPF 236.***.***-04

Reu:

MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES· OAB PR 016716· CPF 236.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON DOS SANTOS

Reu

EDISON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES· OAB PR 16716· CPF 236.***.***-04

Autor:

MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES· OAB PR 016716· CPF 236.***.***-04

Reu:

MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES· OAB PR 016716· CPF 236.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001310-39.2018.4.04.7028/PR RELATOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO REQUERENTE: EDISON DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES (OAB PR016716) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 212 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCAS CONCEICAO MIRANDA

LUCAS GUIMARAES DOS SANTOS

ANA VALERIA DE JESUS TRINDADE

EDINELHA PRIMA DA FONSECA

FERNANDO SILVA DO NASCIMENTO

+ 19 outros

Advogados

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 036226· CPF 033.***.***-50

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 034610· CPF 030.***.***-01

Reu:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 027472· CPF 013.***.***-09

Reu:

RAMON ROMANY MORADILLO PINTO· OAB BA 039692· CPF 015.***.***-85

Reu:

ANA PAULA MOREIRA GOES· OAB BA 030700· CPF 014.***.***-28

+ outros advogados do reu

Outros

WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO· OAB DF 066470· CPF 022.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2834730/BA (2025/0006697-0) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: LUIS ANTONIO SANTOS POSSIDONIO ADVOGADO: LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO - BA027472 AGRAVANTE: DERNIVAL SOUZA DA SILVA ADVOGADO: LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO - BA027472 AGRAVANTE: LUCAS GUIMARAES DOS SANTOS ADVOGADO: LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO - BA027472 AGRAVANTE: WILLIAN WALLAS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO - BA027472 AGRAVANTE: FERNANDO SILVA DO... (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO SANTOS POSSIDONIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO· OAB DF 066470· CPF 022.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500146/2026 (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GUIMARAES DOS SANTOS

GENILDO SOUZA DOS SANTOS

YAN FELICIANO SANTANA RAMOS

FERNANDO SILVA DO NASCIMENTO

ANA VALERIA DE JESUS TRINDADE

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GUIMARAES DOS SANTOS

GENILDO SOUZA DOS SANTOS

YAN FELICIANO SANTANA RAMOS

FERNANDO SILVA DO NASCIMENTO

ANA VALERIA DE JESUS TRINDADE

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/06/2024 23:59. (10/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO DE SOUZA GOES

FERNANDO SILVA DO NASCIMENTO

WILSON CELESTINO NASCIMENTO JUNIOR

EMERSON PEREIRA DOS SANTOS

EDSON FONSECA TAVARES

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Marcelo Matias de Jesus Santos em 05/12/2023 23:59. (07/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO SILVA DOS SANTOS

EDILSON DOS SANTOS

LUCAS CONCEICAO MIRANDA

EDSON FONSECA TAVARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Diego Silva dos Santos em 05/12/2023 23:59. (07/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN WALLAS ALVES DOS SANTOS

DIEGO SILVA DOS SANTOS

EDILSON DOS SANTOS

LUCAS CONCEICAO MIRANDA

FABIO SANTOS POSSIDONIO

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de Dernival Souza da Silva em 05/12/2023 23:59. (07/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA VALERIA DE JESUS TRINDADE

LUIS ANTONIO SANTOS POSSIDONIO

EDILON GARCIA DOS SANTOS

MARCELO MATIAS DE JESUS SANTOS

DERNIVAL SOUZA DA SILVA

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Fábio Santos Possidônio em 05/12/2023 23:59. (07/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GENILDO SOUZA DOS SANTOS

BEATRIZ MOREIRA SANTOS

FERNANDO SILVA DO NASCIMENTO

EMERSON PEREIRA DOS SANTOS

WILLIAN WALLAS ALVES DOS SANTOS

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 027472· CPF 013.***.***-09

Autor:

NATALIA CERQUEIRA ROCHEDO MIRANDA PORTO

Autor:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 041665· CPF 026.***.***-82

Autor:

LUCAS AMORIM SILVEIRA - ADVOGADO - DEFENSOR DATIVO· CPF 035.***.***-64

Autor:

RAMON ROMANY MORADILLO PINTO· OAB BA 039692· CPF 015.***.***-85

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de Edilon Garcia dos Santos em 05/12/2023 23:59. (07/12/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GUIMARAES DOS SANTOS

GENILDO SOUZA DOS SANTOS

JOSE RONALDO ROCHA REIS

YAN FELICIANO SANTANA RAMOS

BEATRIZ MOREIRA SANTOS

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Marcelo Matias de Jesus Santos em 05/12/2023 23:59. (07/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GUIMARAES DOS SANTOS

GENILDO SOUZA DOS SANTOS

JOSE RONALDO ROCHA REIS

YAN FELICIANO SANTANA RAMOS

BEATRIZ MOREIRA SANTOS

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Fábio Santos Possidônio em 28/11/2023 23:59. (29/11/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GUIMARAES DOS SANTOS

GENILDO SOUZA DOS SANTOS

JOSE RONALDO ROCHA REIS

YAN FELICIANO SANTANA RAMOS

BEATRIZ MOREIRA SANTOS

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Wilson Celestino Nascimento Junior em 28/11/2023 23:59. (29/11/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GUIMARAES DOS SANTOS

GENILDO SOUZA DOS SANTOS

JOSE RONALDO ROCHA REIS

YAN FELICIANO SANTANA RAMOS

BEATRIZ MOREIRA SANTOS

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 027472· CPF 013.***.***-09

Autor:

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA

Autor:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 041665· CPF 026.***.***-82

Autor:

LUCAS AMORIM SILVEIRA - ADVOGADO - DEFENSOR DATIVO· CPF 035.***.***-64

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 034610· CPF 030.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

EDILSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MIRELLY HELLEM MENESES SANTOS· OAB SE 013409· CPF 046.***.***-10

Reu:

JOSE DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA· OAB AL 016073· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (15/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio simplesHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

EDILSON DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

EDILSON DOS SANTOS

EZIDIO OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA· OAB AL 16073· CPF 084.***.***-06

Autor:

JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS· OAB SE 4249· CPF 861.***.***-00

Autor:

MIRELLY MENESES MORAIS· OAB SE 13409· CPF 046.***.***-10

Autor:

JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA· OAB AL 016073· CPF 084.***.***-06

Autor:

MIRELLY HELLEM MENESES SANTOS· OAB SE 013409· CPF 046.***.***-10

Reu:

JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA· OAB AL 16073· CPF 084.***.***-06

Reu:

JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS· OAB SE 4249· CPF 861.***.***-00

Reu:

MIRELLY MENESES MORAIS· OAB SE 13409· CPF 046.***.***-10

Reu:

JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA· OAB AL 016073· CPF 084.***.***-06

Reu:

MIRELLY HELLEM MENESES SANTOS· OAB SE 013409· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: EZIDIO OLIVEIRA SANTOS RÉU: EDILSON DOS SANTOS ADV.: JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS - OAB: 4249-SE ADV.: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA - OAB: 16073-AL ADV.: MIRELLY MENESES MORAIS - OAB: 13409-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202178200143 NÚMERO ÚNICO: 0000142-22.2021.8.25.0058 DIANTE DO EXPOSTO, RECEBO A DENÚNCIA OFERTADA PELO MINISTÉRIO... (30/03/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2021

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

EDILSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ELIANE CRISTINE ARAÚJO MORAIS TAVARES· OAB AL 017946· CPF 070.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

ELIANE CRISTINE ARAUJO MORAIS TAVARES· OAB AL 017946· CPF 070.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (23/06/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

EDILSON DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE CRISTINE ARAUJO MORAIS TAVARES· OAB AL 017946· CPF 070.***.***-18

Autor:

MARCOS PAULO GRANJA FERREIRA

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Autor:

RONIVALDA DE ANDRADE· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (16/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Crimes de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

ELIANE CRISTINE ARAÚJO MORAIS TAVARES· OAB AL 017946· CPF 070.***.***-18

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ELIANE CRISTINE ARAÚJO MORAIS TAVARES· OAB AL 017946· CPF 070.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Edilson dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700121-05.2021.8.02.0071 Recorrente: Edilson dos Santos. Advogados: Eliane Cristine Araújo Morais Tavares (OAB: 17946/AL) e outro. Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu parcialmente... (08/07/2025)

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