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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 23.148,11

Autor

JANICE TEREZINHA FERNANDES VIEGASCPF

Reu

GUACIRA DUARTE RODRIGUESCPF

EDISON ROBERTO DE MORAISCPF

AGNES FRANCIELI DA SILVA NETTOCPF

ATILA DUARTE PERESCPF

SELMA CRISTINA DUARTE DE MORAESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA FATIMA CHITOLINA DA SILVA· OAB RS 023041· CPF 296.***.***-49

Autor:

KARINA CENTENO FERNANDES· OAB RS 081238· CPF 015.***.***-70

Reu:

NATHALIA SILVA DUTRA· OAB RS 124199· CPF 038.***.***-05

Reu:

LILIAM DO AMARAL SOARES· OAB RS 061697· CPF 950.***.***-20

Reu:

MORGANA ALMEIDA DA CUNHA· OAB RS 115645· CPF 027.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 404.455,35

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 404.455,35

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

EDILSON MORAES GOMESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 15.232,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 15.232,25

Autor

GRACA DE MARIA PEREIRA ARAUJO BELESACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON MORAES GOMES· OAB MA 15109· CPF 137.***.***-72

Autor:

CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO· OAB MA 13849· CPF 012.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON MORAES GOMESCPF

ANTONIO JORGE SOARES PINHEIROCPF

ROSMALDO LUIZ CORREACPF

RAIMUNDO DONATO LOUZEIROCPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA - MOB

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO· OAB MA 8887· CPF 098.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JORGE SOARES PINHEIROCPF

EDILSON MORAES GOMESCPF

ROSMALDO LUIZ CORREACPF

RAIMUNDO DONATO LOUZEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO· OAB MA 8887· CPF 098.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON MORAES GOMES

Advogados

Autor:

NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO· OAB MA 8887· CPF 098.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON MORAES GOMES

Advogados

Autor:

NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO· OAB MA 8887· CPF 098.***.***-49

Último movimento: Definitivo (20/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 276.165,45

Autor

JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDILSON MORAES GOMES· OAB MA 15109· CPF 137.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 276.165,45

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

EDILSON MORAES GOMES· OAB MA 15109· CPF 137.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 110.508,56

Autor

AGOSTINHO GONCALVES SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Autor:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Autor:

EDILSON MORAES GOMES· OAB MA 15109· CPF 137.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO GONCALVES SILVA

Advogados

Autor:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Autor:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 520.273,52

Autor

EDILSON MORAES GOMESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 520.273,52

Autor

EDILSON MORAES GOMESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON MORAES GOMES

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EDILSON MORAES GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº. 0852331-11.2016.8.10.0001 Cuida-se de petição subscrita por EDILSON MORAES GOMES, alegando atuar em causa própria, por meio da qual pleiteia o reconhecimento do direito ao recebimento de honorários advocatícios de sucumbência, requerendo, ainda, que o pagamento seja direcionado também em... (18/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON MORAES GOMES

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ARAUJO DE AMORIMCPF

SCHEYLLA REGINA PONTES DE ALMEIDACPF

CARLOS CARDENAS DOS SANTOS COELHOCPF

EDILSON MORAES GOMESCPF

JOSE HUMBERTO ALMEIDA COSTACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Outros

CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO· OAB MA 13849· CPF 012.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 186.732,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 186.732,00

Autor

JOSE CARLOS ARAUJO CHAGASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON MORAES GOMES· OAB MA 15109· CPF 137.***.***-72

Autor:

LAYONAN DE PAULA MIRANDA· OAB MA 10699· CPF 024.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 62.229,50

Autor

EDILSON MORAES GOMESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREVCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

IPREV

Advogados

Autor:

MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOR· OAB MA 19967· CPF 062.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (19/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 62.229,50

Autor

EDILSON MORAES GOMESCPF

Reu

IPREV

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOR· OAB MA 19967· CPF 062.***.***-76

Autor:

WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR· OAB MA 19133· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (12/02/2026)

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