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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 111.615,36

Autor

SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPACNPJ

EDPO MARTINS NEVESCPF

EDNA MARIA MARTINS DE SOUSACPF

EDNA MARIA FREITAS PESSOACPF

EDNA MARIA DE LIMA RAMOSCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (19/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 3.186,67

Autor

ESTADO DO AMAPA

EDIT DA ROCHA PANTOJACPF

Reu

EDIT DA ROCHA PANTOJACPF

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RAPHAEL RIBEIRO PIRES· CPF 028.***.***-37

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324

Reu:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324

Reu:

RAPHAEL RIBEIRO PIRES· CPF 028.***.***-37

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 3.186,67

Autor

EDIT DA ROCHA PANTOJACPF

WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 3.186,67

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDIT DA ROCHA PANTOJACPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA (24/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 2.533,33

Autor

EDIT DA ROCHA PANTOJACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Outros

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (11/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 2.533,33

Autor

EDIT DA ROCHA PANTOJACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 2.500,00

Autor

EDIT DA ROCHA PANTOJACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIT DA ROCHA PANTOJACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Reu:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6041050-66.2025.8.03.0001. REQUERENTE: EDIT DA ROCHA PANTOJA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Proceda-se na forma da decisão homologatória, em seus ulteriores termos. Macapá/AP, 2 de fevereiro de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registro... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIT DA ROCHA PANTOJACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO OTAVIO PEREIRA· OAB SP 441585· CPF 230.***.***-90

Reu:

JOAO OTAVIO PEREIRA· OAB SP 441585· CPF 230.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001719-19.2026.8.03.0009. AUTOR: EDIT DA ROCHA PANTOJA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Deixo de designar audiência de conciliaçã... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIT DA ROCHA PANTOJACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL· OAB AP 3775· CPF 805.***.***-04

Autor:

VIVIANE DE LIMA PEREIRA· OAB AP 4386· CPF 013.***.***-35

Reu:

ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL· OAB AP 3775· CPF 805.***.***-04

Reu:

VIVIANE DE LIMA PEREIRA· OAB AP 4386· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000980-61.2020.8.03.0009. REQUERENTE: EDIT DA ROCHA PANTOJA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIT DA ROCHA PANTOJACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Reu:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Definitivo (29/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2007

Distribuição

23/09/2008

Valor

R$ 869.518,43

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MOVEIS 25 DE JULHO LTDACNPJ

AFFONSO PSCHEIDTCPF

ERNA PSCHEIDTCPF

VALMOR PSCHEIDTCPF

MARCI MARA FRANTZ PSCHEIDTCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 055613· CPF 016.***.***-65

Reu:

SIBELI SCHLICKMANN· OAB SC 019671· CPF 006.***.***-26

Reu:

MARNES ALEXANDRE FLORIANI· OAB SC 014111· CPF 919.***.***-87

Outros

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

AFONSO HENRIQUE MAIA BASTOS· OAB SC 025012· CPF 743.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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