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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON EDMILSON DA SILVA

Reu

ARETE EDITORIAL S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Outros

ZELÂNDIA DE CARVALHO· OAB RJ 153265

MARCO ANTONIO DOS REIS GOMES· OAB RJ 52348· CPF 600.***.***-68

MARINA BUENO WIEDMANN· OAB RJ 234221· CPF 139.***.***-66

PEDRO FREITAS TEIXEIRA· OAB RJ 166395· CPF 104.***.***-24

BRUNO PEREIRA PRIMA· OAB RJ 188776· CPF 119.***.***-56

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (04/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 1.847.838,16

Autor

ARETE EDITORIAL LTDA.CNPJ

Reu

EMERSON EDMILSON DA SILVA RANGELCPF

ABREU & GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA RENOUT DE MATTOS BUTLER· OAB RJ 177822· CPF 120.***.***-09

Autor:

BRUNO PEREIRA PRIMA· OAB RJ 188776· CPF 119.***.***-56

Autor:

PEDRO FREITAS TEIXEIRA· OAB RJ 166395· CPF 104.***.***-24

Autor:

MARINA BUENO WIEDMANN· OAB RJ 234221· CPF 139.***.***-66

Reu:

ZELANDIA DE CARVALHO· CPF 888.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO DOS REIS GOMES· OAB RJ 52348· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 1.181.049,58

Autor

GAMEIRO ADVOGADOSCNPJ

Reu

ARETE EDITORIAL LTDA.CNPJ

LANCE IMOBILIARIA LTDACNPJ

LANCE MIDIA DIGITAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA ABREU DOS SANTOS· OAB RJ 124353· CPF 077.***.***-96

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA DE ARAUJO COELHO· OAB RJ 165775· CPF 101.***.***-50

Autor:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

Reu:

RAQUEL DE SOUZA SANTOS· OAB RJ 197053· CPF 131.***.***-14

Reu:

PRISCILA RENOUT DE MATTOS BUTLER· OAB RJ 177822· CPF 120.***.***-09

Reu:

PEDRO FREITAS TEIXEIRA· OAB RJ 166395· CPF 104.***.***-24

Outros

MARCO ANTONIO DOS REIS GOMES· OAB RJ 52348· CPF 600.***.***-68

JULIANA DA ROCHA RODRIGUES· OAB RJ 226517· CPF 155.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

23/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ARETE EDITORIAL LTDA.CNPJ

Reu

DIARIO DE GUARULHOS EDITORIAL LTDACNPJ

FAUSTO POLESICPF

MATHILDE LOPES POLESI

ALEXANDRE POLESI

CASSIANO POLESI

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

CRISTIANE GONZALEZ SERRÃO DE PONTE· OAB SP 315840· CPF 129.***.***-27

Outros

SERGIO LUIZ DE LIMA CURI HALLAL· OAB SP 434469

DENISE MARIA DE AGUIAR GALLUZZI· OAB SP 434383

Último movimento: Expedição de documento (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ARETE EDITORIAL S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

LANCE IMOBILIARIA LTDA EM RECUPERCAO JUDICIAL

LANCE MIDIA DIGITAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Outros

MARCO ANTONIO DOS REIS GOMES· OAB RJ 52348· CPF 600.***.***-68

PEDRO FREITAS TEIXEIRA· OAB RJ 166395· CPF 104.***.***-24

PRISCILA RENOUT DE MATTOS BUTLER· OAB RJ 177822· CPF 120.***.***-09

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

DANIELLE CAPISTRANO RIBEIRO· OAB RJ 101194· CPF 081.***.***-70

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARETE EDITORIAL LTDA.CNPJ

LANCE IMOBILIARIA LTDACNPJ

LANCE MIDIA DIGITAL LTDA.CNPJ

Reu

NAO CONSTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARETE EDITORIAL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (27/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

30/07/2013

Valor

R$ 1.050.548,08

Autor

ARETE EDITORIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIRCEU PAES LEME· OAB RJ 025306· CPF 051.***.***-34

Autor:

WALMYR MATTOS· OAB RJ 006239· CPF 003.***.***-00

Autor:

DAYANE DIAS APOLONIO· CPF 089.***.***-25

Autor:

RAFAEL ALVES JUNQUEIRA· CPF 106.***.***-70

Reu:

LUCAS RAMOS GASPARINI· CPF 132.***.***-81

Outros

MELVIN BADRA BENNESBY· OAB RJ 080724

SUZEL WHITAKER DE ASSUMPCAO MATTOS ROSMAN· OAB RJ 047643· CPF 663.***.***-15

ROSA WHITAKER DE ASSUMPCAO MATTOS TAVARES· OAB RJ 060865· CPF 739.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 197 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARETE EDITORIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (06/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 1.050.548,08

Autor

ARETE EDITORIAL LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DIRCEU PAES LEME· OAB RJ 025306· CPF 051.***.***-34

Autor:

ROSA WHITAKER DE ASSUMPCAO MATTOS TAVARES· OAB RJ 060865· CPF 739.***.***-68

Autor:

SUZEL WHITAKER DE ASSUMPCAO MATTOS ROSMAN· OAB RJ 047643· CPF 663.***.***-15

Autor:

MELVIN BADRA BENNESBY· OAB RJ 080724· CPF 986.***.***-00

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23 (09/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 436.615,01

Autor

ARETE EDITORIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIRCEU PAES LEME· OAB RJ 025306· CPF 051.***.***-34

Autor:

ROSA WHITAKER DE ASSUMPCAO MATTOS TAVARES· OAB RJ 060865· CPF 739.***.***-68

Autor:

SUZEL WHITAKER DE ASSUMPCAO MATTOS ROSMAN· OAB RJ 047643· CPF 663.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Reu:

CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES MILLER· CPF 518.***.***-15

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 436.615,01

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ARETE EDITORIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (06/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 436.615,01

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ARETE EDITORIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

DIRCEU PAES LEME· OAB RJ 025306· CPF 051.***.***-34

Reu:

ROSA WHITAKER DE ASSUMPCAO MATTOS TAVARES· OAB RJ 060865· CPF 739.***.***-68

Reu:

SUZEL WHITAKER DE ASSUMPCAO MATTOS ROSMAN· OAB RJ 047643· CPF 663.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos do STJ (11/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

R$ 11.835.805,90

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ARETE EDITORIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA· CPF 837.***.***-49

Reu:

ROSA WHITAKER DE ASSUMPCAO MATTOS TAVARES· OAB RJ 060865· CPF 739.***.***-68

Reu:

SUZEL WHITAKER DE ASSUMPCAO MATTOS ROSMAN· OAB RJ 047643· CPF 663.***.***-15

Reu:

DIRCEU PAES LEME· OAB RJ 025306· CPF 051.***.***-34

Reu:

MELVIN BADRA BENNESBY· OAB RJ 080724· CPF 986.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARETE EDITORIAL S/A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROSA WHITAKER DE ASSUMPCAO MATTOS TAVARES (OAB RJ060865) ADVOGADO(A): SUZEL WHITAKER DE ASSUMPCAO MATTOS ROSMAN (OAB RJ047643) ADVOGADO(A): DIRCEU PAES LEME (OAB RJ025306) ADVOGADO(A): MELVIN BADRA BENNESBY (OAB RJ080724) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024. Dese... (11/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 11.835.805,90

Autor

ARETE EDITORIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROSA WHITAKER DE ASSUMPCAO MATTOS TAVARES· OAB RJ 060865· CPF 739.***.***-68

Autor:

SUZEL WHITAKER DE ASSUMPCAO MATTOS ROSMAN· OAB RJ 047643· CPF 663.***.***-15

Autor:

DIRCEU PAES LEME· OAB RJ 025306· CPF 051.***.***-34

Autor:

MELVIN BADRA BENNESBY· OAB RJ 080724· CPF 986.***.***-00

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (17/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARETE EDITORIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (12/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE SANTANA FREITASCPF

Reu

ISTOE ONLINE LTDACNPJ

Outros

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 046644· CPF 032.***.***-05

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 041256

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 031803· CPF 998.***.***-10

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2195728/DF (2025/0034085-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA REQUERENTE: ISTOE ONLINE LTDA OUTRO NOME: TRÊS EDITORIAL LTDA ADVOGADO: LUCIMARA FERRO MELHADO - SP176931 REQUERIDO: ANTONIO CARLOS DE SANTANA FREITAS ADVOGADOS: CAROLINA NUNES PEPE - DF031803 LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF041256 GUILHERME GOMES DO PRADO - DF046644 DESPACHO Intime-se o requerido para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre o teor da petição... (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

ISTOE ONLINE LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS DE SANTANA FREITASCPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE SANTANA FREITASCPF

ISTOE ONLINE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

Autor:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 031803· CPF 998.***.***-10

Autor:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 041256· CPF 021.***.***-20

Autor:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 046644· CPF 032.***.***-05

Reu:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 031803· CPF 998.***.***-10

Reu:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 041256· CPF 021.***.***-20

Reu:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 046644· CPF 032.***.***-05

Reu:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (08/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISTOE ONLINE LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DE SANTANA FREITASCPF

Advogados

Reu:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 031803· CPF 998.***.***-10

Reu:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 041256· CPF 021.***.***-20

Reu:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 046644· CPF 032.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (14/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 1.500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700939-38.2022.8.07.0020. APELANTE: ISTOE ONLINE LTDA - ME, ANTONIO CARLOS DE SANTANA FREITAS APELADO: ANTONIO CARLOS DE SANTANA FREITAS, ISTOE ONLINE LTDA - ME DESPACHO Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de apelações interpostas por Istoe Online Ltda. ME (Três Editorial Ltda.) e Antonio Carlos de Santana Freitas contra a sentença proferida pelo Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara Cível de Águas Claras,... (30/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

ISTOE ONLINE LTDA - MECNPJ

ANTONIO CARLOS DE SANTANA FREITASCPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE SANTANA FREITASCPF

ISTOE ONLINE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

Autor:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

Autor:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Autor:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Reu:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

Reu:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Reu:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Reu:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (08/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISTOE ONLINE LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DE SANTANA FREITASCPF

Advogados

Reu:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

Reu:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Reu:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (14/03/2025)

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