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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 32.349,48

Autor

EDIVAN EDIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

CHACON KENNEDY VIEIRA DE FREITAS· OAB PB 26408· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (15/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 32.349,48

Autor

EDIVAN EDIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CHACON KENNEDY VIEIRA DE FREITAS· OAB PB 26408· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/12/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 194.366,99

Autor

VALDINEZ SOUZA SIQUEIRACPF

HAGEU LOURENCO RODRIGUES

GRUPO SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

GRUPO SANTA MARIA LTDACNPJ

VALDINEZ SOUZA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

EDIVAN SILVA DOS SANTOS· OAB AP 1791

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860

Reu:

EDIVAN SILVA DOS SANTOS· OAB AP 1791

Outros

PERLA NANDRESSA DA SILVA E SILVA· OAB AP 4252· CPF 012.***.***-00

DEBORA OLIVEIRA FERREIRA· OAB AP 4079· CPF 016.***.***-80

ROMERO CAMBRAIA ROCHA· OAB AP 2034· CPF 819.***.***-00

ODERLEI BARBOSA BRITO· OAB AP 4100· CPF 226.***.***-15

WENDSON AGUIAR PENA· OAB AP 1991· CPF 509.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/06/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 194.366,99

Autor

HAGEU LOURENCO RODRIGUESCPF

GRUPO SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

VALDINEZ SOUZA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Reu:

ROMERO CAMBRAIA ROCHA· OAB AP 2034· CPF 819.***.***-00

Reu:

ODERLEI BARBOSA BRITO· OAB AP 4100· CPF 226.***.***-15

Reu:

WENDSON AGUIAR PENA· OAB AP 1991· CPF 509.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS ROCHA· OAB AP 1758· CPF 327.***.***-53

Reu:

EDIVAN SILVA DOS SANTOS· OAB AP 1791· CPF 664.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 194.366,99

Autor

VALDINEZ SOUZA SIQUEIRACPF

Reu

GRUPO SANTA MARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDIVAN SILVA DOS SANTOS· OAB AP 1791· CPF 664.***.***-15

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (25/01/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 194.366,99

Autor

GRUPO SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

VALDINEZ SOUZA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860

Reu:

EDIVAN SILVA DOS SANTOS· OAB AP 1791

Outros

PERLA NANDRESSA DA SILVA E SILVA· OAB AP 4252· CPF 012.***.***-00

Último movimento: juntada de substabelecimento e desarquivamento (03/06/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 194.366,99

Autor

GRUPO SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

VALDINEZ SOUZA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

EDIVAN SILVA DOS SANTOS· OAB AP 1791· CPF 664.***.***-15

Reu:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118· CPF 117.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 194.366,99

Autor

GRUPO SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

VALDINEZ SOUZA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

EDIVAN SILVA DOS SANTOS· OAB AP 1791· CPF 664.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (17/05/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 67.278,51

Autor

ESTADO DO AMAPA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DILNEIA ROCHANA TAVARES DO COUTOCPF

Reu

DILNEIA ROCHANA TAVARES DO COUTOCPF

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

EDIVAN SILVA DOS SANTOS· OAB AP 1791

Reu:

EDIVAN SILVA DOS SANTOS· OAB AP 1791

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (31/01/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DILNEIA ROCHANA TAVARES DO COUTOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ROCHA NEVES· OAB AP 4847· CPF 090.***.***-78

Reu:

EDIVAN SILVA DOS SANTOS· OAB AP 1791· CPF 664.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (16/05/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 24.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018710-12.2020.8.03.0001. REQUERENTE: ROMERO CAMBRAIA ROCHA REQUERIDO: LUIZ CARLOS ROCHA, EDIVAN SILVA DOS SANTOS, WENDSON AGUIAR PENA, SILVA DOS SANTOS, ROCHA & AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO Homologo o planilha de honorár Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcã... (30/07/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 24.500,00

Autor

ROMERO CAMBRAIA ROCHACPF

Reu

LUIZ CARLOS ROCHACPF

EDIVAN SILVA DOS SANTOSCPF

SILVA DOS SANTOS, ROCHA & AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

WENDSON AGUIAR PENACPF

Advogados

Autor:

ROMERO CAMBRAIA ROCHA· OAB AP 2034· CPF 819.***.***-00

Autor:

LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 1228· CPF 163.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS ROCHA· OAB AP 1758· CPF 327.***.***-53

Reu:

EDIVAN SILVA DOS SANTOS· OAB AP 1791· CPF 664.***.***-15

Reu:

WENDSON AGUIAR PENA· OAB AP 1991· CPF 509.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 5.848,30

Autor

J E RODRIGUESCNPJ

Reu

CAROLINE TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SAMYLLA MARES SANCHES· OAB AP 3777· CPF 014.***.***-52

Autor:

LAYANA DE KASSIA LEMOS DO AMARAL· OAB AP 5346· CPF 003.***.***-80

Reu:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862· CPF 970.***.***-53

Reu:

EDIVAN SILVA DOS SANTOS· OAB AP 1791· CPF 664.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 162.753,89

Autor

VALDINEZ SOUZA SIQUEIRACPF

Reu

GRUPO SANTA MARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDIVAN SILVA DOS SANTOS· OAB AP 1791· CPF 664.***.***-15

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 162.753,89

Autor

VALDINEZ SOUZA SIQUEIRACPF

Reu

GRUPO SANTA MARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDIVAN SILVA DOS SANTOS

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860

Último movimento: juntada de substabelecimento e desarquivamento (03/06/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

09/03/2024

Valor

R$ 800.000,00

Autor

EDIELLY FLEXA DE ALMEIDACPF

LETICIA BEATRIZ ALMEIDA CONCEICAOCPF

Reu

LETICIA BEATRIZ ALMEIDA CONCEICAOCPF

ALDENOR BENJAMIM DOS SANTOSCPF

EDUARDO TEIXEIRA FLEXACPF

Advogados

Autor:

LETICIA BEATRIZ ALMEIDA CONCEICAO· CPF 032.***.***-50

Autor:

EDIVAN SILVA DOS SANTOS· OAB AP 1791· CPF 664.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

09/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIELLY FLEXA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

EDIVAN SILVA DOS SANTOS· OAB AP 1791· CPF 664.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6008054-49.2024.8.03.0001. REQUERENTE: EDIELLY FLEXA DE ALMEIDA HERDEIRO: L. B. A. C. INVENTARIADO: ALDENOR BENJAMIM DOS SANTOS HERDEIRO: EDUARDO TEIXEIRA FLEXA DESPACHO Notifique-se o Ministério Público para manifestação, diante do interesse de incapaz. Macapá/AP, 28 de julho de 2026. LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá Publicação Automática - Poder Judiciário Tri... (30/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

R$ 83.607,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0049053-64.2015.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: R. F. DA SILVA, MARCIO TARABIAN DA SILVA LIMA, ROSILDA FREITAS DA SILVA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUD... (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 83.607,06

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

R.F. DA SILVA - MECNPJ

MARCIO TARABIAN DA SILVA LIMACPF

ROSILDA FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

EDIVAN SILVA DOS SANTOS· OAB AP 1791· CPF 664.***.***-15

Reu:

RODRIGO NEVES SILVA· OAB AP 2565· CPF 508.***.***-00

Reu:

EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA· OAB AP 3179· CPF 016.***.***-00

Reu:

ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA· OAB AP 2482· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 26.859,62

Autor

EDIVAN SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CALCOENECNPJ

Advogados

Autor:

EDIVAN SILVA DOS SANTOS· OAB AP 1791· CPF 664.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALCOENE em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/07/2026)

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