Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

214 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes contra a Administração da Justiça MilitarDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

31/01/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVERCIDE DA SILVA MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

SIRLEY CANDIDA DE ALMEIDA KOWALSKI

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 020192· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DesacatoCrimes contra a Administração da Justiça MilitarDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVERCIDE DA SILVA MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

SIRLEY CANDIDA DE ALMEIDA· CPF 445.***.***-68

Autor:

BRUNO ALMEIDA KOWALSKI· CPF 997.***.***-20

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 020192· CPF 018.***.***-06

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

DesacatoCrimes contra a Administração da Justiça MilitarDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVERCIDE DA SILVA MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

SIRLEY CANDIDA DE ALMEIDA· CPF 445.***.***-68

Autor:

BRUNO ALMEIDA KOWALSKI· CPF 997.***.***-20

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 020192· CPF 018.***.***-06

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DesacatoCrimes contra a Administração da Justiça MilitarDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVERCIDE DA SILVA MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

SIRLEY CANDIDA DE ALMEIDA· CPF 445.***.***-68

Autor:

BRUNO ALMEIDA KOWALSKI· CPF 997.***.***-20

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 020192· CPF 018.***.***-06

Reu:

FILOMENA APARECIDA DEPOLITO FLUMINHAN· CPF 080.***.***-48

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

DesacatoCrimes contra a Administração da Justiça MilitarDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVERCIDE DA SILVA MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

SIRLEY CANDIDA DE ALMEIDA· CPF 445.***.***-68

Autor:

BRUNO ALMEIDA KOWALSKI· CPF 997.***.***-20

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 020192· CPF 018.***.***-06

Reu:

SILASNEITON GONCALVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesacatoCrimes contra a Administração da Justiça MilitarDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

NIVERCIDE DA SILVA MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

NIVERCIDE DA SILVA MOURACPF

Advogados

Autor:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 020047· CPF 542.***.***-87

Autor:

BRUNO ALMEIDA KOWALSKI· CPF 997.***.***-20

Autor:

SIRLEY CANDIDA DE ALMEIDA KOWALSKI

Autor:

SIRLEY CANDIDA DE ALMEIDA· CPF 445.***.***-68

Reu:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 020047· CPF 542.***.***-87

Reu:

BRUNO ALMEIDA KOWALSKI· CPF 997.***.***-20

Reu:

SIRLEY CANDIDA DE ALMEIDA KOWALSKI

Reu:

SIRLEY CANDIDA DE ALMEIDA· CPF 445.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 3.716,24

Autor

CARLOS ALEXANDRE CARVALHO FERREIRA-MEICNPJ

Reu

VICENTE JONAS DE ARAUJO MACIELCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JORGE ALBUQUERQUE PISSINI· OAB MS 002326· CPF 980.***.***-49

Autor:

PEDRO FACHIN· OAB MS 017792· CPF 029.***.***-84

Reu:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 020047· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Prazo em Curso (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE JONAS DE ARAUJO MACIELCPF

Reu

CARLOS ALEXANDRE CARVALHO FERREIRA-MEICNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 020047· CPF 542.***.***-87

Reu:

PEDRO FACHIN· OAB MS 017792· CPF 029.***.***-84

Reu:

FERNANDO JORGE ALBUQUERQUE PISSINI· OAB MS 002326· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE JONAS DE ARAUJO MACIELCPF

Reu

CARLOS ALEXANDRE CARVALHO FERREIRA-MEICNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 020047· CPF 542.***.***-87

Reu:

FERNANDO JORGE ALBUQUERQUE PISSINI· OAB MS 002326· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE JONAS DE ARAUJO MACIELCPF

Reu

CARLOS ALEXANDRE CARVALHO FERREIRA-MEICNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 020047· CPF 542.***.***-87

Reu:

FERNANDO JORGE ALBUQUERQUE PISSINI· OAB MS 002326· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICENTE JONAS DE ARAUJO MACIELCPF

Reu

CARLOS ALEXANDRE CARVALHO FERREIRA-MEICNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALEXANDRE CARVALHO FERREIRA-MEI

Reu

VICENTE JONAS DE ARAUJO MACIELCPF

Advogados

Autor:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 20047· CPF 542.***.***-87

Autor:

FERNANDO JORGE ALBUQUERQUE PISSINI· OAB MS 2326· CPF 980.***.***-49

Autor:

PEDRO FACHIN· OAB MS 17792· CPF 029.***.***-84

Autor:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 020047· CPF 542.***.***-87

Autor:

FERNANDO JORGE ALBUQUERQUE PISSINI· OAB MS 002326· CPF 980.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 20047· CPF 542.***.***-87

Reu:

FERNANDO JORGE ALBUQUERQUE PISSINI· OAB MS 2326· CPF 980.***.***-49

Reu:

PEDRO FACHIN· OAB MS 17792· CPF 029.***.***-84

Reu:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 020047· CPF 542.***.***-87

Reu:

FERNANDO JORGE ALBUQUERQUE PISSINI· OAB MS 002326· CPF 980.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Proceda-se a transferência dos valores bloqueados para a subconta judicial, a fim de evitar ordens de bloqueios de ativos pelo SISBAJUD sem desdobramentos, em conformidade com o Ofício Circular nº 26/2025/SEP CNJ. Nos termos do art. 854, §2º, do CPC, intime-se a parte para apresentar impugnação/embargos no prazo legal. Ainda, intime-se a parte exequente para manifestação se possui interesse no valor bloqueado. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Exercício funcional ilegalCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN CARLOS VAZ ELIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 020047· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN CARLOS VAZ ELIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário PúblicoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN CARLOS VAZ ELIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário PúblicoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN CARLOS VAZ ELIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 020047· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Certidão (12/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JEAN CARLOS VAZ ELIAS (REQUERENTE)

Reu

JEAN CARLOS VAZ ELIASCPF

Advogados

Autor:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 20047· CPF 542.***.***-87

Autor:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 020047· CPF 542.***.***-87

Autor:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

Reu:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 20047· CPF 542.***.***-87

Reu:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 020047· CPF 542.***.***-87

Reu:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

Reu:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Reu:

PEDRO GUILHERME PALUDO DA SILVA· OAB MS 27849· CPF 056.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PROCEDO A INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA RETIRADA DO TELEFONE CELULAR DO RÉU, conforme item 3 do despacho de fls. 564. "3. Determino a devolução do aparelho celular apreendido às f. 117/127 ao sentenciado. " (19/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR SOARES DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 020047· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 6.000,00

Autor

VICENTE JONAS DE ARAUJO MACIELCPF

Reu

CARLOS ALEXANDRE CARVALHO FERREIRA-MEICNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 020047· CPF 542.***.***-87

Reu:

FERNANDO JORGE ALBUQUERQUE PISSINI· OAB MS 002326· CPF 980.***.***-49

Reu:

RODRIGO OTAÑO SIMÕES· OAB MS 007993· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE JONAS DE ARAUJO MACIELCPF

Reu

CARLOS ALEXANDRE CARVALHO FERREIRA-MEICNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 020047· CPF 542.***.***-87

Reu:

RODRIGO OTAÑO SIMÕES· OAB MS 007993· CPF 448.***.***-04

Reu:

FERNANDO JORGE ALBUQUERQUE PISSINI· OAB MS 002326· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE JONAS DE ARAUJO MACIELCPF

Reu

CARLOS ALEXANDRE CARVALHO FERREIRA-MEICNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 020047· CPF 542.***.***-87

Reu:

FERNANDO JORGE ALBUQUERQUE PISSINI· OAB MS 002326· CPF 980.***.***-49

Reu:

RODRIGO OTAÑO SIMÕES· OAB MS 007993· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE JONAS DE ARAUJO MACIELCPF

Reu

CARLOS ALEXANDRE CARVALHO FERREIRA-MEICNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 020047· CPF 542.***.***-87

Reu:

FERNANDO JORGE ALBUQUERQUE PISSINI· OAB MS 002326· CPF 980.***.***-49

Reu:

RODRIGO OTAÑO SIMÕES· OAB MS 007993· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

VICENTE JONAS DE ARAUJO MACIELCPF

Reu

CARLOS ALEXANDRE CARVALHO FERREIRA-MEICNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE JONAS DE ARAUJO MACIELCPF

Reu

CARLOS ALEXANDRE CARVALHO FERREIRA-MEI

Advogados

Autor:

FERNANDO JORGE ALBUQUERQUE PISSINI· OAB MS 2326· CPF 980.***.***-49

Autor:

RODRIGO OTAÑO SIMÕES· OAB MS 7993· CPF 448.***.***-04

Autor:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 20047· CPF 542.***.***-87

Autor:

FERNANDO JORGE ALBUQUERQUE PISSINI· OAB MS 002326· CPF 980.***.***-49

Autor:

RODRIGO OTAÑO SIMÕES· OAB MS 007993· CPF 448.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO JORGE ALBUQUERQUE PISSINI· OAB MS 2326· CPF 980.***.***-49

Reu:

RODRIGO OTAÑO SIMÕES· OAB MS 7993· CPF 448.***.***-04

Reu:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 20047· CPF 542.***.***-87

Reu:

FERNANDO JORGE ALBUQUERQUE PISSINI· OAB MS 002326· CPF 980.***.***-49

Reu:

RODRIGO OTAÑO SIMÕES· OAB MS 007993· CPF 448.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (08/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER VICTOR DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

MICHELLI GOMES FRANCISCO· OAB MS 23941· CPF 927.***.***-53

Autor:

SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 13492· CPF 338.***.***-91

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Autor:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Autor:

PEDRO GUILHERME PALUDO DA SILVA· OAB MS 27849· CPF 056.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELLI GOMES FRANCISCO· OAB MS 23941· CPF 927.***.***-53

Reu:

SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 13492· CPF 338.***.***-91

Reu:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Reu:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Reu:

PEDRO GUILHERME PALUDO DA SILVA· OAB MS 27849· CPF 056.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Wagner Victor da Silva Advogada: Michelli Gomes Francisco (OAB: 23941/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Evaldo Borges Rodrigues da Costa Insanidade Mental do Acusado nº 0015310-09.2018.8.12.0001/50018 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Trata-se de incidente de insanidade mental que foi instaurado indevidamente em Segundo Grau, conforme já reconhecido na decisão de f. 102-... (10/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO FURRER MATOSCPF

MARIA DO CARMO CAVALIERI ROCHA SOARESCPF

Reu

CLAUDIO FURRER MATOSCPF

MARIA DO CARMO CAVALIERI ROCHA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ELUANYR DE LARA E SOUZA· OAB MS 4078· CPF 286.***.***-72

Autor:

CID EDUARDO BROWN DA SILVA· OAB MS 8096· CPF 822.***.***-30

Autor:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 20047· CPF 542.***.***-87

Autor:

MÁRIO ROBERTO DE SOUZA· OAB MS 3054· CPF 286.***.***-72

Autor:

LUCIANA MARA DE LARA E SOUZA· OAB MS 5967· CPF 528.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

ELUANYR DE LARA E SOUZA· OAB MS 4078· CPF 286.***.***-72

Reu:

CID EDUARDO BROWN DA SILVA· OAB MS 8096· CPF 822.***.***-30

Reu:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 20047· CPF 542.***.***-87

Reu:

MÁRIO ROBERTO DE SOUZA· OAB MS 3054· CPF 286.***.***-72

Reu:

LUCIANA MARA DE LARA E SOUZA· OAB MS 5967· CPF 528.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos... Arquivem-se os autos, nada mais havendo a ser deliberado, considerando a manutenção pela Superior Instância da sentença de improcedência, observada eventual pendência de cobrança de custas finais, se o vencido, total ou parcialmente, não for beneficiário da justiça gratuita. Intimem-se. Cumpra-se. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUZENIRA FRIAS DA SILVA FERNANDESCPF

WELLINGTON MORAIS SALAZARCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CASSEMS

Advogados

Autor:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR· OAB MS 9414· CPF 832.***.***-20

Autor:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 20047· CPF 542.***.***-87

Autor:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 020047· CPF 542.***.***-87

Autor:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR· OAB MS 009414

Autor:

KARLA JUVÊNCIO MORAIS SALAZAR· OAB MS 12192· CPF 285.***.***-17

Reu:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR· OAB MS 9414· CPF 832.***.***-20

Reu:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 20047· CPF 542.***.***-87

Reu:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 020047· CPF 542.***.***-87

Reu:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR· OAB MS 009414

Reu:

KARLA JUVÊNCIO MORAIS SALAZAR· OAB MS 12192· CPF 285.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cleuzenira Frias da Silva Fernandes Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Recorrente: Wellington Morais Salazar Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Recorrido: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS) Assim, acatando a decisão proferida pela Corte Superior, determino o sobrestamento do processo até decisão definitiva n... (20/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO CAVALIERI ROCHA SOARESCPF

Reu

CLAUDIO FURRER MATOSCPF

Advogados

Autor:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 20047· CPF 542.***.***-87

Autor:

LUCIANA MARA DE LARA E SOUZA· OAB MS 5967· CPF 528.***.***-59

Autor:

OSWALDO MOCHI JUNIOR· OAB MS 3368· CPF 257.***.***-53

Autor:

STEFFERSON ALMEIDA ARRUDA· OAB MS 5999· CPF 338.***.***-25

Autor:

JOAO PAULO SALES DELMONDES· OAB MS 17876· CPF 043.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 20047· CPF 542.***.***-87

Reu:

LUCIANA MARA DE LARA E SOUZA· OAB MS 5967· CPF 528.***.***-59

Reu:

OSWALDO MOCHI JUNIOR· OAB MS 3368· CPF 257.***.***-53

Reu:

STEFFERSON ALMEIDA ARRUDA· OAB MS 5999· CPF 338.***.***-25

Reu:

JOAO PAULO SALES DELMONDES· OAB MS 17876· CPF 043.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nota: Intime-se acerca da juntada de fls. 723-748. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeHabeas Corpus

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal