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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 240.302,46

Autor

BRUNA FONSECA VIEIRACPF

JOSE MARIA FILHOCPF

NEUZA MARIA DE JESUSCPF

CLEUNICE MARIA DE JESUSCPF

CLEUSA MARIA VIEIRA MENDESCPF

+ 2 outros

Reu

NIVALDO VIEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA CHIAPESAN· OAB SP 478015· CPF 362.***.***-01

Reu:

MAURICIO ROSSI· CPF 384.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 435.069,78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (09/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 435.069,78

Autor

EDMAR VIEIRA BATISTACPF

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (30/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 693.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ADAO DA SILVA MOURA, ALBERONI PEREIRA JUNIOR, CARLOS AUGUSTO BEZERRA DO NASCIMENTO, DOROTEIA SILVA DE AGUIAR, EDILSON FERREIRA DE SOUSA, EDMAR VIEIRA BATISTA, FRANCISCO DAS CHAGAS MALAQUIAS DE CASTRO, JOSE MARIA DOS SANTOS, MIGUEL DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE BATISTA BARBOSA, VALDIMIRO HENRIQUE DE ALMEIDA FILHO Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogados do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCAN... (21/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 693.000,00

Autor

VALDIMIRO HENRIQUE DE ALMEIDA FILHOCPF

PAULO HENRIQUE BATISTA BARBOSACPF

MIGUEL DOS SANTOSCPF

JOSE MARIA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS MALAQUIAS DE CASTROCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

MARCELO PIRES DO NASCIMENTO SOUSA· OAB PI 21603· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (10/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

1/3 de fériasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO DA SILVA MOURA

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

MARCELO PIRES DO NASCIMENTO SOUSA· OAB PI 21603· CPF 051.***.***-40

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO PIRES DO NASCIMENTO SOUSA· OAB PI 21603· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Documento (18/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO DA SILVA MOURA

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

MARCELO PIRES DO NASCIMENTO SOUSA· OAB PI 21603· CPF 051.***.***-40

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO PIRES DO NASCIMENTO SOUSA· OAB PI 21603· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara de Direito Público EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) No 0825832-60.2021.8.18.0140 EMBARGANTE: ADAO DA SILVA MOURA, ALBERONI PEREIRA JUNIOR, CARLOS AUGUSTO BEZERRA DO NASCIMENTO, DOROTEIA SILVA DE AGUIAR, EDILSON FERREIRA DE SOUSA, EDMAR VIEIRA BATISTA, FRANCISCO DAS CHAGAS MALAQUIAS DE CASTRO, JOSE MARIA DOS SANTOS, MIGUEL DOS SANTOS, PAULO... (27/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 131.246,90

Autor

EDMAR VIEIRA BATISTACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EDMAR VIEIRA BATISTACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

EDMAR VIEIRA BATISTACPF

Advogados

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Natalina/13º salárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

EDMAR VIEIRA BATISTA

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0826770-89.2020.8.18.0140. APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: EDMAR VIEIRA BATISTA Advogado do(a) APELADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 19/06/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o pro... (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

EDMAR VIEIRA BATISTA

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

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