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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 61.780,00

Autor

EDMARIO LEAL SAMPAIOCPF

Reu

ODONTOPREV S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GUSTAVO LEITE· OAB RN 3839· CPF 837.***.***-68

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PromoçãoRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMARIO RODRIGUESCPF

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIMCPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Autor:

RICARDO JOSE COSTA VILLACA

Autor:

UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIM· OAB BA 061783· CPF 796.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Reu:

RICARDO JOSE COSTA VILLACA

Reu:

UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIM· OAB BA 061783· CPF 796.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: EDMARIO RODRIGUES Advogado(s): UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM (OAB:BA61783-A) IMPETRADO: . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8002988-03.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público Vistos, etc. Intimem-se as partes acerca da certidão de trânsito e... (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

EDMARIO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Outros

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes EMENTA 8002988-03.2024.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Edmario Rodrigues Advogado: Ubirata Jordao Souza Bomfim (OAB:BA61783-A) Espólio:. Secretário Da Administração... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

EDMARIO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Reu:

RICARDO JOSE COSTA VILLACA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

EDMARIO RODRIGUESCPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59. (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

EDMARIO RODRIGUESCPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EDMARIO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EDMARIO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de EDMARIO RODRIGUES em 16/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EDMARIO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EDMARIO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (16/09/2025)

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