EDMILSON RODRIGUES PECAS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 518.166,04

Autor

RUTH MOTA MESQUITA E SILVACPF

EDMILSON RODRIGUESCPF

ANTONIO JOSE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 7782· CPF 270.***.***-68

Último movimento: Juntada de termo (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

EDMILSON RODRIGUESCPF

RUTH MOTA MESQUITA E SILVACPF

ANTONIO JOSE ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (14/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 518.166,04

Autor

EDMILSON RODRIGUESCPF

RUTH MOTA MESQUITA E SILVACPF

ANTONIO JOSE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON RODRIGUES

Advogados

Autor:

LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 7782· CPF 270.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDMILSON RODRIGUES e outros (2) Advogado do(a) EXEQUENTE: LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR - MA7782-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO: INTIMO a parte CREDORA EDMILSON RODRIGUES por seu ADVOGADO para informar Dados Bancários/PIX de sua titularidade para confecção do alvará de transferência, no prazo de 05 (CINCO) dias. Fica ciente que o novo sistema de expedição de alvarás é obrigatório a informação do... (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ProfessorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON RODRIGUES

Advogados

Autor:

LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 7782· CPF 270.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDMILSON RODRIGUES e outros (2) Advogado do(a) EXEQUENTE: LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR - MA7782-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO: INTIMO a parte CREDORA EDMILSON RODRIGUES por seu ADVOGADO para informar Dados Bancários/PIX de sua titularidade para confecção do alvará de transferência, no prazo de 05 (CINCO) dias. Fica ciente que o novo sistema de expedição de alvarás é obrigatório a informação do... (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

NAO IDENTIFICADO

EDMILSON RODRIGUES

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2024 (13/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJETermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

EDMILSON RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Uso de documento falsoInquérito Policial

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

EDMILSON RODRIGUES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023 RÉU: EDMILSON RODRIGUES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm... (27/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMUNDO KUHLMANN NETOCPF

Reu

ADAO RODRIGUES MACHADO

ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA

ANTONIO BEZERRA DA PAZ

EDILSON ROCHA PEREIRA

EDMILSON RODRIGUES

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LIVIA ALMEIDA CARVALHO· OAB PA 28678· CPF 000.***.***-25

Autor:

RAPHAEL SILVA ALMEIDA ROCHA· OAB MG 134119· CPF 073.***.***-04

Autor:

ADERALDO DA SILVA ROCHA· OAB MG 55008· CPF 179.***.***-04

Autor:

MARDEN WALLESON SANTOS DE NOVAES· OAB TO 2898· CPF 774.***.***-72

Reu:

LIVIA ALMEIDA CARVALHO· OAB PA 28678· CPF 000.***.***-25

Reu:

RAPHAEL SILVA ALMEIDA ROCHA· OAB MG 134119· CPF 073.***.***-04

Reu:

ADERALDO DA SILVA ROCHA· OAB MG 55008· CPF 179.***.***-04

Reu:

MARDEN WALLESON SANTOS DE NOVAES· OAB TO 2898· CPF 774.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (25/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMUNDO KUHLMANN NETOCPF

Reu

ADAO RODRIGUES MACHADO

ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA

ANTONIO BEZERRA DA PAZ

EDILSON ROCHA PEREIRA

EDMILSON RODRIGUES

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LIVIA ALMEIDA CARVALHO· OAB PA 28678· CPF 000.***.***-25

Autor:

RAPHAEL SILVA ALMEIDA ROCHA· OAB MG 134119· CPF 073.***.***-04

Autor:

ADERALDO DA SILVA ROCHA· OAB MG 55008· CPF 179.***.***-04

Autor:

MARDEN WALLESON SANTOS DE NOVAES· OAB TO 2898· CPF 774.***.***-72

Reu:

LIVIA ALMEIDA CARVALHO· OAB PA 28678· CPF 000.***.***-25

Reu:

RAPHAEL SILVA ALMEIDA ROCHA· OAB MG 134119· CPF 073.***.***-04

Reu:

ADERALDO DA SILVA ROCHA· OAB MG 55008· CPF 179.***.***-04

Reu:

MARDEN WALLESON SANTOS DE NOVAES· OAB TO 2898· CPF 774.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDMUNDO KUHLMANN NETO, FAZENDA GERALDO DE ASSIS KUHLMANN REU: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, EDILSON ROCHA PEREIRA, EDMILSON RODRIGUES, LUCIO DE JESUS SILVA, INVASORES DESCONHECIDOS, ADAO RODRIGUES MACHADO, JOELSO AZEVEDO DOS SANTOS, ANTONIO BEZERRA DA PAZ ATO ORDINATÓRIO (Conforme Provimento nº 006/2006 c/c 006/2009 - CJG). Pelo presente, fica o apelado, por seu advogado habilitado nos autos, intimados a apresentarem con... (25/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/09/2010

Distribuição

02/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON RODRIGUES

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA· OAB PB 14716· CPF 798.***.***-68

Autor:

LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS· OAB PB 15220· CPF 059.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0034933-70.2010.8.15.2001 GABINETE VIRTUAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto em face do ESTADO DA PARAÍBA e PBPREV. No ID 127622724, o ESTADO DA PARAÍBA anuiu ao valor perseguido pelo exequente. Inexistindo controvérsia quanto ao quantum debeatur, HOMOLOGO os cálculos ap... (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON RODRIGUES

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA· OAB PB 14716· CPF 798.***.***-68

Autor:

LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS· OAB PB 15220· CPF 059.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0034933-70.2010.8.15.2001 GABINETE VIRTUAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto em face do ESTADO DA PARAÍBA e PBPREV. No ID 127622724, o ESTADO DA PARAÍBA anuiu ao valor perseguido pelo exequente. Inexistindo controvérsia quanto ao quantum debeatur, HOMOLOGO os cálculos ap... (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 28.919,20

Autor

EDMILSON RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Autor:

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 30067· CPF 117.***.***-59

Autor:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON RODRIGUES

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Autor:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Autor:

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 30067· CPF 117.***.***-59

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Reu:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Reu:

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 30067· CPF 117.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDMILSON RODRIGUES REU: BANCO PAN EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0802303-27.2024.8.15.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada para providenciar o pagamento das custas finais, sob pena de bloqueio on-line pelo Sisbajud, inscrição no serasa, protesto ou outras providências executórias. Prazo: 15 (quinze) dias. Par... (06/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SILVERIO ANTONIO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 483317· CPF 334.***.***-38

Reu:

ALEXANDRE ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB SP 355272· CPF 212.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVERIO ANTONIO PEREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB SP 355272· CPF 212.***.***-60

Último movimento: Informação (19/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTRO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO

PRESIDENTE DA REPUBLICA

Reu

CHICO ALENCAR

IVAN VALENTE

GLAUBER BRAGA

JEAN WYLLYS

EDMILSON RODRIGUES

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (12/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON RODRIGUES

Reu

EDMILSON RODRIGUES

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Por decisão judicial (26/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

EDMILSON RODRIGUES

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2023)

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