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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 9.639,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDMILSON RODRIGUES DE SALESCPF

E R DE SALES MERCEARIA ME

E R DE SALES MERCEARIA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CESAR RODRIGUES ALVES· OAB DF 5397· CPF 226.***.***-87

Reu:

BRENDA RAYSSA SILVA TURATE· OAB DF 54629· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Publicado Decisão em 28/04/2026. (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/1998

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LUIZ CANDIDO DA SILVA

PAULO EDEMILSON DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DP/MS DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MS.

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RejeiçãoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CANDIDO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

RejeiçãoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CANDIDO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Reu:

HUDSON SHIGUER KINASHI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RejeiçãoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CANDIDO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

RejeiçãoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LUIZ CANDIDO DA SILVA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/1998

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RejeiçãoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CANDIDO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

RejeiçãoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CANDIDO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

HUDSON SHIGUER KINASHI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RejeiçãoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CANDIDO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

RejeiçãoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUIZ CANDIDO DA SILVA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/02/1998

Distribuição

19/02/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CANDIDO DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

LUCIMARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

RejeiçãoRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CANDIDO DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

LUCIMARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Ato ordinatório (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 15.201,29

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - APREMSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDMILSON ALVES SALESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

FELIPE DI BENEDETTO JÚNIOR· OAB MS 12234· CPF 954.***.***-53

Reu:

HÉVERTON DA SILVA EMILIANO SCHORRO· OAB MS 15349· CPF 929.***.***-91

Outros

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 15.201,29

Autor

EDMILSON ALVES SALESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DI BENEDETTO JÚNIOR· OAB MS 12234· CPF 954.***.***-53

Reu:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (15/03/2022)

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