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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2012

Distribuição

14/05/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LEORNARDO GONCALVES DA SILVACPF

SANDRA GONCALVES DA SILVACPF

ADAIR GONCALVES DA SILVACPF

MAURINA DORES DA SILVACPF

IVAN GONCALVES DA SILVACPF

Reu

ADAIR GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA· OAB MS 5607· CPF 619.***.***-91

Autor:

EDSON DOMINGUES· CPF 621.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

PEDRO LOURENCO DOS SANTOSCPF

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (22/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LOURENCO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Reu:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Último movimento: Documento (22/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO JOSE ZANATTACPF

LUIZ ANTONIO ZANATTACPF

BRASILEIRO RIBEIRO DA SILVA JUNIORCPF

LUIZ ALFREDO KLAUCKCPF

Advogados

Reu:

FABIO HENRIQUE ALVES· OAB MT 11064· CPF 004.***.***-79

Reu:

EDWIN DE ALMEIDA COSTA· OAB MT 14621· CPF 862.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (27/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

LUIZ ALFREDO KLAUCKCPF

BRASILEIRO RIBEIRO DA SILVA JUNIORCPF

LUIZ ANTONIO ZANATTACPF

ANTONIO JOSE ZANATTACPF

Advogados

Reu:

EDWIN DE ALMEIDA COSTA· OAB MT 14621· CPF 862.***.***-68

Reu:

FABIO HENRIQUE ALVES· OAB MT 11064· CPF 004.***.***-79

Reu:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de BRASILEIRO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR em 20/03/2024 23:59. (21/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (27/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 29.687,10

Autor

JOSE CARLOS POLIZELLICPF

Reu

MUNICIPIO DE MATUPACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (25/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 14.094,13

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE MIELKE WALKER em 17/04/2026 23:59 (18/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 14.094,13

Autor

MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTECNPJ

Reu

ALINE MIELKE WALKERCPF

Advogados

Autor:

GIOVANI RODRIGUES COLADELLO· OAB MT 12684· CPF 220.***.***-82

Reu:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MIELKE WALKERCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE

Advogados

Autor:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Autor:

GIOVANI RODRIGUES COLADELLO· OAB MT 12684· CPF 220.***.***-82

Reu:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Reu:

GIOVANI RODRIGUES COLADELLO· OAB MT 12684· CPF 220.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (21/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MIELKE WALKERCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE

Advogados

Autor:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Autor:

GIOVANI RODRIGUES COLADELLO· OAB MT 12684· CPF 220.***.***-82

Reu:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Reu:

GIOVANI RODRIGUES COLADELLO· OAB MT 12684· CPF 220.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MIELKE WALKERCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE

Advogados

Autor:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Autor:

GIOVANI RODRIGUES COLADELLO· OAB MT 12684· CPF 220.***.***-82

Reu:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Reu:

GIOVANI RODRIGUES COLADELLO· OAB MT 12684· CPF 220.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (21/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

14/07/2010

Valor

R$ 70.495,50

Autor

GENIVAL SILVA SOUSACPF

Reu

SERGIO TRACIENSKICPF

Advogados

Autor:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Reu:

KATIUSCIA DE LIMA MACEDO SEVERINO· OAB MT 17350· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (20/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 302.000,00

Autor

HUGO COSTACURTA NETOCPF

ANTONIO NORBERTO COSTACURTACPF

VICTOR GABRIEL DA SILVA COSTACURTACPF

BRUNO GUILHERME COSTACURTACPF

Reu

EDSON ALVES FALEIROSCPF

Advogados

Autor:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (25/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NORBERTO COSTACURTACPF

BRUNO GUILHERME COSTACURTACPF

HUGO COSTACURTA NETOCPF

VICTOR GABRIEL DA SILVA COSTACURTACPF

Reu

EDSON ALVES FALEIROSCPF

Advogados

Autor:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Reu:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Documento (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 208.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DA SILVACPF

Reu

JACIEL AFONSO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Reu:

ADRIANO BULHOES DOS SANTOS· OAB MT 8182· CPF 096.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (14/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2004

Distribuição

27/10/2004

Valor

R$ 4.000,01

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO NORBERTO COSTACURTACPF

Advogados

Reu:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 207.600,00

Autor

JOSE CARLOS FAUSTINO DA SILVACPF

Reu

MARIA EDUARDA DOS SANTOS DA SILVACPF

RENATA APARECIDA DOS SANTOSCPF

MARIA EDUARDA DOS SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Reu:

ANDRESSA SANTANA DA SILVA MUNHOZ· OAB MT 21788· CPF 040.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (07/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 207.600,00

Autor

MARIA EDUARDA DOS SANTOS DA SILVACPF

RENATA APARECIDA DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS FAUSTINO DA SILVACPF

Reu

JOSE CARLOS FAUSTINO DA SILVACPF

MARIA EDUARDA DOS SANTOS DA SILVACPF

RENATA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA SANTANA DA SILVA MUNHOZ· OAB MT 21788· CPF 040.***.***-32

Autor:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Reu:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Reu:

ANDRESSA SANTANA DA SILVA MUNHOZ· OAB MT 21788· CPF 040.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/10/2023)

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