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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 329.053,96

Autor

SERGIO SOARES MARTINSCPF

EDSON DONIZETI MARTINSCPF

Reu

SUL AMERICANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

HABITESC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VIGARANI DE FIGUEIREDO· OAB SC 031067· CPF 064.***.***-59

Reu:

LEANDRO DA SILVA CONSTANTE· OAB SC 019968· CPF 006.***.***-05

Reu:

ROMANA SALVADOR RODRIGUES VILELA· OAB SC 025058· CPF 902.***.***-25

Reu:

DIEGO MONTIBELER· OAB SC 027214· CPF 029.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição (04/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO DE SOUZACPF

VERA LúCIA COSTA RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

SOLARIS PARTICIPACOES E EMPRENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS· OAB SP 121536· CPF 190.***.***-12

DAVI POLISEL· OAB SP 318566· CPF 109.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2858106/SP (2025/0052111-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO DE SOUZA AGRAVANTE: VERA LUCIA COSTA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: DAVI POLISEL - SP318566 AGRAVADO: SOLARIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS - SP121536 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025. (28/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SOLARIS PARTICIPACOES E EMPRENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO DE SOUZACPF

VERA LúCIA COSTA RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS· OAB SP 121536· CPF 190.***.***-12

Reu:

DAVI POLISEL· CPF 109.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LúCIA COSTA RODRIGUES DE SOUZACPF

CARLOS ROBERTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DAVI POLISEL· CPF 109.***.***-59

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLARIS PARTICIPACOES E EMPRENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS· OAB SP 121536· CPF 190.***.***-12

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LúCIA COSTA RODRIGUES DE SOUZACPF

CARLOS ROBERTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DAVI POLISEL· CPF 109.***.***-59

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LúCIA COSTA RODRIGUES DE SOUZACPF

CARLOS ROBERTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DAVI POLISEL· CPF 109.***.***-59

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LúCIA COSTA RODRIGUES DE SOUZACPF

CARLOS ROBERTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DAVI POLISEL· CPF 109.***.***-59

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO DE SOUZACPF

VERA LúCIA COSTA RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

SOLARIS PARTICIPACOES E EMPRENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI POLISEL· CPF 109.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS· OAB SP 121536· CPF 190.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO DE SOUZACPF

VERA LúCIA COSTA RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

SOLARIS PARTICIPACOES E EMPRENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LúCIA COSTA RODRIGUES DE SOUZACPF

CARLOS ROBERTO DE SOUZACPF

Reu

SOLARIS PARTICIPACOES E EMPRENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI POLISEL· CPF 109.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS· OAB SP 121536· CPF 190.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

DENYS FRANCISCO ARTALCPF

GUILHERME CARVALHO GALLOCPF

Reu

MARCELA MARITAN LOPESCPF

ANGELINA DE CASSIA SOUZACPF

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PRATA GALLO· OAB SP 481161· CPF 013.***.***-36

Reu:

EDSON DONIZETI BAPTISTA· OAB SP 104372· CPF 038.***.***-09

Reu:

ANDREIA DE CASSIA SOUZA· OAB SP 442888· CPF 390.***.***-22

Reu:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO· OAB SP 138990· CPF 144.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (30/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

ANGELINA DE CASSIA SOUZACPF

Reu

GUILHERME CARVALHO GALLOCPF

CPFL ENERGIA S.A.CNPJ

DENYS FRANCISCO ARTALCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 179.188,16

Autor

NADIR APARECIDA DA SILVA FEQUERCPF

Advogados

Autor:

EDSON DONIZETI BAPTISTA· OAB SP 104372· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 72.935,10

Autor

NEUZA APARECIDA XIMENEZ LOPESCPF

Reu

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

EDSON DONIZETI BAPTISTA· OAB SP 104372· CPF 038.***.***-09

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB CE 16470

Outros

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JULIO CESAR DOS SANTOSCPF

MARCELA DA SILVA ABACHICPF

Reu

ADRIANA RODRIGUES DO VALLE

MUNICIPIO DE LUIS ANTONIOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

RODRIGO ZAVARIZE PRETELCPF

GOMES IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DOS REIS SILVA· OAB SP 244637· CPF 046.***.***-43

Autor:

MARINA BATISTA GALO SILVA· OAB SP 260213· CPF 311.***.***-21

Reu:

ORLANDO VEIGA COPERTINO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 416130

Reu:

MARCOS ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS· OAB SP 444162· CPF 442.***.***-30

Reu:

MARCELO JANZANTTI LAPENTA· OAB SP 156947· CPF 178.***.***-08

Reu:

JOAO BOSCO MACIEL JUNIOR· OAB SP 174887· CPF 181.***.***-75

Reu:

LIDIANE DE ABREU E SILVA· CPF 377.***.***-96

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Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/05/2026)

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