Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RONALDO VIEIRA DA SILVACPF

LEANDRO LOPES DA SILVA

JONATHAN DE NARDI GONCALVES DA SILVA

GISLAINE DUARTE FAGUNDESCPF

EDSON FERNANDES DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ANDREA TAMIE YAMACUTI FATARELLI· CPF 263.***.***-61

Reu:

CIRSO AMARO DA SILVA· OAB SP 229822· CPF 077.***.***-76

Reu:

ANDREIA JULIANA PEIXOTO MORENO· CPF 275.***.***-08

Reu:

MARCIO GOMES LAZARIM· CPF 061.***.***-73

Reu:

RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA· OAB SP 308710· CPF 377.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR· OAB SP 461409· CPF 336.***.***-39

MATHEUS BRAGA YAGUI· OAB SP 453371· CPF 469.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS LUIS LOPESCPF

GISLAINE DUARTE FAGUNDESCPF

EDSON FERNANDES DOS SANTOSCPF

IGOR TARDELLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON FERNANDES DOS SANTOS

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (17/06/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GISLAINE DUARTE FAGUNDESCPF

LUCAS LUIS LOPESCPF

ADRIANO ALVES DOS SANTOSCPF

RONALDO VIEIRA DA SILVA

JONATHAN DE NARDI GONçALVES DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ERALDO JOSE PESSOTTI CRISTINO FILHO· OAB SP 375629· CPF 418.***.***-51

Autor:

RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA· OAB SP 308710· CPF 377.***.***-04

Autor:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

Autor:

VALMIR INKIS· OAB SP 133952· CPF 110.***.***-03

Autor:

ANDREA TAMIE YAMACUTI FATARELLI· CPF 263.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LOPES DA SILVA

EDSON FERNANDES DOS SANTOS

GISLAINE DUARTE FAGUNDESCPF

LUCAS LUIS LOPESCPF

RONALDO VIEIRA DA SILVA

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR INKIS· OAB SP 133952· CPF 110.***.***-03

Autor:

SUELY IKEFUTI· OAB SP 110244· CPF 004.***.***-02

Autor:

ERALDO JOSE PESSOTTI CRISTINO FILHO· OAB SP 375629· CPF 418.***.***-51

Autor:

RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA· OAB SP 308710· CPF 377.***.***-04

Autor:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDSON FERNANDES DOS SANTOS (AGRAVANTE)

10. RONALDO VIEIRA DA SILVA (CORRÉU)

11. LEANDRO LOPES DA SILVA (CORRÉU)

12. JONATHAN DE NARDI GONCALVES DA SILVA (CORRÉU)

3. GISLAINE DUARTE FAGUNDES (INTERESSADO)

+ 6 outros

Reu

ADRIANO ALVES DOS SANTOS

EDSON FERNANDES DOS SANTOS

GISLAINE DUARTE FAGUNDES

IGOR TARDELLICPF

JONATHAN DE NARDI GONçALVES DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR· OAB SP 461409· CPF 336.***.***-39

Autor:

ERALDO JOSE PESSOTTI CRISTINO FILHO· OAB SP 375629· CPF 418.***.***-51

Autor:

VALMIR INKIS· OAB SP 133952· CPF 110.***.***-03

Autor:

MATHEUS BRAGA YAGUI· OAB SP 453371· CPF 469.***.***-38

Autor:

SUELY IKEFUTI· OAB SP 110244· CPF 004.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES· OAB SP 104148· CPF 082.***.***-26

Reu:

CIRSO AMARO DA SILVA· OAB SP 229822· CPF 077.***.***-76

Reu:

ADRIANO GUEDES PEREIRA· OAB SP 143870· CPF 170.***.***-60

Reu:

ANDREA TAMIE YAMACUTI FATARELLI· OAB SP 157335

Reu:

SUELY IKEFUTI· OAB SP 110244· CPF 004.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000574-20.2017.8.26.0069 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Edson Fernandes dos Santos - - Gislaine Duarte Fagundes - - Adriano Alves dos Santos - - Michael Santos da Rocha - - Igor Tardelli - - RONALDO VIEIRA DA SILVA - - Leandro Lopes da Silva - - Jonathan de Nardi Gonçalves da Silva e outros - Considerando o ajuizamento das ações de execução para cobrança forçada da pena de multa contra os... (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERNANDES DOS SANTOS

Reu

C.P.N. IMOBILIZACOES ORTOPEDICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SIMOES SANTANA· OAB ES 19920· CPF 055.***.***-27

Autor:

ANDRE LUIZ TRASPADINI CANDIDO DA SILVA· OAB ES 9590· CPF 002.***.***-33

Reu:

ANDRE SIMOES SANTANA· OAB ES 19920· CPF 055.***.***-27

Reu:

ANDRE LUIZ TRASPADINI CANDIDO DA SILVA· OAB ES 9590· CPF 002.***.***-33

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

C.P.N. IMOBILIZACOES ORTOPEDICAS LTDACNPJ

Reu

EDSON FERNANDES DOS SANTOSCPF

EDSON FERNANDES DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SIMOES SANTANA· OAB ES 19920· CPF 055.***.***-27

Reu:

ANDRE LUIZ TRASPADINI CANDIDO DA SILVA· OAB ES 9590· CPF 002.***.***-33

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERNANDES DOS SANTOS

Reu

EDSON FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ TRASPADINI CANDIDO DA SILVA· OAB ES 9590· CPF 002.***.***-33

Autor:

ANDRE SIMOES SANTANA· OAB ES 19920· CPF 055.***.***-27

Reu:

ANDRE LUIZ TRASPADINI CANDIDO DA SILVA· OAB ES 9590· CPF 002.***.***-33

Reu:

ANDRE SIMOES SANTANA· OAB ES 19920· CPF 055.***.***-27

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

EDSON FERNANDES DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de tramitação direta à pcmg (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERNANDES DOS SANTOS

Reu

DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776· CPF 056.***.***-67

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Autor:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776· CPF 056.***.***-67

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

05/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERNANDES DOS SANTOS

Reu

DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776· CPF 056.***.***-67

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Autor:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776· CPF 056.***.***-67

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023 IMPETRANTE: EDSON FERNANDES DOS SANTOS; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083028MG, Dr(a). PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em mu... (15/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAIMUNDO FAGNER DOS SANTOS SILVA

AGUINALDO DOS SANTOS ALMEIDACPF

CID ALVES DOS SANTOS

MARCOS SANTOS DE JESUSCPF

GEOVANE MENDES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO JOAO RODRIGUES· OAB MS 15658· CPF 337.***.***-63

Reu:

VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR· OAB MT 16140· CPF 831.***.***-97

Reu:

LUCIMAR DIAS DA SILVA· OAB MT 20637· CPF 615.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (20/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE FRANCISCO DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CESAR LEITAO· OAB MT 13592· CPF 955.***.***-53

Reu:

NICOLE ALVES LESSA· OAB MT 32676· CPF 009.***.***-89

Reu:

AMANDA APARECIDA CORDEIRO ALVES· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON FERNANDES DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Cível

Crimes contra a FloraAcordo de Não Persecução Cível

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA

APARECIDO GOMES CARDOSO

EDSON FERNANDES DOS SANTOS

Reu

EURYDES BERETTA JUNIORCPF

MARCOS ROGERIO CAMPOS ARANHACPF

WAGNER MARCELO MONTEIRO BORGESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA NOGUEIRA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA NOGUEIRA FERREIRA· OAB MT 13538· CPF 016.***.***-40

Autor:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Autor:

ALESSANDRA PANIZI SOUZA· OAB MT 6124· CPF 422.***.***-68

Reu:

JULIANA NOGUEIRA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA NOGUEIRA FERREIRA· OAB MT 13538· CPF 016.***.***-40

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Reu:

ALESSANDRA PANIZI SOUZA· OAB MT 6124· CPF 422.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA

APARECIDO GOMES CARDOSO

EDSON FERNANDES DOS SANTOS

Reu

EURYDES BERETTA JUNIORCPF

MARCOS ROGERIO CAMPOS ARANHACPF

WAGNER MARCELO MONTEIRO BORGESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA NOGUEIRA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA NOGUEIRA FERREIRA· OAB MT 13538· CPF 016.***.***-40

Autor:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Autor:

ALESSANDRA PANIZI SOUZA· OAB MT 6124· CPF 422.***.***-68

Reu:

JULIANA NOGUEIRA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA NOGUEIRA FERREIRA· OAB MT 13538· CPF 016.***.***-40

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Reu:

ALESSANDRA PANIZI SOUZA· OAB MT 6124· CPF 422.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 1000524-81.2021.8.11.0027. Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Réu: Wagner Marcelo Monteiro Borges Réu: Marcos Rogerio Campos Aranha Réu: Eurydes Beretta Junior 1. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia em face de WAGNER MARCELO MONTEIRO BORGES, MARCOS ROGÉRIO CAMPOS ARANHA e EURYDES BERETTA JÚNIOR, imputando-lhes a prática dos deli... (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 44.506,85

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2025 23:59. (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SILVIA LETICIA CUNHA E SILVA CALDAS· OAB RO 2661· CPF 464.***.***-15

Autor:

JOZIMEIRE BATISTA DOS SANTOS· OAB RO 8838· CPF 667.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal