EDSON GIMENEZ SEIXAS — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 25.298,69

Autor

EDSON GIMENEZCPF

Reu

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA GIMENES· OAB MS 25114· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 3.154,26

Autor

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DE BURITI /MSCNPJ

Reu

EDSON GIMENEZCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 385.868,67

Autor

ADENIL ESTEVãO VIEIRACPF

LAéRCIO SILVIO GONçALVESCPF

LUIS FERNANDO FERREIRA DA SILVACPF

LUIZ BISPO DA SILVACPF

MARCELINO GUTTIERRES NETOCPF

+ 78 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Autor:

CAROLINE DA CUNHA CABRAL COSTA· OAB MS 21817· CPF 044.***.***-35

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 57.000,00

Autor

ADENIL ESTEVãO VIEIRACPF

GUSTAVO DAVID GONCALVESCPF

HAMILTON DE OLIVEIRACPF

HOLON DE ANDRADE CARDOSOCPF

HUDSON CANEPA CHAVESCPF

+ 78 outros

Reu

ANITA FERREIRA CAPUTTICPF

ANTONIO LEITE PEREIRACPF

GILBERTO DOS SANTOSCPF

GUSTAVO DAVID GONCALVESCPF

HAMILTON DE OLIVEIRACPF

+ 78 outros

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Autor:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Reu:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENIL ESTEVãO VIEIRACPF

DIAS E PINHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Advogados

Autor:

CAROLINE DA CUNHA CABRAL COSTA· OAB MS 21817· CPF 044.***.***-35

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da Parte Exequente acerca da certidão retro bem como para informar o nome, o número da OAB e o CPF do(a)(s) Advogado(a)(s), ou o nome e o número do CNPJ da sociedade de advogados responsável(is) pelo preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) no sistema SAPRE nos termos da Portaria n. 3.123 de 18 de julho de 2025. (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENIL ESTEVãO VIEIRACPF

DIAS E PINHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Advogados

Autor:

CAROLINE DA CUNHA CABRAL COSTA· OAB MS 21817· CPF 044.***.***-35

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da Parte Exequente acerca da certidão retro bem como para informar o nome, o número da OAB e o CPF do(a)(s) Advogado(a)(s), ou o nome e o número do CNPJ da sociedade de advogados responsável(is) pelo preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) no sistema SAPRE nos termos da Portaria n. 3.123 de 18 de julho de 2025. (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 20.259,91

Autor

EDSON GIMENEZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Autor:

JEAN SAMIR NAMMOURA· OAB MS 14955· CPF 024.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Exercício funcional ilegalCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDVALDO GONCALVES LIMACPF

Advogados

Reu:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Edvaldo Gonçalves Lima Advogado: Paulo Alberto Doreto (OAB: 20192/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Bolivar Luis da Costa Vieira À d. Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias. Embargos de Declaração Criminal nº 0002137-05.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar (20/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoEstelionato e outras fraudesCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO GONCALVES LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO GONCALVES LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoEstelionato e outras fraudesCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO GONCALVES LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Reu:

SERGIO FERNANDO RAIMUNDO HARFOUCHE

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (05/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstelionatoEstelionato e outras fraudesCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO GONCALVES LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Reu:

SERGIO FERNANDO RAIMUNDO HARFOUCHE

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoEstelionato e outras fraudesCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO GONCALVES LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Reu:

SERGIO FERNANDO RAIMUNDO HARFOUCHE

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

EstelionatoEstelionato e outras fraudesCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO GONCALVES LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Reu:

SERGIO FERNANDO RAIMUNDO HARFOUCHE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoEstelionato e outras fraudesCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO GONCALVES LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDVALDO GONÇALVES LIMA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Reu:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3128018/MS (2025/0482549-4) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: EDVALDO GONÇALVES LIMA ADVOGADO: PAULO ALBERTO DORETO - MS020192 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DECISÃO Trata-se de agravo interposto por EDVALDO GONÇALVES LIMA em face de decisão que inadmitiu recurso especial contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, assim sintetizado (e-STJ fl. 533.): EMBARGOS... (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Exercício funcional ilegalAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDVALDO GONÇALVES LIMA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Reu:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3128018/MS (2025/0482549-4) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: EDVALDO GONÇALVES LIMA ADVOGADO: PAULO ALBERTO DORETO - MS020192 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DECISÃO Trata-se de agravo interposto por EDVALDO GONÇALVES LIMA em face de decisão que inadmitiu recurso especial contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, assim sintetizado (e-STJ fl. 533.): EMBARGOS... (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 13.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (29/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOSE JOAO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

EDSON SEIXAS· OAB RO 8887· CPF 282.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/07/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 11.138,65

Último movimento: Juntada de certidão (31/01/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 11.138,65

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ABRHAO NUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

EDSON SEIXAS· OAB RO 8887· CPF 282.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (21/10/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 15.200,00

Autor

ANTONIO GOMES DA SILVACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON SEIXAS· OAB RO 8887· CPF 282.***.***-53

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 15.200,00

Autor

ANTONIO GOMES DA SILVACPF

Reu

ENERGISACNPJ

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON SEIXAS· OAB RO 8887· CPF 282.***.***-53

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/07/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 13.000,00

Autor

DIONIZIO FELIX DA SILVACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON SEIXAS· OAB RO 8887· CPF 282.***.***-53

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 18/08/2021 23:59. (02/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DIONIZIO FELIX DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

EDSON SEIXAS· OAB RO 8887· CPF 282.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/07/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 13.000,00

Autor

VAILTON GOMES DO AMARALCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON SEIXAS· OAB RO 8887· CPF 282.***.***-53

Autor:

MARCIA HELENA FIRMINO· OAB RO 4983· CPF 578.***.***-34

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

VAILTON GOMES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARCIA HELENA FIRMINO

Reu:

EDSON SEIXAS· OAB RO 8887· CPF 282.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (22/07/2020)

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