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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 195.158,66

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

EDSON LUIZ GATTOCPF

ANE COMERCIO DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

NEIVA MAGALHAES BORGES GATTOCPF

Advogados

Autor:

GIANOTTI AMADOR MORAES GOMES· OAB MT 18216· CPF 714.***.***-15

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Outros

RICARDO NEVES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO NEVES COSTA· OAB MT 12410

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Agência e DistribuiçãoMonitória

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

ANE COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME

EDSON LUIZ GATTOCPF

NEIVA MAGALHAES BORGES GATTOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO NEVES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO NEVES COSTA· OAB MT 12410

Autor:

GIANOTTI AMADOR MORAES GOMES· OAB MT 18216· CPF 714.***.***-15

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO NEVES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO NEVES COSTA· OAB MT 12410

Reu:

GIANOTTI AMADOR MORAES GOMES· OAB MT 18216· CPF 714.***.***-15

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 47.656,62

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NEIVA MAGALHAES BORGES GATTOCPF

EDSON LUIZ GATTOCPF

ANE TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (01/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ANE TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME

Último movimento: Documento (01/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 79.122,93

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

EDSON LUIZ GATTOCPF

ANE COMERCIO DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

NEIVA MAGALHAES BORGES GATTOCPF

Advogados

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ANE COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME

EDSON LUIZ GATTOCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (11/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento MercantilProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO AURELIO DE BARROS SILVA

NERI ARRUDA DE CARVALHOCPF

Reu

ANE COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME

EDSON LUIZ GATTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE FABIO MARQUES DIAS JUNIOR· OAB MT 6398· CPF 778.***.***-49

Autor:

HENRIQUE LUIZ MARQUES HERANE· OAB MT 3541· CPF 161.***.***-91

Reu:

JOSE FABIO MARQUES DIAS JUNIOR· OAB MT 6398· CPF 778.***.***-49

Reu:

HENRIQUE LUIZ MARQUES HERANE· OAB MT 3541· CPF 161.***.***-91

Último movimento: Documento (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO IZZO CAETANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RICARDO PELISSER· CPF 334.***.***-93

Autor:

GIOVANNA FERRARI· CPF 387.***.***-06

Autor:

JOAO PEDRO RAMOS GRANA· CPF 460.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO IZZO CAETANO

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO IZZO CAETANO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

DANILO IZZO CAETANOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO PELISSER· CPF 334.***.***-93

Autor:

GIOVANNA FERRARI· CPF 387.***.***-06

Autor:

JOAO PEDRO RAMOS GRANA· CPF 460.***.***-86

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (04/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANILO IZZO CAETANO (REQUERENTE)

Reu

DANILO IZZO CAETANOCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA FERRARI· OAB SP 397052· CPF 387.***.***-06

Autor:

RICARDO PELISSER· OAB SP 390029

Autor:

JOÃO PEDRO RAMOS GRANA· OAB SP 511522· CPF 460.***.***-86

Reu:

CAIO CRUSCO DE TOMIM· OAB SP 419743· CPF 439.***.***-10

Reu:

RICARDO PELISSER· OAB SP 390029

Reu:

GIOVANNA FERRARI· OAB SP 397052· CPF 387.***.***-06

Reu:

JOÃO PEDRO RAMOS GRANA· OAB SP 511522· CPF 460.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1502680-10.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANILO IZZO CAETANO - Vistos. Diante da comunicação do ajuizamento da ação de execução do acordo de não persecução penal (folhas 83), promova-se alteração no Histórico de Partes, inserindo o evento Cód. 18 - Início da Execução do Acordo de Não Persecução Penal, indicando no complemento o número do processo de execução. Após, lance-se a mo... (21/05/2026)

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