Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 52.092,61

Autor

EDSON RAYMUNDOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

Advogados

Autor:

WILIMAR BENITES RODRIGUES· OAB MS 7642· CPF 456.***.***-87

Autor:

JAQUELINE VILLA GWOZDZ RODRIGUES· OAB MS 11154· CPF 859.***.***-15

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

EDSON RAYMUNDO

Advogados

Reu:

ISRAEL BATISTA DE MOURA· OAB PR 9645· CPF 204.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL (25/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON RAYMUNDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON RAYMUNDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL BATISTA DE MOURA· OAB PR 9645· CPF 204.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 34.063,20

Autor

PAULO CEZAR COSTA MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB PB 18874· CPF 007.***.***-44

Autor:

MARCONI EDSON CAVALCANTE· OAB PB 18285· CPF 839.***.***-00

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 74.925,56

Autor

DIANA MANGUEIRA BRAGACPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

MARCONI EDSON CAVALCANTE· OAB PB 18285· CPF 839.***.***-00

Autor:

CLÁUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB PB 18874· CPF 007.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 74.925,56

Autor

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

DIANA MANGUEIRA BRAGACPF

Advogados

Reu:

MARCONI EDSON CAVALCANTE· OAB PB 18285· CPF 839.***.***-00

Reu:

CLÁUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB PB 18874· CPF 007.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 82.688,44

Autor

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

NEJLA NAPY DE MELLO LULACPF

Advogados

Reu:

MARCONI EDSON CAVALCANTE· OAB PB 18285· CPF 839.***.***-00

Reu:

CLÁUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB PB 18874· CPF 007.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 37.555,24

Autor

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

GLIBERTO MARTINS DE CARVALHO SANTIAGOCPF

Advogados

Reu:

CLÁUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB PB 18874· CPF 007.***.***-44

Reu:

MARCONI EDSON CAVALCANTE· OAB PB 18285· CPF 839.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLIBERTO MARTINS DE CARVALHO SANTIAGOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 37.555,24

Autor

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

GLIBERTO MARTINS DE CARVALHO SANTIAGOCPF

Advogados

Reu:

MARCONI EDSON CAVALCANTE· OAB PB 18285· CPF 839.***.***-00

Reu:

CLÁUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB PB 18874· CPF 007.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

WILLIAMS FERREIRA DA SILVA

MARCOS ANTONIO DE LUCENA ALVES

MARCIO DA SILVA ANTUNESCPF

MARCELLO GALDINO PASSOS

MARCELO PERIN BORBA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO· OAB PB 13339· CPF 054.***.***-12

Reu:

MARCONI EDSON CAVALCANTE· OAB PB 18285· CPF 839.***.***-00

Reu:

CLÁUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB PB 18874· CPF 007.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 9.856,33

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 9.856,33

Autor

DMS LOGISTICA ATACADISTA FARMACEUTICO LTDACNPJ

Reu

LH DROGARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS LIRA NETO· OAB RN 11534· CPF 049.***.***-50

Reu:

MARCONI EDSON CAVALCANTE· OAB PB 18285· CPF 839.***.***-00

Reu:

CLÁUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB PB 18874· CPF 007.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANALICE DO NASCIMENTOCPF

Reu

ARQUIDIOCESE DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI EDSON CAVALCANTE· OAB PB 18285· CPF 839.***.***-00

Reu:

NELSON DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 12162· CPF 036.***.***-89

Reu:

NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA· OAB PB 9403· CPF 726.***.***-34

Reu:

ELIAS BELARMINO DE ARAUJO JUNIOR· OAB PB 29985· CPF 114.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2015

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

PAULO DE TARSO LINS DE CARVALHOCPF

MIGUEL DA SILVEIRA BORGES FILHOCPF

KLECIUS PESSOA DE MELOCPF

JOSE FABIO DE ALENCAR RODRIGUESCPF

JOAO PAULO FECHINE SETTECPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB PB 18874· CPF 007.***.***-44

Autor:

MARCONI EDSON CAVALCANTE· OAB PB 18285· CPF 839.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PAULO FECHINE SETTE em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

DAVID ANDERSON SILVA CAVALCANTE PEREIRACPF

JOAO PAULO FECHINE SETTECPF

JOSE FABIO DE ALENCAR RODRIGUESCPF

KLECIUS PESSOA DE MELOCPF

MIGUEL DA SILVEIRA BORGES FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI EDSON CAVALCANTE· OAB PB 18285· CPF 839.***.***-00

Autor:

CLÁUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB PB 18874· CPF 007.***.***-44

Último movimento: Cancelada a Distribuição (12/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal