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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MARTINS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DAVI PEREIRA REMEDIO· OAB SP 289517· CPF 213.***.***-02

Autor:

GABRIELA BUENO PASCHUAL· OAB SP 469958· CPF 460.***.***-77

Autor:

ANDRÉ LUIZ CAMPIDELLI GUEDES· OAB SP 479091· CPF 437.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MARTINS DA SILVA

Reu

COLENDA 14 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

DAVI PEREIRA REMEDIO· OAB SP 289517· CPF 213.***.***-02

Autor:

GABRIELA BUENO PASCHUAL· OAB SP 469958· CPF 460.***.***-77

Autor:

ANDRÉ LUIZ CAMPIDELLI GUEDES· OAB SP 479091· CPF 437.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MARTINS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA BUENO PASCHUAL· OAB SP 469958· CPF 460.***.***-77

Autor:

ANDRÉ LUIZ CAMPIDELLI GUEDES· OAB SP 479091· CPF 437.***.***-84

Autor:

DAVI PEREIRA REMEDIO· OAB SP 289517· CPF 213.***.***-02

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDSON MARTINS DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

EDSON MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

DAVI PEREIRA REMÉDIO· OAB SP 289517· CPF 213.***.***-02

Autor:

GABRIELA BUENO PASCHUAL· OAB SP 469958· CPF 460.***.***-77

Autor:

ANDRÉ LUIZ CAMPIDELLI GUEDES· OAB SP 479091· CPF 437.***.***-84

Reu:

DAVI PEREIRA REMÉDIO· OAB SP 289517· CPF 213.***.***-02

Reu:

GABRIELA BUENO PASCHUAL· OAB SP 469958· CPF 460.***.***-77

Reu:

ANDRÉ LUIZ CAMPIDELLI GUEDES· OAB SP 479091· CPF 437.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500438-31.2024.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDSON MARTINS DA SILVA - Considerando que o valor financeiro do(s) objeto(s) apreendido(s),(2 vasilhas de alumínio, 1 pote plástico, 1003 gramas de pó branco em 02 pacotes, 364 gramas de eppendorfs vazios, 03 munições de 357, 01 capsula calibre 38, 1 telefone celular xiaomi, 1 celular motorola, 242 gramas de pó br... (26/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 81.455,19

Autor

SANEAGO - SANEAMENTOS DE GOIAS S.ACNPJ

Reu

LUCAS APARECIDO OLIVEIRA BARROS

JOSE FLAUSINO PINHEIRO

ANA TELES DA ALBINOCPF

JOSE DE PAULA NETO

EDSON MARTINS DA SILVA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARINA ARAUJO SANTANA· OAB GO 39038

Reu:

THIAGO MARÇAL FERREIRA BORGES· OAB GO 27777

Reu:

EDUARDO SOARES FARIA· OAB GO 37847

Reu:

JORDANNA CAROLINA VARGAS BESSA· OAB GO 54638

Reu:

ARTHUR CANDIDO DE SOUZA· OAB GO 43019

Outros

ANDRÉ LUIS SCALLA DE SOUZA· OAB GO 29889· CPF 217.***.***-59

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (11/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Data BaseProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB GO 41263· CPF 949.***.***-91

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Data BaseRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB GO 41263· CPF 949.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

30/08/2011

Valor

R$ 6.540,00

Autor

EDSON MARTINS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL MARTINS COSTA· OAB GO 27378

Reu:

WILMAR PEREIRA GONCALVES

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

30/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCEL MARTINS COSTA· OAB GO 27378

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (11/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ADEILSON SANTOS SILVA

GERALDO MACELA PINTO AZEVEDO

EDSON MARTINS DA SILVA

GERALDO MAGELA PINTO DE AZEVEDO

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 23/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA QUARTA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA AP

Reu

EDSON MARTINS DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou TermoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 46.704,12

Autor

EDSON MARTINS DA SILVACPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVES AGAMENON LEITE LUCAS· OAB RS 30404· CPF 368.***.***-68

Reu:

EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB SP 231747· CPF 135.***.***-93

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou TermoEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MARTINS DA SILVA

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogados

Autor:

IVES AGAMENON LEITE LUCAS· OAB RS 30404· CPF 368.***.***-68

Autor:

EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB SP 231747· CPF 135.***.***-93

Reu:

IVES AGAMENON LEITE LUCAS· OAB RS 30404· CPF 368.***.***-68

Reu:

EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB SP 231747· CPF 135.***.***-93

Último movimento: Definitivo (25/08/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2023

Distribuição

26/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

AGATHA GOMES MARCONDES DA SILVACPF

LEANDRO DOS SANTOS DE CARVALHOCPF

CASSIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

THALLYS MARQUES DE OLIVEIRA LEANDROCPF

RENATO DETRINE PEREIRACPF

+ 4 outros

Outros

SILVIA NATHÁLIA RODRIGUES CUNHA· OAB RJ 228892· CPF 126.***.***-70

Último movimento: Remessa (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGATHA GOMES MARCONDES DA SILVA

RENATO DETRINE PEREIRA

THALLYS MARQUES DE OLIVEIRA LEANDRO

LEANDRO DOS SANTOS DE CARVALHO

CASSIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DETRINE PEREIRA

THALLYS MARQUES DE OLIVEIRA LEANDRO

CASSIO DE OLIVEIRA JUNIOR

LEANDRO DOS SANTOS DE CARVALHO

AGATHA GOMES MARCONDES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Publicação (13/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ADRIANO DO NASCIMENTO PEÇANHACPF

ADRIELLE SILVEIRA SANTOSCPF

AGATHA GOMES MARCONDES DA SILVACPF

ALAN ALVES SANTOS

ALAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS

+ 52 outros

Advogados

Autor:

SILVIA NATHÁLIA RODRIGUES CUNHA· OAB RJ 228892· CPF 126.***.***-70

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

EDUARDO RAMOS FRANCESCHI DE QUEIROZ· OAB RJ 189971· CPF 116.***.***-30

Reu:

SILVIA NATHÁLIA RODRIGUES CUNHA· OAB RJ 228892· CPF 126.***.***-70

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

EDUARDO RAMOS FRANCESCHI DE QUEIROZ· OAB RJ 189971· CPF 116.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ADRIANO DO NASCIMENTO PEÇANHACPF

ADRIELLE SILVEIRA SANTOSCPF

AGATHA GOMES MARCONDES DA SILVACPF

ALAN ALVES SANTOS

ALAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS

+ 52 outros

Advogados

Autor:

SILVIA NATHÁLIA RODRIGUES CUNHA· OAB RJ 228892· CPF 126.***.***-70

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

EDUARDO RAMOS FRANCESCHI DE QUEIROZ· OAB RJ 189971· CPF 116.***.***-30

Reu:

SILVIA NATHÁLIA RODRIGUES CUNHA· OAB RJ 228892· CPF 126.***.***-70

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

EDUARDO RAMOS FRANCESCHI DE QUEIROZ· OAB RJ 189971· CPF 116.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelação - *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0187202-15.2023.8.19.0001 Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa / Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - 3 VARA ESPECIALIZADA ORGANIZACAO CRIM Ação: 0187202-15.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00432719 Relator: D... (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/09/2024 23:59. (19/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINEIA PEREIRA DE SOUSA

JHULIENE SOUZA MARTINSCPF

Y. P. M.

Reu

EDSON MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

HEDERSON MEDEIROS RAMOS· OAB RO 6553· CPF 721.***.***-00

Autor:

PAULA ISABELA DOS SANTOS· OAB RO 6554· CPF 000.***.***-50

Autor:

ISABEL MOREIRA DOS SANTOS· OAB RO 4171· CPF 329.***.***-53

Reu:

HEDERSON MEDEIROS RAMOS· OAB RO 6553· CPF 721.***.***-00

Reu:

PAULA ISABELA DOS SANTOS· OAB RO 6554· CPF 000.***.***-50

Reu:

ISABEL MOREIRA DOS SANTOS· OAB RO 4171· CPF 329.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (19/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

R$ 47.665,81

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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