EDSON MARTINS MATOS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 32.412,93

Autor

ROSEMERY SANTOS LIMACPF

Reu

ELAINE ESTACIO DE ALMEIDA MATOSCPF

EDSON MATOSCPF

Advogados

Autor:

EDGAR JESUS COSTA· OAB RJ 174931· CPF 106.***.***-73

Reu:

JUPIARA RAMOS DE SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 242115· CPF 148.***.***-24

Reu:

ISABEL VASCONCELOS SOARES DE ANDRADE· OAB RJ 216027· CPF 140.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 69.111,73

Autor

MARCOS RAFACHINHA DA CUNHACPF

IMOVEL A SER CONSTATADO - MATRICULA 11300

Reu

MUNICIPIO DE ANDRADINACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON CASTELETTI MATOS· OAB SP 318945· CPF 117.***.***-22

Autor:

HUGO MARTINS· CPF 317.***.***-09

Autor:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Reu:

DELMAR DOS SANTOS CANDEIA· OAB SP 194291· CPF 068.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 69.111,73

Autor

MARCOS RAFACHINHA DA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANDRADINA

Advogados

Autor:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Autor:

HUGO MARTINS· CPF 317.***.***-09

Autor:

EDSON CASTELETTI MATOS· OAB SP 318945· CPF 117.***.***-22

Reu:

DELMAR DOS SANTOS CANDEIA· OAB SP 194291· CPF 068.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ANDRADINACNPJ

Advogados

Autor:

DELMAR DOS SANTOS CANDEIA· OAB SP 194291· CPF 068.***.***-03

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS RAFACHINHA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ANDRADINACNPJ

Advogados

Autor:

DELMAR DOS SANTOS CANDEIA· OAB SP 194291· CPF 068.***.***-03

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS RAFACHINHA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS RAFACHINHA DA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANDRADINACNPJ

Advogados

Autor:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Autor:

EDSON CASTELETTI MATOS· OAB SP 318945· CPF 117.***.***-22

Autor:

HUGO MARTINS· CPF 317.***.***-09

Reu:

DELMAR DOS SANTOS CANDEIA· OAB SP 194291· CPF 068.***.***-03

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 69.111,73

Autor

MUNICIPIO DE ANDRADINACNPJ

Reu

MARCOS RAFACHINHA DA CUNHACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMíDIA RAFACHINHA COUTOCPF

ESPóLIO DE ISILDA DAS NEVES HORTINHA OU IZILDA NEVES RAFACHINO

Reu

MUNICíPIO DE ANDRADINACPF

Advogados

Autor:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Autor:

DELMAR DOS SANTOS CANDEIA· OAB SP 194291· CPF 068.***.***-03

Autor:

EDSON CASTELETTI MATOS· OAB SP 318945· CPF 117.***.***-22

Autor:

HUGO MARTINS· OAB SP 363559· CPF 317.***.***-09

Reu:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Reu:

DELMAR DOS SANTOS CANDEIA· OAB SP 194291· CPF 068.***.***-03

Reu:

EDSON CASTELETTI MATOS· OAB SP 318945· CPF 117.***.***-22

Reu:

HUGO MARTINS· OAB SP 363559· CPF 317.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006207-23.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Espólio de Isilda das Neves Hortinha Ou Izilda Neves Rafachino - - Emídia Rafachinha Couto - Município de Andradina - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa do recurso, definitivamente julgado pela instância superior, com trânsito em julgado. 2. O peticionamento de Cumprimento de Sentença deverá ser feito no formato eletrônico, por dependê... (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMíDIA RAFACHINHA COUTOCPF

ESPóLIO DE ISILDA DAS NEVES HORTINHA OU IZILDA NEVES RAFACHINO

Reu

MUNICíPIO DE ANDRADINACPF

Advogados

Autor:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Autor:

DELMAR DOS SANTOS CANDEIA· OAB SP 194291· CPF 068.***.***-03

Autor:

EDSON CASTELETTI MATOS· OAB SP 318945· CPF 117.***.***-22

Autor:

HUGO MARTINS· OAB SP 363559· CPF 317.***.***-09

Reu:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Reu:

DELMAR DOS SANTOS CANDEIA· OAB SP 194291· CPF 068.***.***-03

Reu:

EDSON CASTELETTI MATOS· OAB SP 318945· CPF 117.***.***-22

Reu:

HUGO MARTINS· OAB SP 363559· CPF 317.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006207-23.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Espólio de Isilda das Neves Hortinha Ou Izilda Neves Rafachino - - Emídia Rafachinha Couto - Município de Andradina - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa do recurso, definitivamente julgado pela instância superior, com trânsito em julgado. 2. O peticionamento de Cumprimento de Sentença deverá ser feito no formato eletrônico, por dependê... (17/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

DIVAINE DE MORAES MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON CASTELETTI MATOS· OAB SP 318945· CPF 117.***.***-22

Autor:

HUGO MARTINS· OAB SP 363559· CPF 317.***.***-09

Autor:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DIVAINE DE MORAES MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Reu:

HUGO MARTINS· OAB SP 363559· CPF 317.***.***-09

Reu:

EDSON CASTELETTI MATOS· OAB SP 318945· CPF 117.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

IZIS MARIA OLIVEIRA FILGUEIRASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON CASTELETTI MATOS· OAB SP 318945· CPF 117.***.***-22

Autor:

HUGO MARTINS· OAB SP 363559· CPF 317.***.***-09

Autor:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 105.120,17

Autor

CARMEN LUCIA SAES PASSARELLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON CASTELETTI MATOS· OAB SP 318945· CPF 117.***.***-22

Autor:

HUGO MARTINS· OAB SP 363559· CPF 317.***.***-09

Autor:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

EDSON LOPES FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM ARACATUBA

Advogados

Autor:

HUGO MARTINS· OAB SP 363559· CPF 317.***.***-09

Autor:

EDSON CASTELETTI MATOS· OAB SP 318945· CPF 117.***.***-22

Autor:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

EDSON LOPES FERREIRACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM ARACATUBA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Autor:

EDSON CASTELETTI MATOS· OAB SP 318945· CPF 117.***.***-22

Autor:

HUGO MARTINS· OAB SP 363559· CPF 317.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSA PICOSSI ESTRINGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON CASTELETTI MATOS· OAB SP 318945· CPF 117.***.***-22

Autor:

HUGO MARTINS· OAB SP 363559· CPF 317.***.***-09

Autor:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROSA PICOSSI ESTRINGUESCPF

Advogados

Reu:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Reu:

HUGO MARTINS· OAB SP 363559· CPF 317.***.***-09

Reu:

EDSON CASTELETTI MATOS· OAB SP 318945· CPF 117.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConcessãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JOSE STORTI FILHOCPF

Reu

PEDRO JOSE STORTI FILHOCPF

Advogados

Autor:

HUGO MARTINS· OAB SP 363559· CPF 317.***.***-09

Autor:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Autor:

EDSON CASTELETTI MATOS· OAB SP 318945· CPF 117.***.***-22

Reu:

HUGO MARTINS· OAB SP 363559· CPF 317.***.***-09

Reu:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Reu:

EDSON CASTELETTI MATOS· OAB SP 318945· CPF 117.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JOSE STORTI FILHOCPF

Reu

PEDRO JOSE STORTI FILHOCPF

Advogados

Autor:

HUGO MARTINS· OAB SP 363559· CPF 317.***.***-09

Autor:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Autor:

EDSON CASTELETTI MATOS· OAB SP 318945· CPF 117.***.***-22

Reu:

HUGO MARTINS· OAB SP 363559· CPF 317.***.***-09

Reu:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Reu:

EDSON CASTELETTI MATOS· OAB SP 318945· CPF 117.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: PEDRO JOSE STORTI FILHO Advogados do(a) IMPETRANTE: HUGO MARTINS - SP363559, EDSON CASTELETTI MATOS - SP318945, EDER DOURADO DE MATOS - SP276022 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM ARAÇATUBA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do retorno dos autos. Nada sendo requerido no prazo de quinze (15) dias, remetam-se os autos ao arquivo, observando-se as formalidades de estilo. Publiqu... (09/06/2022)

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