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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 2.196.702,29

Autor

ANNA BEATRIZ DUPLAT ABREUCPF

GENIA PATRICIA DUPLAT ABREUCPF

Reu

JOAO BATISTA NUNESCPF

DIMEL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUCIO RIBEIROCPF

SIQUEIRA-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VIACAO REGIONAL S/ACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CANTALINO DOS SANTOS· OAB BA 27145· CPF 012.***.***-22

Último movimento: Publicado Despacho em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDSON SIQUEIRA

JORDANO APARECIDO MOREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON SIQUEIRA

JORDANO APARECIDO MOREIRA

Último movimento: Definitivo (26/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

QUALICORP ADM. E SERV. LTDA

Reu

PAULO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZACPF

MARIA BETANIA ANDRADE FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

ANTONIO MACHADO DE SOUZA NETO· OAB PE 29817· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MACHADO DE SOUZA NETO

Reu

QUALICORP ADM. E SERV. LTDA

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

ANTONIO MACHADO DE SOUZA NETO· OAB PE 29817· CPF 010.***.***-01

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

ANTONIO MACHADO DE SOUZA NETO· OAB PE 29817· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MACHADO DE SOUZA NETO

Reu

QUALICORP ADM. E SERV. LTDA

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

ANTONIO MACHADO DE SOUZA NETO· OAB PE 29817· CPF 010.***.***-01

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

ANTONIO MACHADO DE SOUZA NETO· OAB PE 29817· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 7.477,19

Autor

GLANDSON ALVES PRINCISVALCPF

Reu

FRANKLIN SAMPIETRO DE CARVALHOCPF

SELMO REIMBERG PACHECO DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE FRANKLIN SAMPIETRO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

JOSÉ JEFFERSON ANDRADE VAZ· OAB PE 27348· CPF 053.***.***-70

Autor:

EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· OAB PE 18907· CPF 844.***.***-68

Autor:

GUSTAVO KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· OAB PE 22657· CPF 023.***.***-40

Reu:

ROBERTO DE ACIOLI ROMA· OAB PE 22849· CPF 933.***.***-68

Reu:

JUCARA CERES LIMA SAMPIETRO· CPF 024.***.***-47

Reu:

AQUILES DE SOUZA ALBUQUERQUE· OAB PE 15669· CPF 694.***.***-49

Reu:

VICTOR DO REGO BARROS DE OLIVEIRA· OAB PE 38487· CPF 095.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 8.051,02

Autor

MARIA BETANIA ANDRADE FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULA ANDRADE FERREIRA DE SOUZA· OAB PE 31260· CPF 010.***.***-05

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 8.051,02

Autor

MARIA BETANIA ANDRADE FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Último movimento: Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária (05/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDSON SIQUEIRACPF

Reu

IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDACNPJ

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER PEREIRA MARCELINO· OAB RJ 98728· CPF 069.***.***-03

Reu:

MÔNICA BASUS BISPO· OAB RJ 113800· CPF 075.***.***-09

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDSON SIQUEIRACPF

Reu

IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDACNPJ

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER PEREIRA MARCELINO· OAB RJ 98728· CPF 069.***.***-03

Reu:

MÔNICA BASUS BISPO· OAB RJ 113800· CPF 075.***.***-09

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON SIQUEIRA

Reu

IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 677,00

Autor

MUNICíPIO DE CARAPICUíBACNPJ

Reu

CIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO COHAB SPCNPJ

EDSON SIQUEIRA

Advogados

Reu:

SUELI MAROTTE· OAB SP 82434· CPF 896.***.***-87

Reu:

VITOR CRUZ ZAMBONI· CPF 390.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 22.234,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELY DE FREITAS· OAB RO 8394· CPF 789.***.***-34

Autor:

EBER COLONI MEIRA DA SILVA· OAB RO 4046· CPF 790.***.***-72

Autor:

FELIPE WENDT· OAB RO 4590· CPF 780.***.***-04

Reu:

LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA· OAB SP 213435· CPF 017.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032100300787400000076431253?instancia=3 (24/03/2025)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 22.234,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA· OAB SP 213435· CPF 017.***.***-45

Reu:

FELIPE WENDT· OAB RO 4590· CPF 780.***.***-04

Reu:

EBER COLONI MEIRA DA SILVA· OAB RO 4046· CPF 790.***.***-72

Reu:

MICHELY DE FREITAS· OAB RO 8394· CPF 789.***.***-34

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. (28/05/2025)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 22.234,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.CPF

Reu

EDSON SIQUEIRA

Advogados

Autor:

MICHELY DE FREITAS· OAB RO 8394· CPF 789.***.***-34

Autor:

EBER COLONI MEIRA DA SILVA· OAB RO 4046· CPF 790.***.***-72

Autor:

FELIPE WENDT· OAB RO 4590· CPF 780.***.***-04

Autor:

LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA· OAB SP 213435· CPF 017.***.***-45

Reu:

MICHELY DE FREITAS· OAB RO 8394· CPF 789.***.***-34

Reu:

EBER COLONI MEIRA DA SILVA· OAB RO 4046· CPF 790.***.***-72

Reu:

FELIPE WENDT· OAB RO 4590· CPF 780.***.***-04

Reu:

LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA· OAB SP 213435· CPF 017.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDSON SIQUEIRA (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 39.069,44

Autor

MARCOS AUGUSTO FERRAZ VILELACPF

Reu

JOAO DE OLIVEIRA PINTO - FALECIDO

INES DE OLIVEIRA BLANES - FALECIDA

JOAO PINTO

BENEDITO DE OLIVEIRA PINTO

Advogados

Autor:

MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA· OAB SP 244668· CPF 296.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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