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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO LEMECPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN CARLOS OSSAIN· OAB SP 398197· CPF 077.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ivan Carlos Ossain (OAB 398197/SP) Processo 0011681-74.2023.8.26.0320 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Roberto Leme - Ciência à(s) parte(s) de que foi emitido Mandado de Levantamento Eletrônico, em cumprimento à r. Decisão/Sentença, encaminhado para conferência e posterior assinatura. (29/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO LEMECPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN CARLOS OSSAIN· OAB SP 398197· CPF 077.***.***-74

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 19.550,00

Autor

JOSE ROBERTO MANTELLICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA VANZATO MASSONETO IGLESSIAS· OAB SP 226531· CPF 221.***.***-42

Autor:

EDSON ARTONI LEME· OAB SP 128863· CPF 131.***.***-06

Outros

MOISES GONÇALVES· OAB SP 226210

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO MANTELLICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA VANZATO MASSONETO IGLESSIAS· OAB SP 226531· CPF 221.***.***-42

Autor:

EDSON ARTONI LEME· OAB SP 128863· CPF 131.***.***-06

Reu:

MOISES GONCALVES· CPF 220.***.***-08

Último movimento: Subprocesso Cadastrado (28/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO MANTELLICPF

Advogados

Autor:

EDSON ARTONI LEME· OAB SP 128863· CPF 131.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 19.550,00

Autor

JOSE ROBERTO MANTELLICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA VANZATO MASSONETO IGLESSIAS· OAB SP 226531· CPF 221.***.***-42

Autor:

EDSON ARTONI LEME· OAB SP 128863· CPF 131.***.***-06

Reu:

MOISES GONCALVES· CPF 220.***.***-08

Último movimento: Expedição de certidão. (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 23.000,00

Autor

OSCAR PELUCOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ARTONI LEME· OAB SP 128863· CPF 131.***.***-06

Autor:

FERNANDO RICARDO CORRÊA· OAB SP 207304· CPF 162.***.***-32

Outros

MOISES GONÇALVES· OAB SP 226210

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR PELUCOCPF

Advogados

Autor:

EDSON ARTONI LEME· OAB SP 128863· CPF 131.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTACNPJ

Reu

OSCAR PELUCOCPF

Advogados

Autor:

MOISES GONCALVES· CPF 220.***.***-08

Reu:

EDSON ARTONI LEME· OAB SP 128863· CPF 131.***.***-06

Último movimento: Processo encaminhado para Julgamento Virtual (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR PELUCOCPF

Advogados

Autor:

EDSON ARTONI LEME· OAB SP 128863· CPF 131.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 23.000,00

Autor

OSCAR PELUCOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ARTONI LEME· OAB SP 128863· CPF 131.***.***-06

Reu:

MOISES GONCALVES· CPF 220.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 23.000,00

Autor

NEUZA MADALENA DIAS RODRIGUES DE JESUSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ARTONI LEME· OAB SP 128863· CPF 131.***.***-06

Outros

MOISES GONÇALVES· OAB SP 226210

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUZA MADALENA DIAS RODRIGUES DE JESUSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ARTONI LEME· OAB SP 128863· CPF 131.***.***-06

Reu:

MOISES GONCALVES· CPF 220.***.***-08

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 23.000,00

Autor

NEUZA MADALENA DIAS RODRIGUES DE JESUSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ARTONI LEME· OAB SP 128863· CPF 131.***.***-06

Reu:

MOISES GONCALVES· CPF 220.***.***-08

Último movimento: Expedição de certidão. (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON ARTONI LEMECPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOUROCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ARTONI LEME· OAB SP 128863· CPF 131.***.***-06

Autor:

THAIS APARECIDA FIGUEIREDO· OAB SP 337715· CPF 383.***.***-74

Último movimento: Suspensão do Prazo (18/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LENICE DORIGONCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB SP 404302· CPF 032.***.***-70

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

RODRIGO DOMINGUES LOPES· OAB SP 305207· CPF 254.***.***-00

Autor:

EDSON ARTONI LEME· OAB SP 128863· CPF 131.***.***-06

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB SP 404302· CPF 032.***.***-70

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

RODRIGO DOMINGUES LOPES· OAB SP 305207· CPF 254.***.***-00

Reu:

EDSON ARTONI LEME· OAB SP 128863· CPF 131.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008883-53.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Lenice Dorigon - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. O mandado de levantamento já foi expedido, como se vê à fl. 274. Arquive-se o feito. ATENÇÃO: É imprescindível que todos os advogados e auxiliares da justiça realizem o cadastro no sistema EPROC, tendo em vista a migração progressiva dos processos para essa plataforma. O não cadastra... (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LENICE DORIGONCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB SP 404302· CPF 032.***.***-70

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

RODRIGO DOMINGUES LOPES· OAB SP 305207· CPF 254.***.***-00

Autor:

EDSON ARTONI LEME· OAB SP 128863· CPF 131.***.***-06

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB SP 404302· CPF 032.***.***-70

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

RODRIGO DOMINGUES LOPES· OAB SP 305207· CPF 254.***.***-00

Reu:

EDSON ARTONI LEME· OAB SP 128863· CPF 131.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA DA CONCEICAO MEDEIROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELA VANZATO MASSONETO IGLESSIAS· OAB SP 226531· CPF 221.***.***-42

Autor:

FERNANDO RICARDO CORRÊA· OAB SP 207304· CPF 162.***.***-32

Autor:

RENATA MIRANDA CORRÊA· OAB SP 245502· CPF 081.***.***-09

Autor:

EDSON ARTONI LEME· OAB SP 128863· CPF 131.***.***-06

Reu:

FERNANDO RICARDO CORRÊA· OAB SP 207304· CPF 162.***.***-32

Reu:

RENATA MIRANDA CORRÊA· OAB SP 245502· CPF 081.***.***-09

Reu:

EDSON ARTONI LEME· OAB SP 128863· CPF 131.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005178-85.2023.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andressa da Conceicao Medeiros - Provido o recurso de apelação da autora, com inversão do julgado, para determinar a concessão de auxílio-acidente (inclusive já houve a expedição de ofício ao INSS para a implantação do referido benefício), cientifiquem-se as partes de que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser deduzido por... (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Equivalência salarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI DEMITICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

Advogados

Autor:

FERNANDO RICARDO CORRÊA· OAB SP 207304· CPF 162.***.***-32

Autor:

DANIELA VANZATO MASSONETO IGLESSIAS· OAB SP 226531· CPF 221.***.***-42

Autor:

IVO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 321590

Autor:

EDSON ARTONI LEME· OAB SP 128863· CPF 131.***.***-06

Reu:

FERNANDO RICARDO CORRÊA· OAB SP 207304· CPF 162.***.***-32

Reu:

DANIELA VANZATO MASSONETO IGLESSIAS· OAB SP 226531· CPF 221.***.***-42

Reu:

IVO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 321590

Reu:

EDSON ARTONI LEME· OAB SP 128863· CPF 131.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002065-55.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Claudinei Demiti - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO - Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos procedendo as devidas anotações. - ADV: IVO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 321590/SP), DANIELA VANZATO MASSONETO IGLESSIAS (OAB 226531/SP), FERNANDO RICARDO CORRÊA (OAB 207304/SP) (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGéRIO APARECIDO DASSIE

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB SP 404915· CPF 018.***.***-66

Autor:

EDSON ARTONI LEME· OAB SP 128863· CPF 131.***.***-06

Autor:

THAIS APARECIDA FIGUEIREDO· OAB SP 337715· CPF 383.***.***-74

Reu:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB SP 404915· CPF 018.***.***-66

Reu:

EDSON ARTONI LEME· OAB SP 128863· CPF 131.***.***-06

Reu:

THAIS APARECIDA FIGUEIREDO· OAB SP 337715· CPF 383.***.***-74

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ARTONI LEMECPF

Reu

MARIANA REGINA WARRICHE SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEX RODRIGUES NOGUEIRA· OAB MG 223061· CPF 074.***.***-38

Autor:

CAIO CEZAR ILARIO FILHO· OAB SP 331253· CPF 352.***.***-09

Autor:

SIMONI ANTUNES PEIXE ILARIO· OAB SP 332744· CPF 337.***.***-89

Reu:

ALEX RODRIGUES NOGUEIRA· OAB MG 223061· CPF 074.***.***-38

Reu:

CAIO CEZAR ILARIO FILHO· OAB SP 331253· CPF 352.***.***-09

Reu:

SIMONI ANTUNES PEIXE ILARIO· OAB SP 332744· CPF 337.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004281-11.2022.8.26.0072 (processo principal 1005227-68.2019.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Edson Artoni Leme - Mariana Regina Warriche Silva e outro - Vistos. 1) Fl. 232: com razão o exequente. Quanto ao pedido de desbloqueio de valores, verifico que tal medida já foi efetivada às fls. 210-216. 2) Fls. 233-241: os benefícios da Justiça Gratuita já haviam sido concedidos à executada Mariana... (03/03/2026)

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