EDSON ROBERTO PEREIRA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 26.977,82

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAUDE em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 26.977,82

Autor

MUNICIPIO DE SAUDECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAUDECNPJ

EDSON ROBERIO PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAUDE em 17/12/2024 23:59. (18/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 26.977,82

Autor

MUNICIPIO DE SAUDECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAUDECNPJ

EDSON ROBERIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Autor:

NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO· OAB BA 32046

Autor:

VALERIA GOMES DOS SANTOS· OAB BA 17686· CPF 618.***.***-91

Autor:

ELBA GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 58136· CPF 007.***.***-66

Reu:

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 49645· CPF 023.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/02/2025 (07/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ROBERIO PEREIRA DA SILVACPF

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PAULO CARDOSO MARTINS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Reu:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores AtivosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ROBERIO PEREIRA DA SILVACPF

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PAULO CARDOSO MARTINS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Reu:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EDSON ROBERIO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA - CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8188605-33.2024.8.05.0001 Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUT... (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ROBERIO PEREIRA DA SILVACPF

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PAULO CARDOSO MARTINS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Reu:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EDSON ROBERIO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA - CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8188605-33.2024.8.05.0001 Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUT... (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ROBERTO PEREIRA

MARCOS AFONSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

REGIS BATISTA LOPES

Reu

DARCIO LEANDRO RIBEIROCPF

Último movimento: Documento (26/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (27/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

19/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ROBERTO PEREIRA

Reu

MARIANA ZAMBERLAN SINSIC MOREIRA

Advogados

Autor:

LUCAS FRANCISCO PADIAL MILIORINI· OAB PR 60807· CPF 045.***.***-57

Autor:

RAFAEL COUTINHO LETRA NETO· OAB PR 72567· CPF 049.***.***-30

Autor:

JAQUELINE LYE TAZIMA· OAB PR 77876· CPF 086.***.***-00

Reu:

LUCAS FRANCISCO PADIAL MILIORINI· OAB PR 60807· CPF 045.***.***-57

Reu:

RAFAEL COUTINHO LETRA NETO· OAB PR 72567· CPF 049.***.***-30

Reu:

JAQUELINE LYE TAZIMA· OAB PR 77876· CPF 086.***.***-00

Último movimento: Definitivo (27/08/2024)

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