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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2012

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

JACKSON BOTELHO DOS SANTOS

JOSE RIBEIRO SUCUPIRA

OSVALDO NASCIMENTO NOBRE FILHO

JULIVAL PEREIRA FIRME

IVONE OLIVEIRA

+ 393 outros

Advogados

Reu:

JAÍRA CAPISTRANO DA CRUZ SOARES· OAB BA 010928· CPF 233.***.***-82

Reu:

EDVAL JORGE DOS SANTOS

Reu:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 006973· CPF 164.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2846712/BA (2024/0476160-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: MIGUEL CALMON DANTAS AGRAVADO: AMILSON CARNEIRO DE ARAUJO AGRAVADO: PAULO CESAR PIRES DA SILVA AGRAVADO: JOSE LAZARO XAVIER TORRES AGRAVADO: SIDNEY GUIMARAES CHAVES JUNIOR AGRAVADO: CARLOS F. MERCÊS COELHO AGRAVADO: CLEUMA LUCIA ANDRADE MORAIS AGRAVADO: DINALVA DOS SANTOS SOUZA AGRAVADO: APARECIDA MADALENA PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: JACIRA S... (20/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AMILSON CARNEIRO DE ARAUJOCPF

PAULO CESAR PIRES DA SILVACPF

JOSE LAZARO XAVIER TORRESCPF

SIDNEY GUIMARAES CHAVES JUNIOR

CARLOS F. MERCES COELHO

+ 395 outros

Advogados

Autor:

MIGUEL CALMON DANTAS

Reu:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 006973· CPF 164.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

CARLOS RAIMUNDO MOISES ROSA

REINALDO JOSE LIMA PINTO

LAURO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS

MARIA DE FATIMA NASCIMENTO QUEIROZ

AMELIA ANDRADE DUARTE GUIMARAES

+ 393 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

AMILSON CARNEIRO DE ARAUJO

PAULO CESAR PIRES DA SILVA

JOSE LAZARO XAVIER TORRES

SIDNEY GUIMARAES CHAVES JUNIOR

CARLOS F MERCES COELHO

+ 393 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Restauração de Registro de NascimentoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON SILVA SANTOS

Reu

CARTORIO DO 1 OFICIO DE BREVES

Último movimento: Expedida/Certificada (08/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2008

Distribuição

03/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME GONCALVES COUNAGO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RUIVALDO MACEDO COSTA· OAB BA 17846· CPF 890.***.***-91

Autor:

ENZO LUIZ PARAISO LOPES· OAB BA 77073· CPF 046.***.***-13

Autor:

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ· OAB BA 68312· CPF 016.***.***-61

Autor:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA· OAB BA 75521· CPF 863.***.***-26

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME GONCALVES COUNAGO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI· OAB BA 81136· CPF 043.***.***-10

Autor:

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA· OAB BA 75521· CPF 863.***.***-26

Autor:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

Autor:

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ· OAB BA 68312· CPF 016.***.***-61

Autor:

RUIVALDO MACEDO COSTA· CPF 890.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDVALDO DA SILVACPF

EDSON SILVA SANTOS

CLAUDIO SILVA SANTOSCPF

Reu

VALDELICE SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE NELIS DE JESUS ARAUJO· OAB BA 5545· CPF 090.***.***-91

Reu:

MARIA DA CONCEICAO FARIAS ARAUJO· OAB BA 8667· CPF 649.***.***-68

Reu:

CARLOS VINICIUS DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 19430· CPF 801.***.***-20

Reu:

MICHELLE ALMEIDA MOUTINHO· OAB BA 29187· CPF 021.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de Edson Silva Santos em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO LUIZ VARJAO DOS SANTOSCPF

PEDRO BARBOSA PEREIRACPF

CLOVIS CARVALHO DE ASSISCPF

VALDO SILVA DE ARAUJOCPF

LAURENCIO RAIMUNDO SOUZACPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0067270-77.2010.8.05.0001. Autor: Claudio Luiz Varjao Dos Santos Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Autor: Pedro Barbosa Pereira Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Autor: Clovis Carvalho De Assis Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Ad... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO LUIZ VARJAO DOS SANTOSCPF

PEDRO BARBOSA PEREIRACPF

CLOVIS CARVALHO DE ASSISCPF

VALDO SILVA DE ARAUJOCPF

LAURENCIO RAIMUNDO SOUZACPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Autor:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Autor:

THAIS FIAMA ANDRADE MIRABEAU· OAB BA 45497

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/10/2025 (22/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PAU BRASILCNPJ

Advogados

Reu:

EDSON SILVA SANTOS· OAB BA 14950· CPF 133.***.***-68

Reu:

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO· OAB BA 14421· CPF 192.***.***-68

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Juntada de outros documentos (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

InspeçãoProcesso Administrativo

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDSON SILVA SANTOS

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOACPF

MUNICIPIO DE PAU BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO· OAB BA 14421· CPF 192.***.***-68

Autor:

EDSON SILVA SANTOS· OAB BA 14950· CPF 133.***.***-68

Autor:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO· OAB BA 14421· CPF 192.***.***-68

Reu:

EDSON SILVA SANTOS· OAB BA 14950· CPF 133.***.***-68

Reu:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Advogado(s): REQUERIDO: MUNICIPIO DE PAU BRASIL Advogado(s): MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (OAB:BA14421-A), EDSON SILVA SANTOS (OAB:BA14950-A), MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:BA33031-A), FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (OAB:BA20450-A) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, cadastrei minuta do alvará de transferência nº 2274416, para a conta judicial nº 3457006697 (cronológica) do MUNICÍPIO DE PAU BRASIL... (24/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2003

Distribuição

19/12/2003

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FIRMINO BEZERRA OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2003

Distribuição

19/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON ALVES DOS SANTOS

ANTONIO FIRMINO BEZERRA OLIVEIRACPF

EDSON SILVA SANTOS

ELICIO GOMES DE SA FILHOCPF

JAILSON ALVES NASCIMENTO

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUS

Advogados

Autor:

ANTONIO FIRMINO BEZERRA OLIVEIRA· OAB BA 11527· CPF 003.***.***-91

Reu:

ANTONIO FIRMINO BEZERRA OLIVEIRA· OAB BA 11527· CPF 003.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

RICARDO LOPES GODOY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LOPES GODOY

Reu

EBENEZER ALVES DOS SANTOS

EDSON SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

EBENEZER ALVES DOS SANTOS· OAB DF 32340· CPF 143.***.***-72

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

EBENEZER ALVES DOS SANTOS· OAB DF 32340· CPF 143.***.***-72

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON SILVA SANTOS

Reu

BANCO MAXIMA S.A.

Advogados

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Autor:

RAFAEL FRAGA BERNARDO· OAB BA 46765· CPF 008.***.***-08

Autor:

VANESSA CAMARGO MACHADO DE BRITO· OAB BA 62067· CPF 060.***.***-96

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

RAFAEL FRAGA BERNARDO· OAB BA 46765· CPF 008.***.***-08

Reu:

VANESSA CAMARGO MACHADO DE BRITO· OAB BA 62067· CPF 060.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

R$ 3.078,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ville Veiculos Ltda Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Advogado: Edson Silva Santos (OAB:BA14950) Executado: Alfredo Nunes De Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Pagamento] 0020218-11.2008.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Re... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON SILVA SANTOS

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO

VILLE VEICULOS LTDACPF

Reu

ALFREDO NUNES DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO· OAB BA 14421· CPF 192.***.***-68

Autor:

EDSON SILVA SANTOS· OAB BA 14950· CPF 133.***.***-68

Reu:

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO· OAB BA 14421· CPF 192.***.***-68

Reu:

EDSON SILVA SANTOS· OAB BA 14950· CPF 133.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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