EDUARDO BAPTISTA AMORIM — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte TerrestreCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO BAPTISTA

Reu

ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

Autor:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

Autor:

DIVINO DONIZETE DE CASTRO· OAB SP 93351· CPF 015.***.***-41

Reu:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

Reu:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

Reu:

DIVINO DONIZETE DE CASTRO· OAB SP 93351· CPF 015.***.***-41

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SONIA ROSA BAPTISTACPF

LUIS CARLOS BATISTA BORGESCPF

FRANCISCO BAPTISTACPF

FABIO CARLOS BATISTA BORGESCPF

EDUARDO BAPTISTACPF

+ 1 outros

Reu

TOURINTER DO BRASIL S/A EMPREND TURIST E IMOBILIARIOSCNPJ

CABO FRIO ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 39 LTDA.CNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROZILMA DE SOUZA TAVARES· OAB RJ 122476· CPF 444.***.***-34

Reu:

FERNANDO GOMES FONSECA· OAB SP 278006· CPF 217.***.***-84

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241 (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bens PúblicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO BAPTISTA

FABIO CARLOS BATISTA BORGESCPF

FRANCISCO BAPTISTA

LUIS CARLOS BATISTA BORGES

SONIA ROSA BAPTISTACPF

+ 1 outros

Reu

CABO FRIO ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ

SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 39 LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO GOMES FONSECA· OAB SP 278006· CPF 217.***.***-84

Autor:

ROZILMA DE SOUZA TAVARES· OAB RJ 122476· CPF 444.***.***-34

Reu:

FERNANDO GOMES FONSECA· OAB SP 278006· CPF 217.***.***-84

Reu:

ROZILMA DE SOUZA TAVARES· OAB RJ 122476· CPF 444.***.***-34

Último movimento: Por decisão judicial (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

R$ 400.000,00

Autor

NACIL ROSA BATISTACPF

RICARDO MACEDO BATISTACPF

JULIANA DE JESUS BAPTISTACPF

FRANCISCO BAPTISTACPF

EDUARDO BAPTISTACPF

+ 7 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

TOURINTER DO BRASIL S/A EMPREND TURIST E IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROZILMA DE SOUZA TAVARES· OAB RJ 122476· CPF 444.***.***-34

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

YASMIN VIEIRA BRAGA· OAB SP 444338· CPF 404.***.***-21

Outros

AMAURI SANTOS DE ALMEIDA· OAB SP 278300· CPF 298.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 710 (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DE JESUS

DOUGLAS PIMENTA DA SILVA BAPTISTACPF

EDUARDO BAPTISTA

FABIO CARLOS BATISTA BORGESCPF

FRANCISCO BAPTISTA

+ 6 outros

Reu

TOURINTER DO BRASIL S/A EMPREND TURIST E IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

YASMIN VIEIRA BRAGA· OAB SP 444338· CPF 404.***.***-21

Autor:

ROZILMA DE SOUZA TAVARES· OAB RJ 122476· CPF 444.***.***-34

Autor:

AMAURI SANTOS DE ALMEIDA· OAB SP 278300· CPF 298.***.***-03

Reu:

YASMIN VIEIRA BRAGA· OAB SP 444338· CPF 404.***.***-21

Reu:

ROZILMA DE SOUZA TAVARES· OAB RJ 122476· CPF 444.***.***-34

Reu:

AMAURI SANTOS DE ALMEIDA· OAB SP 278300· CPF 298.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 0006333-08.2014.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: RICARDO MACEDO BATISTA ADVOGADO(A): ROZILMA DE SOUZA TAVARES (OAB RJ122476) EMBARGANTE: JULIANA DE JESUS BAPTISTA ADVOGADO(A): ROZILMA DE SOUZA TAVARES (OAB RJ122476) EMBARGANTE: FRANCISCO BAPTISTA ADVOGADO(A): ROZILMA DE SOUZA TAVARES (OAB RJ122476) EMBARGANTE: EDUARDO BAPTISTA ADVOGADO(A): ROZILMA DE SOUZA TAVARES (OAB RJ122476) EMBARGANTE: FABIO CARLOS BATISTA BORGES ADVOGADO(A): RO... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DE JESUS

DOUGLAS PIMENTA DA SILVA BAPTISTACPF

EDUARDO BAPTISTA

FABIO CARLOS BATISTA BORGESCPF

FRANCISCO BAPTISTA

+ 6 outros

Reu

TOURINTER DO BRASIL S/A EMPREND TURIST E IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

YASMIN VIEIRA BRAGA· OAB SP 444338· CPF 404.***.***-21

Autor:

ROZILMA DE SOUZA TAVARES· OAB RJ 122476· CPF 444.***.***-34

Autor:

AMAURI SANTOS DE ALMEIDA· OAB SP 278300· CPF 298.***.***-03

Reu:

YASMIN VIEIRA BRAGA· OAB SP 444338· CPF 404.***.***-21

Reu:

ROZILMA DE SOUZA TAVARES· OAB RJ 122476· CPF 444.***.***-34

Reu:

AMAURI SANTOS DE ALMEIDA· OAB SP 278300· CPF 298.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 0006333-08.2014.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: RICARDO MACEDO BATISTA ADVOGADO(A): ROZILMA DE SOUZA TAVARES (OAB RJ122476) EMBARGANTE: JULIANA DE JESUS BAPTISTA ADVOGADO(A): ROZILMA DE SOUZA TAVARES (OAB RJ122476) EMBARGANTE: FRANCISCO BAPTISTA ADVOGADO(A): ROZILMA DE SOUZA TAVARES (OAB RJ122476) EMBARGANTE: EDUARDO BAPTISTA ADVOGADO(A): ROZILMA DE SOUZA TAVARES (OAB RJ122476) EMBARGANTE: FABIO CARLOS BATISTA BORGES ADVOGADO(A): RO... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação de IncentivoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

DENIZE IGNEZ BAPTISTA NOGUEIRACPF

EDUARDO BAPTISTA

RIBERTO CEZAR BAPTISTACPF

RONEY LUIZ BAPTISTA

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Reu:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de TransferênciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO BAPTISTA

Reu

SMITHS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN GODOFREDO DO NORTE· OAB SP 336006· CPF 340.***.***-20

Autor:

MARIO VICENTE DE NATAL ZARZANA· OAB SP 51903· CPF 666.***.***-87

Autor:

TATIANE BRITO DE ASSIS BARROS· OAB SP 307187· CPF 279.***.***-22

Reu:

RENAN GODOFREDO DO NORTE· OAB SP 336006· CPF 340.***.***-20

Reu:

MARIO VICENTE DE NATAL ZARZANA· OAB SP 51903· CPF 666.***.***-87

Reu:

TATIANE BRITO DE ASSIS BARROS· OAB SP 307187· CPF 279.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO BAPTISTA (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADIEGONAL PEREIRA DA SILVACPF

JOSE SABINO BRAGACPF

MARILENE SALES DE MOURACPF

SAMOEL AUGUSTINHO DE JESUSCPF

SANDRA APARECIDA DOS ANJOS CANOCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS BAPTISTA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA APARECIDA DOS ANJOS CANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA MARIA BRUNELI FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SABINO BRAGACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMILTON DA SILVA DOURADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIEGONAL PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR BASTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON NUNES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMOEL AUGUSTINHO DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE SALES DE MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

ADIEGONAL PEREIRA DA SILVACPF

AMILTON DA SILVA DOURADOCPF

ANGELA MARIA BRUNELI FONSECACPF

DJAIR DA SILVACPF

EDSON NUNES DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUCAS REIS LYRA· OAB DF 0000000

Reu:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ADIEGONAL PEREIRA DA SILVACPF

JOSE SABINO BRAGACPF

MARILENE SALES DE MOURACPF

SAMOEL AUGUSTINHO DE JESUSCPF

SANDRA APARECIDA DOS ANJOS CANOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EDNEUZA DE OLIVEIRA· OAB SP 305416· CPF 342.***.***-42

Reu:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADIEGONAL PEREIRA DA SILVACPF

JOSE SABINO BRAGACPF

MARILENE SALES DE MOURACPF

SAMOEL AUGUSTINHO DE JESUSCPF

SANDRA APARECIDA DOS ANJOS CANOCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Reu:

EDNEUZA DE OLIVEIRA· OAB SP 305416· CPF 342.***.***-42

Reu:

JOSE EDUARDO DE ARAUJO LUZ· OAB DF 0000000· CPF 984.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZILDA LAURINDO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO GEROLDO DE REZENDECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON MAXIMIANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON GUIMARAES JANJAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA MATOS POZZOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS BAPTISTA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

JEFFERSON MAXIMIANOCPF

KATIA ALENCAR LUSTOSA ZACAROCPF

MARCELO ZACAROCPF

MARIA DO CARMO DE SOUZACPF

MARIA JOSE DO NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES DE MENEZES· OAB DF 0000000· CPF 064.***.***-99

Reu:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JEFFERSON MAXIMIANOCPF

MARIA DO CARMO DE SOUZACPF

MARIA JOSE DO NASCIMENTOCPF

SANDRA MATOS POZZOCPF

SILVANIA ALRISNEIDE VALENTIMCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES DE MENEZES· OAB DF 0000000· CPF 064.***.***-99

Reu:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEFFERSON MAXIMIANOCPF

MARIA DO CARMO DE SOUZACPF

MARIA JOSE DO NASCIMENTOCPF

SANDRA MATOS POZZOCPF

SILVANIA ALRISNEIDE VALENTIMCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Reu:

RAFAEL ALVES DE MENEZES· OAB DF 0000000· CPF 064.***.***-99

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO CUOFANOCPF

EDSON DAS NEVESCPF

EDVANIR GERALDO TAVARESCPF

ELIAS ANTONIO DE SOUZA SANT ANACPF

ELISABETH DA SILVA VALENTINCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DOS SANTOS GELLERCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVANIR GERALDO TAVARES

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS ANTONIO DE SOUZA SANT ANA

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISABETH DA SILVA VALENTINCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO CUOFANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS BAPTISTA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARLENE MARIA DE LIMA

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON DAS NEVES

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLADIMIR FERREIRA NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

CLAUDIO ROBERTO CUOFANOCPF

CUSTODIO PIRESCPF

DARLENE MARIA DE LIMACPF

EDSON DAS NEVESCPF

EDVANIR GERALDO TAVARESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO· OAB DF 0000000· CPF 341.***.***-64

Reu:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO CUOFANOCPF

EDSON DAS NEVESCPF

EDVANIR GERALDO TAVARESCPF

ELIAS ANTONIO DE SOUZA SANT ANACPF

ELISABETH DA SILVA VALENTINCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Reu:

PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO· OAB DF 0000000· CPF 341.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DOS SANTOS GELLERCPF

Reu

10. FLADIMIR FERREIRA NASCIMENTO (AGRAVADO)

2. CLAUDIO ROBERTO CUOFANO (AGRAVADO)

3. CUSTODIO PIRES (AGRAVADO)

4. DARLENE MARIA DE LIMA (AGRAVADO)

5. EDSON DAS NEVES (AGRAVADO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 49276

Autor:

PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO· OAB DF · CPF 341.***.***-64

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Reu:

PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO· OAB DF · CPF 341.***.***-64

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000900-64.2024.8.26.0053/06 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fernando dos Santos Geller - Dados inseridos pelo advogado e conferidos pela Serventia. Ciência às partes sobre o pedido de expedição de requisição de precatório. Não havendo manifestação em 10 (dez) dias, os autos serão remetidos à conclusão para deferimento do pedido (Comunicado nº 66/2024). - ADV: LUCAS BAPTISTA AMORIM (OAB 459529/SP) (03/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA MARIA DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANA PAULA FERNANDES NOGUEIRA DA CRUZ· OAB SP 361406· CPF 026.***.***-05

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 49276

Autor:

PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO· OAB SP 289892· CPF 089.***.***-60

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 049276

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA FERNANDES NOGUEIRA DA CRUZ· OAB SP 361406· CPF 026.***.***-05

Reu:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Reu:

LUCAS BAPTISTA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 49276

Reu:

PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO· OAB SP 289892· CPF 089.***.***-60

Reu:

LUCAS BAPTISTA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 049276

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007514-85.2024.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Monica Maria de Souza - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos, Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, diretamente na conta bancária da parte credora/advogado, manifeste-se a parte exequente sobre eventuais diferenças ainda pendentes. O silêncio será interpretado como correta a liquidação dessa requisição, dispensando-se petição n... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARO FERNANDO DOS SANTOS

ANA MARIA DOS SANTOS

CASSIO BRASIL FERREIRACPF

DONIZETE MARCILIOCPF

LENI MARTINS

+ 4 outros

Reu

10. MARIA SALETE COSTA PESTANA (RECORRIDO)

2. AMARO FERNANDO DOS SANTOS (RECORRIDO)

3. ANA MARIA DOS SANTOS (RECORRIDO)

4. CASSIO BRASIL FERREIRA (RECORRIDO)

5. DONIZETE MARCILIO (RECORRIDO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Autor:

LUCAS REIS LYRA· CPF 120.***.***-48

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Reu:

LUCAS REIS LYRA· CPF 120.***.***-48

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1007584-05.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Amaro Fernando dos Santos - - Ana Maria dos Santos - - Cassio Brasil Ferreira - - Donizete Marcilio - - Leni Martins - - Luiz Carlos Schiesari - - Marcia Beraldo Ciaramicoli - - Márcia Terra de Araújo - - Maria Salete Costa Pestana - Vistos. 1. INTIME-SE a Fazenda Pública para que apostile o título formado na ação coletiva... (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal