EDUARDO DA ROCHA CARDOSO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 309.491,56

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ELUZINETE RODRIGUES CARDOSOCPF

LUIZ CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB MA 12884· CPF 029.***.***-45

Reu:

EDUARDO DA ROCHA CARDOSO· CPF 833.***.***-53

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

ALDIR ALVES BENVINDOCPF

Reu

EXPRESSO GUANABARA S ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA ROCHA CARDOSO· OAB PI 19107· CPF 833.***.***-53

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ALVARO BENICIO OLIVEIRA FERRO GOMES APELADO: BANCO DO BRASIL S/A, BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A, JOSE CARLOS OLIMPIO DE MELO APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que, a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes os dem... (31/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALVARO BENICIO OLIVEIRA FERRO GOMESCPF

FERNANDO MELO FERRO GOMESCPF

BENICIO OLIMPIO DE MELO NETOCPF

ANDERSON OLIVEIRA FERRO GOMESCPF

MARIA CELIA DE MELO MOURA VALECPF

+ 6 outros

Reu

JOSE CARLOS OLIMPIO DE MELOCPF

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ISABELLA ARAUJO LOBO· OAB RJ 230332· CPF 148.***.***-99

Autor:

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES· OAB RJ 104856· CPF 076.***.***-40

Autor:

HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA· OAB PI 3208· CPF 526.***.***-68

Autor:

LUCAS MARTINS DE FRANCA RODRIGUES· OAB PI 19704· CPF 044.***.***-71

Autor:

EDUARDO DA ROCHA CARDOSO· OAB PI 19107· CPF 833.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS· OAB PI 9361· CPF 004.***.***-24

Reu:

APOENA ALMEIDA MACHADO· OAB PI 3444· CPF 621.***.***-15

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 13.250,00

Autor

FRANCISCO DA CONCEICAO SOUSACPF

Reu

INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA ROCHA CARDOSO· OAB PI 19107· CPF 833.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 8.223,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 8.223,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

JOAO CRISTINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

EDUARDO DA ROCHA CARDOSO· OAB PI 19107· CPF 833.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 21.816,00

Autor

JERTRUDE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSSCNPJ

INSS FLORIANO

Advogados

Autor:

EDUARDO DA ROCHA CARDOSO· OAB PI 19107· CPF 833.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JERTRUDE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA ROCHA CARDOSO· OAB PI 19107· CPF 833.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JERTRUDE PEREIRA DA SILVA REU: INSS SENTENÇA RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801512-32.2022.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ajuizada por JERTRUDE PEREIRA DA SILVA em face do INSTITUTO NACION... (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 13.989,90

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

ELDINA VIEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

EDUARDO DA ROCHA CARDOSO· OAB PI 19107· CPF 833.***.***-53

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 13.989,90

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

ELDINA VIEIRA DE CARVALHOCPF

PAOLA ISABELA FREDRICHCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

EDUARDO DA ROCHA CARDOSO· OAB PI 19107· CPF 833.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

ELDINA VIEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

EDUARDO DA ROCHA CARDOSO· OAB PI 19107· CPF 833.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA INTERESSADO: ELDINA VIEIRA DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida da expedição dos alvarás de transferência e envio ao órgão pagador MANOEL EMÍDIO, 11 de junho de 2026. JOSE OALDO DE SOUSA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio e-mail: - Fone: ( ) Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP:... (12/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

ELDINA VIEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

EDUARDO DA ROCHA CARDOSO· OAB PI 19107· CPF 833.***.***-53

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 10.463,10

Autor

MARICELIA ALVES PEREIRACPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA ROCHA CARDOSO· OAB PI 19107· CPF 833.***.***-53

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPetição Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 10.463,10

Autor

MARICELIA ALVES PEREIRACPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA ROCHA CARDOSO· OAB PI 19107· CPF 833.***.***-53

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARICELIA ALVES PEREIRA

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Autor:

EDUARDO DA ROCHA CARDOSO· OAB PI 19107· CPF 833.***.***-53

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Reu:

EDUARDO DA ROCHA CARDOSO· OAB PI 19107· CPF 833.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARICELIA ALVES PEREIRA Advogado(s) do reclamante: EDUARDO DA ROCHA CARDOSO REQUERENTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Advogado(s) do reclamado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. FRAUDE ELETRÔNICA. GOLPE VIA WHATSAPP. PHISHING. FORNECIMENTO VOL... (27/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARICELIA ALVES PEREIRA

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Autor:

EDUARDO DA ROCHA CARDOSO· OAB PI 19107· CPF 833.***.***-53

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Reu:

EDUARDO DA ROCHA CARDOSO· OAB PI 19107· CPF 833.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARICELIA ALVES PEREIRA Advogado(s) do reclamante: EDUARDO DA ROCHA CARDOSO REQUERENTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Advogado(s) do reclamado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. FRAUDE ELETRÔNICA. GOLPE VIA WHATSAPP. PHISHING. FORNECIMENTO VOL... (27/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 724,00

Autor

SANDRA SILVA NASCIMENTOCPF

JOSE RIBAMAR CAMPELO DA SILVACPF

MARIA JOSE SILVACPF

MARIA DA CRUZ SILVA CUNHACPF

Reu

JOAO CAMPELO DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA SILVA LOBAOCPF

EDVALDO OLIVEIRA LOBAOCPF

Advogados

Autor:

MAURILIO SOARES DA SILVA· OAB PI 2846· CPF 199.***.***-15

Autor:

EDUARDO DA ROCHA CARDOSO· OAB PI 19107· CPF 833.***.***-53

Autor:

MATHEUS DE SOUZA GRANJA· OAB PI 19427· CPF 094.***.***-81

Autor:

DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES· OAB PI 3120· CPF 564.***.***-53

Reu:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

16/01/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

13/09/2025

Distribuição

13/09/2025

Valor

R$ 2.352,69

Autor

A ALEXANDRE ALVES DE SOUZACNPJ

Reu

ANDERSON JAMES GOMES LEALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA ROCHA CARDOSO· OAB PI 19107· CPF 833.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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