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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 1.980.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PORTOBELLO SA em 31/07/2025 23:59. (18/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 1.980.000,00

Autor

PORTOBELLO SACNPJ

Reu

EDUARDO DANTAS DE CERQUEIRA NETOCPF

PORTOBELLO SACNPJ

CKM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.980.000,00

Autor

EDUARDO DANTAS DE CERQUEIRA NETOCPF

CKM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - MECNPJ

Reu

PORTOBELLO SACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.980.000,00

Autor

EDUARDO DANTAS DE CERQUEIRA NETOCPF

CKM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - MECNPJ

Reu

PORTOBELLO SACNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO· OAB BA 20717· CPF 936.***.***-87

Autor:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

Autor:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Autor:

TITO AUGUSTO RAMOS DE VIVEIROS· OAB BA 23745· CPF 813.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO

Reu:

RAFAEL BERTOLDI COELHO· OAB SC 23103· CPF 037.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/12/2024 (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 68.225,03

Autor

VIVIANE MACHADO LEITECPF

Reu

EDUARDO DANTAS DE CERQUEIRA NETOCPF

CKM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Autor:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Autor:

MARCIO MARTINS BARBOSA· OAB BA 40102· CPF 471.***.***-20

Autor:

MARILTON FERREIRA DOS SANTOS JR· OAB BA 38953· CPF 021.***.***-67

Autor:

TAIS SOARES MARCONDES· OAB BA 51299· CPF 034.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 68.225,03

Autor

EDUARDO DANTAS DE CERQUEIRA NETOCPF

CKM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - MECNPJ

Reu

VIVIANE MACHADO LEITECPF

Advogados

Autor:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Reu:

MARCIO MARTINS BARBOSA· OAB BA 40102· CPF 471.***.***-20

Reu:

MARILTON FERREIRA DOS SANTOS JR· OAB BA 38953· CPF 021.***.***-67

Reu:

TAIS SOARES MARCONDES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ERINALDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 006843· CPF 239.***.***-68

Reu:

WELKER MENDES DE OLIVEIRA· CPF 020.***.***-24

Reu:

ELANE CRISTINA SILVA DE LIMA· CPF 006.***.***-38

Reu:

WILKER MENDES DE OLIVEIRA· CPF 038.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERINALDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 006843· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (26/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERINALDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

WILKER MENDES DE OLIVEIRA· CPF 038.***.***-75

Autor:

ELANE CRISTINA SILVA DE LIMA· CPF 006.***.***-38

Autor:

WELKER MENDES DE OLIVEIRA· CPF 020.***.***-24

Autor:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 006843· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (28/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 16.863,31

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Três Lagoas/MS (01/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEPetição Cível

Competência da Justiça EstadualPetição Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DANTAS

Advogados

Autor:

ELIZANGELA FERREIRA DOS SANTOS MATTOS· OAB SP 410224· CPF 270.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700714-53.2024.8.07.0018. AUTOR: EDUARDO DANTAS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na decisão de ID 190560237, pontuou-se o seguinte: "Parece-me que a relação jurídica, de natureza consumerista, narrada na inicial não possui qualquer relação com o foro de Brasília. Nesse sentido, observo que o autor é residente em Selvíria/MS e que a agência do Banco do Brasil vinculada ao negócio jurídico objeto da inicial está locali... (04/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DANTAS

Advogados

Autor:

ELIZANGELA FERREIRA DOS SANTOS MATTOS· OAB SP 410224· CPF 270.***.***-00

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (01/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ERINALDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Reu:

WELKER MENDES DE OLIVEIRA· OAB PI 10752· CPF 020.***.***-24

Reu:

ELANE CRISTINA SILVA DE LIMA· OAB PI 15135· CPF 006.***.***-38

Reu:

WILKER MENDES DE OLIVEIRA· OAB PI 15729· CPF 038.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERINALDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (26/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERINALDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

WILKER MENDES DE OLIVEIRA· OAB PI 15729· CPF 038.***.***-75

Autor:

ELANE CRISTINA SILVA DE LIMA· OAB PI 15135· CPF 006.***.***-38

Autor:

WELKER MENDES DE OLIVEIRA· OAB PI 10752· CPF 020.***.***-24

Autor:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (28/04/2025)

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