Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

128 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ERINALDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 006843· CPF 239.***.***-68

Reu:

WELKER MENDES DE OLIVEIRA· CPF 020.***.***-24

Reu:

ELANE CRISTINA SILVA DE LIMA· CPF 006.***.***-38

Reu:

WILKER MENDES DE OLIVEIRA· CPF 038.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERINALDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 006843· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERINALDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

WILKER MENDES DE OLIVEIRA· CPF 038.***.***-75

Autor:

ELANE CRISTINA SILVA DE LIMA· CPF 006.***.***-38

Autor:

WELKER MENDES DE OLIVEIRA· CPF 020.***.***-24

Autor:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 006843· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 16.863,31

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Três Lagoas/MS (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEPetição Cível

Competência da Justiça EstadualPetição Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DANTAS

Advogados

Autor:

ELIZANGELA FERREIRA DOS SANTOS MATTOS· OAB SP 410224· CPF 270.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700714-53.2024.8.07.0018. AUTOR: EDUARDO DANTAS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na decisão de ID 190560237, pontuou-se o seguinte: "Parece-me que a relação jurídica, de natureza consumerista, narrada na inicial não possui qualquer relação com o foro de Brasília. Nesse sentido, observo que o autor é residente em Selvíria/MS e que a agência do Banco do Brasil vinculada ao negócio jurídico objeto da inicial está locali... (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DANTAS

Advogados

Autor:

ELIZANGELA FERREIRA DOS SANTOS MATTOS· OAB SP 410224· CPF 270.***.***-00

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ERINALDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Reu:

WELKER MENDES DE OLIVEIRA· OAB PI 10752· CPF 020.***.***-24

Reu:

ELANE CRISTINA SILVA DE LIMA· OAB PI 15135· CPF 006.***.***-38

Reu:

WILKER MENDES DE OLIVEIRA· OAB PI 15729· CPF 038.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERINALDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERINALDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

WILKER MENDES DE OLIVEIRA· OAB PI 15729· CPF 038.***.***-75

Autor:

ELANE CRISTINA SILVA DE LIMA· OAB PI 15135· CPF 006.***.***-38

Autor:

WELKER MENDES DE OLIVEIRA· OAB PI 10752· CPF 020.***.***-24

Autor:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

SOCIAGRO SOCIEDADE AGRO IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

BENEDITO FERREIRA QUEIROGA

MARIO AMARAL QUEIROGACPF

AVELINO AMARAL QUEIROGACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO NÓBREGA DOS SANTOS· OAB PB 3981· CPF 003.***.***-72

Autor:

ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 8257· CPF 424.***.***-82

Autor:

PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 20556· CPF 073.***.***-31

Autor:

MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO· OAB PB 18880

Autor:

TEREZA HERMINIA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PB 22798· CPF 013.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2009

Distribuição

29/07/2009

Valor

R$ 200,00

Autor

MARLENOR ARARUNA MAIACPF

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

Outros

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0028088-56.2009.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2008

Distribuição

23/01/2008

Valor

R$ 200,00

Autor

LIANA MARTINS MARSICANO SOARES

Reu

BANCO RURAL S/A

BANCO ABN AMRO REAL S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/A

LAPTOP INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND· OAB MG 62626· CPF 855.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 200,00

Autor

LIANA MARTINS MARSICANO SOARES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/A

BANCO RURAL S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

Reu:

EMANUELLA KELLY FRANCA DE MENDONCA PONTES· OAB PB 14659· CPF 065.***.***-64

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA· OAB PB 15213· CPF 039.***.***-16

Reu:

CARLA DANIELLE LIMA GOMES FERREIRA· OAB PE 35965· CPF 960.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2006

Distribuição

07/11/2006

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANTONIO LAURENTINO DOS SANTOS NETO

ELIANE ANDREA FERREIRA JURUBEBACPF

ESTADO DA PARAIBA

MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DE ANDRADA JURUBEBA

JOSE ELIU DE ANDRADA JURUBEBACPF

GETULIO CESAR DE ANDRADA JURUBEBA

ROMMEL DE ANDRADA JURUBEBA

MARCUS ANTONIUS DE ANDRADA JURUBEBA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RONALDO PESSOA DOS SANTOS· OAB PB 8472· CPF 059.***.***-68

Autor:

ANA LUCIA PEDROSA GOMES· OAB PB 7618· CPF 602.***.***-04

Autor:

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

Reu:

ADILSON PINHEIRO FREIRE· OAB PE 3167· CPF 036.***.***-34

Reu:

ADOLFO HENRIQUE NUNES MONTEIRO· CPF 036.***.***-44

Reu:

RODRIGO JOSE DA COSTA SILVA· OAB PE 22487· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0040265-57.2006.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE ANDRADA JURUBEBACPF

Reu

MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITASCPF

ANTONIO LAURENTINO DOS SANTOS NETOCPF

ELIANE ANDREA FERREIRA JURUBEBACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE DA COSTA SILVA· OAB PE 22487· CPF 030.***.***-03

Reu:

GUSTAVO DE QUEIROZ VILAR TRIGUEIRO· OAB PB 11237· CPF 027.***.***-70

Reu:

ANA LUCIA PEDROSA GOMES· OAB PB 7618· CPF 602.***.***-04

Reu:

RONALDO PESSOA DOS SANTOS· OAB PB 8472· CPF 059.***.***-68

Reu:

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

Reu:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (06/08/2020)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2004

Distribuição

25/02/2004

Valor

R$ 200,00

Autor

O & M CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUCAS VASCONCELOS FURTADO

MARY ANGELA DE VASCONCELOS PORTOCPF

JOAO FERREIRA FURTADO NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO REGIS PEREIRA· OAB PB 14873· CPF 012.***.***-57

Autor:

JOSÉ TARCISO GOMES FILHO· OAB PB 13032· CPF 011.***.***-60

Reu:

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

Reu:

LUCAS VASCONCELOS FURTADO· OAB PB 26692· CPF 090.***.***-09

Reu:

GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO· OAB PB 11134· CPF 031.***.***-90

Reu:

JOAO FERREIRA FURTADO NETO· OAB PB 6489· CPF 467.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: O & M CONSTRUCOES LTDA - EPP REU: JOAO FERREIRA FURTADO NETO, LUCAS VASCONCELOS FURTADO SENTENÇA AÇÃO RESCISÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. ABANDONO DA CAUSA PELA PARTE AUTORA POR MAIS DE TRINTA DIAS. INTIMAÇÃO PESSOAL. CONTUMÁCIA. REQUERIMENTO DO PROMOVIDO. EXTINÇÃO DO FEITO. ART. 485, III, DO CPC/2015. O abandono da causa, pela ausência de prática de a Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍV... (11/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2008

Distribuição

05/05/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS CHAGAS SOUSA LIMA SCHMIDCPF

Reu

DANIELLE CAMARA SCHIMID

IVO SCHMID

Outros

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA· OAB PB 14643· CPF 064.***.***-28

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 17.204.362,92

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 17.204.362,92

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FRANHILDO CAMELOCPF

MARCOS FERREIRA BASTOSCPF

HELENO VIEIRA DA COSTACPF

JAIR SILVA DA PAZCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mérito (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; incompetência) (22/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal