Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

177 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO GUIDICPF

ROSE HELENA DA SILVA DINIZCPF

Reu

B PASCOAL COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI

Advogados

Autor:

HERMES FRUTUOSO PRESTES CAVASIN SANTANA JUNIOR· OAB RO 6621· CPF 845.***.***-91

Autor:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Autor:

RENATA FABRIS PINTO· OAB RO 3126· CPF 741.***.***-87

Autor:

FELIPE GURJÃO SILVEIRA· OAB RO 5320· CPF 901.***.***-44

Autor:

JOÃO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 006508· CPF 948.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

HERMES FRUTUOSO PRESTES CAVASIN SANTANA JUNIOR· OAB RO 6621· CPF 845.***.***-91

Reu:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Reu:

RENATA FABRIS PINTO· OAB RO 3126· CPF 741.***.***-87

Reu:

FELIPE GURJÃO SILVEIRA· OAB RO 5320· CPF 901.***.***-44

Reu:

JOÃO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 006508· CPF 948.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível Processo n. 7054422-76.2021.8.22.0001 REQUERENTE: ROSE HELENA DA SILVA DINIZ ADVOGADOS DO REQUERENTE: FELIPE GURJAO SILVEIRA, OAB nº RO5320, HERMES FRUTUOSO PRESTES CAVASIN SANTANA JUNIOR, OAB nº RO6621, RENATA FABRIS PINTO, OAB nº RO3126 REQUERIDO: B PASCOAL COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI ADVOGADO DO REQUERIDO: JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA, OAB nº RO6508 Valor da causa: R$ 61.... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2003

Distribuição

30/09/2003

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DARCI PEREIRA DA SILVACPF

Reu

AGRIPLAN ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARLON DE LATORRACA BARBOSA· OAB MT 4978· CPF 545.***.***-87

Reu:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 16962· CPF 027.***.***-37

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

PEDRO MARCELO DE SIMONE· OAB MT 3937· CPF 092.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de AGRIPLAN ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME em 25/04/2025 23:59 (26/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

01/10/2022

Valor

R$ 750.000,00

Autor

EDVALDO SOUZA MIRANDACPF

Reu

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA LEHNEN· OAB MT 10752· CPF 806.***.***-04

Autor:

ELOANE VALENTIM ENVANGELISTA· OAB MT 20645· CPF 025.***.***-95

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 58.000,00

Autor

IRINEU JOSE BIRCKCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO BALEM· OAB PR 46441· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU JOSE BIRCKCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO BALEM· OAB MT 23020· CPF 049.***.***-00

Autor:

DIEGO BALEM· OAB PR 46441· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MIGUEL CORREA RIBEIROCPF

Reu

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 25057· CPF 018.***.***-39

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA· OAB MT 23951· CPF 028.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MIGUEL CORREA RIBEIROCPF

Reu

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 25057· CPF 018.***.***-39

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA· OAB MT 23951· CPF 028.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 10.097,14

Autor

ANTONIO DONIZETE AGUILERACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

ANDREA ROSAN DIAS FIGUEREDO ZAMAR TAQUES· OAB MT 8233· CPF 161.***.***-70

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DONIZETE AGUILERACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

ANDREA ROSAN DIAS FIGUEREDO ZAMAR TAQUES· OAB MT 8233· CPF 161.***.***-70

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANDREA ROSAN DIAS FIGUEREDO ZAMAR TAQUES· OAB MT 8233· CPF 161.***.***-70

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO DONIZETE AGUILERA REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando as partes, via DJEN, para manifestarem sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 8 de maio de 2026, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ. Cuiabá, 8 de maio de 2026 SHIRLEI FREIRES DA S... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

01/10/2022

Valor

R$ 58.000,00

Autor

VALDEMAR PEREIRA RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO BALEM· OAB PR 46441· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR PEREIRA RAMOS

Advogados

Autor:

DIEGO BALEM· OAB MT 23020· CPF 049.***.***-00

Autor:

DIEGO BALEM· OAB PR 46441· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 16.055,00

Autor

EVERALDO LUCASCPF

Reu

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DA PIEVE· OAB MT 11284· CPF 539.***.***-72

Autor:

MARLUCY PEREIRA DA SILVA· OAB MT 16016· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Processo correicionado (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO LUCAS

Advogados

Autor:

MARCELO DA PIEVE· OAB MT 11284· CPF 539.***.***-72

Autor:

MARLUCY PEREIRA DA SILVA· OAB MT 16016· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

01/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENALDO DIAS MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MOREIRA RODRIGUES· OAB MT 21494· CPF 027.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RENALDO DIAS MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

THIAGO MOREIRA RODRIGUES· OAB MT 21494· CPF 027.***.***-19

Reu:

THIAGO MOREIRA RODRIGUES· OAB MT 21494· CPF 027.***.***-19

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCELO ANTONIO BALBINOTCPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA· CPF 015.***.***-18

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (28/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal