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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

97 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Fato AtípicoDIREITO PENALRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

13/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO WANDERLEY GUASTI

Reu

EDUARDO LOPES

Último movimento: Publicado Edital - Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO PROMOTORIA CAMETA

Reu

DENILSON DA CRUZ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DIONISIA LOPES KORLOHCPF

PEDRO LOPESCPF

LEANDRO VARELL LOPESCPF

LUCIANE MASCHIOCPF

FERNANDO VARELLA LOPESCPF

+ 7 outros

Reu

OLINDINA VIEIRA LOPES

MANOEL JOAO LOPESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CADETE MARTINI· OAB PR 54616· CPF 022.***.***-55

Autor:

NILZA VARELLA LOPES· CPF 027.***.***-65

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/04/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONISIA LOPES KORLOHCPF

EDUARDO LOPES

FERNANDO VARELLA LOPESCPF

GREGORIO LOPES

JULMIR MASCHIOCPF

+ 7 outros

Reu

MANOEL JOãO LOPES

OLINDINA VIEIRA LOPES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CADETE MARTINI· OAB PR 54616· CPF 022.***.***-55

Reu:

ALEXANDRE CADETE MARTINI· OAB PR 54616· CPF 022.***.***-55

Último movimento: Definitivo (19/04/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

UBIRATAN DOS SANTOSCPF

DP JUNTO AS VARAS CIVEIS DA REGIAO OCEANICA ( 541 )

MARIA MADALENA DOS SANTOS

JOSE BARBOSA DA SILVA

MARCIA CRISTINA RIBEIRO

+ 1 outros

Reu

MILENA MARQUES VIEIRACPF

EDUARDO LOPES

CARLOS ROGERIO

CELIO DE TAL

CELIO DA SILVA COSTACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

CARLOS ROGERIO DA SILVA· OAB RJ 158070· CPF 016.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Obrigação de Fazer / Não FazerReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DP JUNTO AS VARAS CIVEIS DA REGIAO OCEANICA ( 541 )

JOSE BARBOSA DA SILVA

MARIA DE LOURDES RIBEIRO TAVARES

MARIA MADALENA DOS SANTOS

MARCIA CRISTINA RIBEIRO

+ 1 outros

Reu

CARLOS ROGERIO DA SILVA

CELIO DA SILVA COSTA

EDUARDO JOSE BAPTISTA DE OLIVEIRACPF

EFIGENIA EVA DOMINGAS

FRANCISCO EDUARDO LOPES DE SOUZA RIBEIROCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ROGERIO DA SILVA· OAB RJ 158070· CPF 016.***.***-77

Reu:

CARLOS ROGERIO DA SILVA· OAB RJ 158070· CPF 016.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (29/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

EDSON FRANCISCO DA SILVA· OAB SP 74044· CPF 921.***.***-06

Reu:

ALINE ALTOMARI DA SILVA MARTIN· OAB SP 333895· CPF 297.***.***-00

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

EDSON FRANCISCO DA SILVA· OAB SP 74044· CPF 921.***.***-06

Reu:

ALINE ALTOMARI DA SILVA MARTIN· OAB SP 333895· CPF 297.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDUARDO LOPESCPF

FERNANDO LUIS PRADO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

RODINEY FERREIRA PINTO· OAB MG 61639

Reu:

LUIS GUSTAVO GALVANI· OAB SP 173908· CPF 246.***.***-77

Outros

DIOGO SILVA E SOUZA· OAB GO 31174

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON CESAR APARECIDO SANTANA

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO GALVANI· OAB SP 173908· CPF 246.***.***-77

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO LOPES

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB SP 241539· CPF 742.***.***-53

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE DONIZETE TEIXEIRACPF

Reu

JOSE CARLOS LOPESCPF

CELIA LOPES

EDUARDO LOPES

AMILTON LOPES

Advogados

Autor:

ELCIO PADOVEZ· OAB SP 74524· CPF 018.***.***-31

Reu:

ARI DE SOUZA· OAB SP 320999· CPF 025.***.***-23

Reu:

JOYCE ALINE NECCHI SOUZA ANTONIO· OAB SP 370941· CPF 344.***.***-28

Reu:

JOAO MARCOS FERREIRA LISBOA· OAB SP 472983· CPF 469.***.***-74

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (19/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/12/2011

Distribuição

12/12/2011

Valor

R$ 7.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RICARDO JASSON MAGALHAES MACHADO DO CARMOCPF

RAFAELA DOS SANTOS SANTANA HEDJAZICPF

ROQUE LUIZ DIAS DOS SANTOSCPF

EDUARDO LOPES

RSH CONSTRUTORA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO· OAB BA 42070· CPF 038.***.***-71

Reu:

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI· OAB BA 3898· CPF 096.***.***-72

Reu:

EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR· OAB BA 21605· CPF 983.***.***-68

Reu:

MIUCHA PEREIRA BORDONI· OAB BA 25538· CPF 779.***.***-91

Reu:

ISBELA RIBEIRO ROCHA DE MAGALHAES· OAB BA 14879· CPF 352.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Ato ordinatório em 08/10/2025. (08/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 7.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RAFAELA DOS SANTOS SANTANA HEDJAZICPF

ROBERTO JOSE OLIVEIRA SANTANACPF

RSH CONSTRUTORA LTDACNPJ

EDUARDO LOPES

ROQUE LUIZ DIAS DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI· OAB BA 3898· CPF 096.***.***-72

Reu:

EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR· OAB BA 21605· CPF 983.***.***-68

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MIUCHA PEREIRA BORDONI· OAB BA 25538· CPF 779.***.***-91

Reu:

ISBELA RIBEIRO ROCHA DE MAGALHAES· OAB BA 14879· CPF 352.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (22/01/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA LEMOS DE OLIVEIRA FERREIRA CAMPOSCPF

Reu

ATLANTIS RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

C11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CONSTRUTORA CALPER LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES MARTINS· OAB RJ 088676· CPF 022.***.***-21

Autor:

CLAUDIA VALADARES THEODORO· CPF 018.***.***-05

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Outros

RODRIGO VIEIRA PACHECO· OAB RJ 147508· CPF 083.***.***-40

VANDER COUTINHO LOBATO· OAB RJ 147386· CPF 026.***.***-09

TALITA BARBOSA SCHILITHZ· OAB RJ 204819· CPF 055.***.***-89

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596

Último movimento: Juntada de petição (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLANTIS RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

C DESIGN HOTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Reu

VALERIA LEMOS DE OLIVEIRA FERREIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596· CPF 104.***.***-02

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

TALITA BARBOSA SCHILITHZ· CPF 055.***.***-89

Reu:

EDUARDO LOPES MARTINS· OAB RJ 088676· CPF 022.***.***-21

Reu:

VANDER COUTINHO LOBATO· CPF 026.***.***-09

Reu:

RODRIGO VIEIRA PACHECO· CPF 083.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA LEMOS DE OLIVEIRA FERREIRA CAMPOS

Reu

ATLANTIS RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CONSTRUTORA CALPER LTDA

C DESIGN HOTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA LEMOS DE OLIVEIRA FERREIRA CAMPOSCPF

Reu

ATLANTIS RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

C11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CONSTRUTORA CALPER LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

EDUARDO LOPES MARTINS· OAB RJ 88676· CPF 022.***.***-21

Autor:

CLAUDIA VALADARES THEODORO· OAB RJ 88048· CPF 018.***.***-05

Autor:

TALITA BARBOSA SCHILITHZ· OAB RJ 204819· CPF 055.***.***-89

Autor:

RODRIGO VIEIRA PACHECO· OAB RJ 147508· CPF 083.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

EDUARDO LOPES MARTINS· OAB RJ 88676· CPF 022.***.***-21

Reu:

CLAUDIA VALADARES THEODORO· OAB RJ 88048· CPF 018.***.***-05

Reu:

TALITA BARBOSA SCHILITHZ· OAB RJ 204819· CPF 055.***.***-89

Reu:

RODRIGO VIEIRA PACHECO· OAB RJ 147508· CPF 083.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte ré para regularizar sua representação processual no prazo de 10 dias, sob pena de revelia, nos termos do artigo 76, II do Código de Processo Civil. (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 154.830,57

Autor

MARIA DO BOMFIM PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

NATHALIA MARIA DE SOUZACPF

ROBERTO ENRIQUE DE SOUZACPF

CAETANO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

ALDO RODRIGUES PEREIRACPF

+ 14 outros

Reu

MARIA IVONE NASCIMENTO DE SOUZACPF

ROBERTO ENRIQUE DE SOUZACPF

ANUNCIACAO NASCIMENTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES MARTINS· OAB RJ 88676· CPF 022.***.***-21

Autor:

VANDER COUTINHO LOBATO· CPF 026.***.***-09

Autor:

RODRIGO VIEIRA PACHECO· CPF 083.***.***-40

Autor:

MARIA IVONE NASCIMENTO DE SOUZA· CPF 290.***.***-72

Autor:

JACQUELINE PEREIRA RAMOS MARZINOTTO· CPF 015.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE PEREIRA RAMOS MARZINOTTOCPF

Reu

ANUNCIACAO NASCIMENTO DE SOUZA

ROBERTO ENRIQUE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VANDER COUTINHO LOBATO· OAB RJ 147386· CPF 026.***.***-09

Autor:

EDUARDO LOPES MARTINS· OAB RJ 88676· CPF 022.***.***-21

Autor:

RODRIGO VIEIRA PACHECO· OAB RJ 147508· CPF 083.***.***-40

Reu:

VANDER COUTINHO LOBATO· OAB RJ 147386· CPF 026.***.***-09

Reu:

EDUARDO LOPES MARTINS· OAB RJ 88676· CPF 022.***.***-21

Reu:

RODRIGO VIEIRA PACHECO· OAB RJ 147508· CPF 083.***.***-40

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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