EDUARDO LOURENCO ALVES NETO — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 94.154,22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Olinda Embargado: S Gomes Engenharia Ltda Relator: Des. Josué Antônio Fonseca de Sena EMENTA: EMBARGOS DE DECLARARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM PERCENTUAL EQUIVOCADO. ERRO MATERIAL. VERIFICADO. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. DECI Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) 4ª Câmara de Direito Público Embargo... (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 94.154,22

Autor

S GOMES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OLINDA

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ DE MELO BANDEIRA· OAB PE 55464· CPF 115.***.***-80

Reu:

RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES· OAB PE 22713· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 94.154,22

Autor

S GOMES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO NETO· OAB PE 17388· CPF 755.***.***-20

Autor:

EDUARDO LOURENÇO ALVES SEFER· OAB PE 40821· CPF 093.***.***-80

Autor:

DIOGO MOTA SANTOS LINDOSO· OAB PE 27289· CPF 035.***.***-35

Autor:

JOAO LUIZ DE MELO BANDEIRA· OAB PE 55464· CPF 115.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 81.940,44

Autor

S GOMES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

MUNICIPIO DE OLINDA

Advogados

Autor:

DIOGO MOTA SANTOS LINDOSO· OAB PE 27289· CPF 035.***.***-35

Autor:

EDUARDO LOURENÇO ALVES SEFER· OAB PE 40821· CPF 093.***.***-80

Autor:

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO NETO· OAB PE 17388· CPF 755.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 81.940,44

Autor

S GOMES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OLINDA

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ DE MELO BANDEIRA· OAB PE 55464· CPF 115.***.***-80

Reu:

RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES· OAB PE 22713· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 81.940,44

Autor

S GOMES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO MOTA SANTOS LINDOSO· OAB PE 27289· CPF 035.***.***-35

Autor:

EDUARDO LOURENÇO ALVES SEFER· OAB PE 40821· CPF 093.***.***-80

Autor:

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO NETO· OAB PE 17388· CPF 755.***.***-20

Autor:

JOAO LUIZ DE MELO BANDEIRA· OAB PE 55464· CPF 115.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. S GOMES ENGENHARIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE OLINDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ DE MELO BANDEIRA· OAB PE 55464· CPF 115.***.***-80

Autor:

RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES· OAB DF · CPF 030.***.***-30

Autor:

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO NETO· OAB PE 17388· CPF 755.***.***-20

Autor:

EDUARDO LOURENÇO ALVES SEFER· OAB PE 40821· CPF 093.***.***-80

Autor:

DIOGO MOTA SANTOS LINDOSO· OAB PE 27289· CPF 035.***.***-35

Reu:

JOAO LUIZ DE MELO BANDEIRA· OAB PE 55464· CPF 115.***.***-80

Reu:

RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES· OAB DF · CPF 030.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3237298/PE (2026/0154067-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: S GOMES ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: JOÃO LUIZ DE MELO BANDEIRA - PE055464 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE OLINDA ADVOGADOS: RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES - PE022713 RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES - DF051595 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por S GOMES ENGENHARIA LTDA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relat... (22/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. S GOMES ENGENHARIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE OLINDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ DE MELO BANDEIRA· OAB PE 55464· CPF 115.***.***-80

Autor:

RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES· OAB DF · CPF 030.***.***-30

Autor:

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO NETO· OAB PE 17388· CPF 755.***.***-20

Autor:

EDUARDO LOURENÇO ALVES SEFER· OAB PE 40821· CPF 093.***.***-80

Autor:

DIOGO MOTA SANTOS LINDOSO· OAB PE 27289· CPF 035.***.***-35

Reu:

JOAO LUIZ DE MELO BANDEIRA· OAB PE 55464· CPF 115.***.***-80

Reu:

RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES· OAB DF · CPF 030.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3237298/PE (2026/0154067-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: S GOMES ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: JOÃO LUIZ DE MELO BANDEIRA - PE055464 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE OLINDA ADVOGADOS: RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES - PE022713 RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES - DF051595 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por S GOMES ENGENHARIA LTDA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relat... (22/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 49.658,83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 49.658,83

Autor

GRUPO ATUAL DE EDUCACAO LTDA - EPPCNPJ

ANDRE LUIZ BENJAMIN BARRETO LINS

VANILDO BANDEIRA DE MELO NETO

ESPOLIO DE AROLDO FONSECA LIMA NETO

ESPOLIO DE ULISSES CESAR DE CASTRO

+ 2 outros

Reu

VANILDO BANDEIRA DE MELO NETO

ESPOLIO DE AROLDO FONSECA LIMA NETO

ESPOLIO DE ULISSES CESAR DE CASTRO

ESPOLIO DE AROLDO FONSECA LIMA FILHO

FERNANDO JOSE SIMOES BARBOSA CAMPOZANA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO LOURENÇO ALVES SEFER· OAB PE 40821· CPF 093.***.***-80

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Autor:

LEONARDO LINS E SILVA· OAB PE 38206· CPF 077.***.***-69

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

LEONARDO LINS E SILVA· OAB PE 38206· CPF 077.***.***-69

Reu:

EDUARDO LOURENÇO ALVES SEFER· OAB PE 40821· CPF 093.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 2.310.757,36

Autor

LUIZ PAES BEZERRACPF

DIRECAO CERTA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DIOGO MOTA SANTOS LINDOSO· OAB PE 27289· CPF 035.***.***-35

Autor:

EDUARDO LOURENÇO ALVES SEFER· OAB PE 40821· CPF 093.***.***-80

Autor:

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO NETO· OAB PE 17388· CPF 755.***.***-20

Reu:

DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO· OAB PB 12833· CPF 043.***.***-40

Reu:

JONES PINHEIRO NEVES· OAB PE 44621· CPF 516.***.***-72

Reu:

CRISTIANE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 43994· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL PAZ DE AMORIMCPF

ANA CHRISTINE CARVALHO SARDINHACPF

CARLOS ALBERTO DIAS SARDINHA FILHOCPF

Reu

MAGNOLIA CARVALHO SARDINHACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO NETO· OAB PE 17388· CPF 755.***.***-20

Autor:

DIOGO MOTA SANTOS LINDOSO· OAB PE 27289· CPF 035.***.***-35

Autor:

EDUARDO LOURENÇO ALVES SEFER· OAB PE 40821· CPF 093.***.***-80

Autor:

AKEMI DE CASSIA FERREIRA NAGASHIMA· CPF 042.***.***-46

Reu:

RAFAELA CARVALHO DOS SANTOS LEITE· CPF 937.***.***-34

Reu:

AKEMI DE CASSIA FERREIRA NAGASHIMA· CPF 042.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

13/09/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA NEVES CORTE REAL DE ANDRADECPF

AUGUSTO NEVES CORTE REAL

AUGUSTO NEVES CORTE REALCPF

ADRIANA CORTE REAL BARRIONUEVOCPF

SILVIO NUNES MACHADO CORTE REALCPF

Reu

MILLON ANTONIO CORTE REALCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE DA SILVA AMORIM· OAB PE 19431· CPF 933.***.***-87

Autor:

CAMILA BUARQUE CABRAL· OAB PE 31076· CPF 074.***.***-07

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE GOMES DA FONSECA· OAB PE 25584· CPF 408.***.***-34

Autor:

CAROLINA BRITO XAVIER DE LUNA· OAB PE 35211· CPF 057.***.***-60

Autor:

GISELE DA COSTA PEREIRA MARTORELLI· OAB PE 15051· CPF 734.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ANA NEVES CORTE REAL DE ANDRADE em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO BATISTA VERASCPF

JOSE ADAILTON BATISTA VERASCPF

MARCIA MARIA BATISTA VERASCPF

MARCILIO BATISTA VERASCPF

MARIA DAS GRACAS BATISTA VERASCPF

+ 6 outros

Reu

MARIA DO SOCORRO DE BARROS TORRESCPF

FRANCISCA MARIA BEZERRA MORAISCPF

MARLUCIA BEZERRA DA SILVACPF

MARLENE BEZERRA DA SILVACPF

MARIA ROSINETE BEZERRA DA SILVACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO LOURENÇO ALVES SEFER· OAB PE 40821· CPF 093.***.***-80

Autor:

DIOGO MOTA SANTOS LINDOSO· OAB PE 27289· CPF 035.***.***-35

Reu:

KELLY CORDEIRO ANTAS· OAB PB 11950· CPF 034.***.***-01

Reu:

LUANA AGLA COELHO BEZERRA· CPF 137.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 75.409,88

Autor

MANOEL MORAES DA SILVACPF

Reu

INCORPORADORA BONANZA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FAREL BENEVIDES ALMEIDA VIANA· OAB PE 38844· CPF 409.***.***-53

Autor:

JOSE MARCIO CARVALHO DA SILVA· OAB PE 40193· CPF 010.***.***-81

Reu:

RAPHAEL MIGUEL MOURA DA SILVA· OAB PE 36817· CPF 010.***.***-96

Reu:

PIETRO DUARTE DE SOUSA· OAB PE 28954· CPF 042.***.***-08

Reu:

EDUARDO LOURENÇO ALVES SEFER· OAB PE 40821· CPF 093.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 78.939,54

Autor

CRIPTON DISTRIBUIRORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDORES - TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - MECNPJ

Outros

DIOGO MOTA SANTOS LINDOSO· OAB PE 27289· CPF 035.***.***-35

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO NETO· OAB PE 17388· CPF 755.***.***-20

EDUARDO LOURENÇO ALVES SEFER· OAB PE 40821· CPF 093.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (06/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PerdaApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABEL FERREIRA DORNELASCPF

JOAO SEMEAO DORNELASCPF

RITA DE CASSIA DORNELAS DE ANDRADECPF

Reu

ROGERIO DOS SANTOS FERREIRA

TABAJARA LOGISTICA

Advogados

Autor:

PEDRO BARROS SOBRINHO· OAB PE 7147· CPF 083.***.***-00

Autor:

DIOGO MOTA SANTOS LINDOSO· OAB PE 27289· CPF 035.***.***-35

Autor:

RODRIGO GOMES PAES DE LIRA· OAB PE 40814· CPF 089.***.***-79

Autor:

FREDERICO GUILHERME RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 18280· CPF 036.***.***-00

Autor:

FREDERICO DE MELO CAHU BELFORT· OAB PE 24526· CPF 031.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO BARROS SOBRINHO· OAB PE 7147· CPF 083.***.***-00

Reu:

DIOGO MOTA SANTOS LINDOSO· OAB PE 27289· CPF 035.***.***-35

Reu:

RODRIGO GOMES PAES DE LIRA· OAB PE 40814· CPF 089.***.***-79

Reu:

FREDERICO GUILHERME RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 18280· CPF 036.***.***-00

Reu:

FREDERICO DE MELO CAHU BELFORT· OAB PE 24526· CPF 031.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: ROGÉRIO DOS SANTOS FERREIRA, TABAJARA LOGISTICA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paulista, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do teor do Despacho de ID 232784679, conforme segue transcrito abaixo: "(...) Deverão as partes apresentar rol de testemunhas a serem ouvidas na referida audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. (...)" PAULISTA, 30 de março de 2026.... (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PerdaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABEL FERREIRA DORNELASCPF

JOAO SEMEAO DORNELASCPF

RITA DE CASSIA DORNELAS DE ANDRADECPF

Reu

ROGERIO DOS SANTOS FERREIRA

TABAJARA LOGISTICA

Advogados

Autor:

PEDRO BARROS SOBRINHO· OAB PE 7147· CPF 083.***.***-00

Autor:

DIOGO MOTA SANTOS LINDOSO· OAB PE 27289· CPF 035.***.***-35

Autor:

RODRIGO GOMES PAES DE LIRA· OAB PE 40814· CPF 089.***.***-79

Autor:

FREDERICO GUILHERME RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 18280· CPF 036.***.***-00

Autor:

FREDERICO DE MELO CAHU BELFORT· OAB PE 24526· CPF 031.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO BARROS SOBRINHO· OAB PE 7147· CPF 083.***.***-00

Reu:

DIOGO MOTA SANTOS LINDOSO· OAB PE 27289· CPF 035.***.***-35

Reu:

RODRIGO GOMES PAES DE LIRA· OAB PE 40814· CPF 089.***.***-79

Reu:

FREDERICO GUILHERME RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 18280· CPF 036.***.***-00

Reu:

FREDERICO DE MELO CAHU BELFORT· OAB PE 24526· CPF 031.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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