EDUARDO MENESES DOS REIS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 13.390,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 20.293,25

Autor

MARCOS EDUARDO MENEZES DOS REISCPF

Reu

CEP GARCIA ESTACIONAMENTO DE VEICULOS IV LTDA.CNPJ

CONDOMINIO LED AGUAS CLARASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL COELHO SERRA GONCALVES· OAB DF 33026· CPF 005.***.***-71

Reu:

LUIZ FERNANDO ALVES DE CASTRO· OAB DF 70049· CPF 047.***.***-55

Reu:

THIAGO SOUSA ALVES· OAB DF 48525· CPF 015.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de petição (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MAGNO CORTES XAVIER DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Autor:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Reu:

FERNANDA DE ALMEIDA PEREIRA· CPF 072.***.***-80

Reu:

LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR· OAB RJ 082812· CPF 982.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (01/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA

Reu

MAGNO CORTES XAVIER DOS SANTOS

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - EM LIQUIDACAO JUCIDIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Medidas de proteçãoSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO BARTOLOMEU SILVACPF

Reu

EBAZAR.COM.BR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BARTOLOMEU SILVA· OAB SC 015967· CPF 003.***.***-23

Autor:

JAILTON BORGES· OAB SC 025998· CPF 032.***.***-05

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

MICHEL SCHIFINO SALOMAO· OAB SP 276654· CPF 342.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição (11/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Reu

FERNANDO BARTOLOMEU SILVACPF

Advogados

Reu:

JAILTON BORGES· OAB SC 025998· CPF 032.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (14/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO BARTOLOMEU SILVACPF

EBAZAR.COM.BR LTDA - MECNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JAILTON BORGES· OAB SC 025998· CPF 032.***.***-05

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Autor:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Autor:

SAMIR SQUEFF NETO· OAB RS 062245· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI02CV0 (18/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 374.849,41

Autor

ESCRITORIO DE ADVOCACIA GOUVEA VIEIRACNPJ

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

ARGEMIRO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Reu:

PRISCILA CASTRO RIZZARDI· OAB MS 012749

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Reu:

RODRIGO FRETTA MENEGHEL· OAB MS 009117· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Publicado ato_publicado em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARGEMIRO SOARES DA SILVACPF

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FRETTA MENEGHEL· OAB MS 009117· CPF 780.***.***-34

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Reu:

PRISCILA CASTRO RIZZARDI· OAB MS 012749· CPF 722.***.***-72

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (08/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARGEMIRO SOARES DA SILVACPF

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FRETTA MENEGHEL· OAB MS 009117· CPF 780.***.***-34

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Reu:

PRISCILA CASTRO RIZZARDI· OAB MS 012749· CPF 722.***.***-72

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

ARGEMIRO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Último movimento: Processo Cancelado (11/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARGEMIRO SOARES DA SILVACPF

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FRETTA MENEGHEL· OAB MS 009117· CPF 780.***.***-34

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Reu:

PRISCILA CASTRO RIZZARDI· OAB MS 012749· CPF 722.***.***-72

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 897.000,00

Autor

ARGEMIRO SOARES DA SILVACPF

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 897.000,00

Autor

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

ARGEMIRO SOARES DA SILVACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/07/2019)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Resgate de ContribuiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA GOUVÊA VIEIRA

Reu

ARGEMIRO SOARES DA SILVA

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDêNCIA S/ACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA CASTRO RIZZARDI· OAB MS 12749· CPF 722.***.***-72

Autor:

RODRIGO FRETTA MENEGHEL· OAB MS 9117· CPF 780.***.***-34

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Autor:

PRISCILA CASTRO RIZZARDI· OAB MS 012749· CPF 722.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA CASTRO RIZZARDI· OAB MS 12749· CPF 722.***.***-72

Reu:

RODRIGO FRETTA MENEGHEL· OAB MS 9117· CPF 780.***.***-34

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Reu:

PRISCILA CASTRO RIZZARDI· OAB MS 012749· CPF 722.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Trata-se de feito visando a satisfação do crédito inaugural, onde a parte devedora restou intimada para pagamento voluntário, mas não o fez, motivando o pedido da parte credora. Dessa forma, com fulcro no disposto nos artigos 835, I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, atendendo ao pedido da parte credora, mas considerando ainda que o dinheiro prefere aos demais bens, determino primeiramente a penhora de dinheiro em depósito... (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 1.090.833,83

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISGCPF

Reu

LAGOS ORTOPEDIA E GESTÃO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAGOS ORTOPEDIA E GESTAO LTDA

Reu

INSTITUTO SOCRATES GUANAES

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAGOS ORTOPEDIA E GESTÃO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

INSTITUTO SOCRATES GUANAES

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

MATHEUS VIDAL ROCHA· OAB RJ 215834· CPF 148.***.***-13

Autor:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Autor:

BETÂNIA LISBÔA DE ANDRADE· OAB RJ 140147· CPF 088.***.***-40

Autor:

PAULO CESAR SALOMÃO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

MATHEUS VIDAL ROCHA· OAB RJ 215834· CPF 148.***.***-13

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Reu:

BETÂNIA LISBÔA DE ANDRADE· OAB RJ 140147· CPF 088.***.***-40

Reu:

PAULO CESAR SALOMÃO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO À parte exequente sobre o resultado da penhora online infrutífera. (11/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRICIA COSTA FERREIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT - INCABCNPJ

FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITENCOURT - FUNCABCNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO VALADARES NETO· OAB AC 2429· CPF 196.***.***-00

Autor:

PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 5665· CPF 026.***.***-80

Autor:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807

Autor:

MARCOS PAULO PEREIRA GOMES· OAB AC 4566· CPF 924.***.***-04

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRICIA COSTA FERREIRA SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITENCOURT - FUNCABCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO VALADARES NETO· OAB AC 2429· CPF 196.***.***-00

Autor:

MARCOS PAULO PEREIRA GOMES

Reu:

LEONARDO RODRIGUES CALDAS

Reu:

GABRIELA DIAS SARDINHA SEGURASSE· CPF 115.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA COSTA FERREIRA SANTOSCPF

Reu

FUNDAçãO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITENCOURT - FUNCAB

Advogados

Autor:

PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 5665· CPF 026.***.***-80

Autor:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Autor:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Reu:

PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 5665· CPF 026.***.***-80

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Reu:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: Patricia Costa Ferreira Santos - IMPETRADO: Fundação Professor Carlos Augusto Bitencourt - FUNCAB e outros - Intimação - ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC) - Processo 0007799-34.2016.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Anulação e Correção de Provas / Questões - Vistos em Correição Ordinária. Intime-se a parte autora para ciência acerca da manifestação juntada pelo Estado do Acre à p. 1.212. Após, uma vez que foi cumprido o objeto d... (22/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA COSTA FERREIRA SANTOSCPF

Reu

FUNDAçãO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITENCOURT - FUNCAB

Advogados

Autor:

PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 5665· CPF 026.***.***-80

Autor:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Autor:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Reu:

PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 5665· CPF 026.***.***-80

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Reu:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: Patricia Costa Ferreira Santos - IMPETRADO: Fundação Professor Carlos Augusto Bitencourt - FUNCAB e outros - Intimação - ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC) - Processo 0007799-34.2016.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Anulação e Correção de Provas / Questões - Vistos em Correição Ordinária. Intime-se a parte autora para ciência acerca da manifestação juntada pelo Estado do Acre à p. 1.212. Após, uma vez que foi cumprido o objeto d... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 20.519,00

Autor

DOMINGOS DE AQUINO DE SOUZACPF

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 04/07/2025 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 20.519,00

Autor

DOMINGOS DE AQUINO DE SOUZACPF

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

DOMINGOS DE AQUINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2025 (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 19.892,00

Autor

ROZANI MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA SOUZA ALMEIDA· OAB BA 52850· CPF 052.***.***-00

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Último movimento: Juntada de certidão dd2g (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 19.892,00

Autor

ROZANI MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA SOUZA ALMEIDA· OAB BA 52850· CPF 052.***.***-00

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2026 (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 10.052,75

Autor

HILDASIO RODRIGUES LADEIACPF

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACPF

Advogados

Autor:

CAMILLA TRINDADE MAGALHAES· OAB BA 50544· CPF 057.***.***-44

Autor:

ROMENNIGH MATOS DE SANTANA· OAB BA 52667· CPF 018.***.***-77

Reu:

FELIPE DE MELLO TAVARES LOPES· OAB RJ 136205· CPF 088.***.***-07

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de ROMENNIGH MATOS DE SANTANA em 08/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ALMERINDA DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VENTIM LEMOS· OAB BA 30225· CPF 030.***.***-20

Autor:

BENEDITO SANTANA VIANA· OAB BA 39314· CPF 940.***.***-72

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE VENTIM LEMOS em 17/07/2024 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACPF

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

ALMERINDA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO REIS DE MENEZES

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

BENEDITO SANTANA VIANA· OAB BA 39314· CPF 940.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE VENTIM LEMOS· OAB BA 30225· CPF 030.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/04/2024 (04/04/2024)

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