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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ARTHUR PEREIRA DA SILVA

YGOR CESAR DA CONCEICAO DE SOUZA

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MIGUEL

DP JUNTO A 1. VARA CRIMINAL DE MADUREIRA ( 294 )

Advogados

Reu:

ARTHUR RIOBOO DA COSTA· OAB RJ 203231· CPF 288.***.***-90

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ARTHUR RIOBOO DA COSTA em 10/06/2025 23:59. (11/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ARTHUR PEREIRA DA SILVA

YGOR CESAR DA CONCEICAO DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO BARROS CHAGASCPF

Reu

SIRLEY MARIA BASTOS CLARINDOCPF

LUCIANO DE OLIVEIRA MINSSENCPF

PLAST SUTURE DO BRASIL

Advogados

Autor:

WALQUIRIA MEIRELLES BORGES CHAGAS· OAB GO 27173· CPF 320.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ALISIO PRAXEDES DA SILVA· OAB CE 34000· CPF 784.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO DE OLIVEIRA MINSSEN em 29/04/2025 23:59. (30/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HIPERCARD ADM. CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

FAST SHOP S.ACPF

LUIS FILIPE CABRAL DE MELOCPF

Reu

LUCIANO DE OLIVEIRA MINSSENCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

TALITA VALENCA CAVALCANTI DE SA· OAB PE 1886· CPF 022.***.***-79

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

NEIDE MARIA RAMOS E SILVA· OAB PE 9868· CPF 223.***.***-15

Autor:

ADEILZA PEREIRA DA SILVA· OAB PE 11502· CPF 355.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANNA BASTOS CAVALCANTI DE ARAUJO· OAB PE 40229· CPF 095.***.***-04

Reu:

ALLANA MIRELLA SANDES DA SILVA· OAB PE 40900· CPF 041.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/08/2005

Distribuição

24/09/2013

Valor

R$ 145.817,41

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR BRASIL CENTRAL LTDACNPJ

LUCIANO DE OLIVEIRA MINSSENCPF

MARCOS ANTONIO BARBOSA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARIA CRISTINA DA SILVA· CPF 347.***.***-34

Reu:

ÍTALO MARTINS DE ALMEIDA· OAB PE 39737· CPF 086.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000041-61.2005.8.27.2722/TO RÉU: LUCIANO DE OLIVEIRA MINSSEN ADVOGADO(A): ÍTALO MARTINS DE ALMEIDA (OAB PE039737) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc... Trata-se os autos (03/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/08/2004

Distribuição

20/11/2013

Valor

R$ 75.098,21

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR BRASIL CENTRAL LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO BARBOSA DE VASCONCELOSCPF

LUCIANO DE OLIVEIRA MINSSENCPF

AMADEU ALFAIA DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARIA CRISTINA DA SILVA· CPF 347.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de março de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000059-19.2004.8.27.2722/TO (Pauta: 1127) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE:... (20/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 75.098,21

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

AMADEU ALFAIA DOS SANTOS JUNIORCPF

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR BRASIL CENTRAL LTDACNPJ

LUCIANO DE OLIVEIRA MINSSENCPF

MARCOS ANTONIO BARBOSA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Reu:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Reu:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Último movimento: Trânsito em Julgado (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/02/2006

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 96.935,74

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR BRASIL CENTRAL LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO BARBOSA DE VASCONCELOSCPF

LUCIANO DE OLIVEIRA MINSSENCPF

AMADEU ALFAIA DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES· CPF 688.***.***-87

Reu:

ÍTALO MARTINS DE ALMEIDA· OAB PE 39737· CPF 086.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000064-70.2006.8.27.2722/TO RÉU: LUCIANO DE OLIVEIRA MINSSEN ADVOGADO(A): ÍTALO MARTINS DE ALMEIDA (OAB PE039737) RÉU: AMADEU ALFAIA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A): ÍTALO MARTINS DE ALMEIDA (OAB PE039737) DESPACHO/DECISÃO RECEBO os embargos de declaração, eis que tempestivos. Nos termos do art. 1022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou para co... (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/06/2007

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 10.428,96

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

LUCIANO DE OLIVEIRA MINSSENCPF

AMADEU ALFAIA DOS SANTOS JUNIORCPF

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR BRASIL CENTRAL LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO BARBOSA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ÍTALO MARTINS DE ALMEIDA· OAB PE 39737· CPF 086.***.***-90

Reu:

CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES· CPF 688.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000222-91.2007.8.27.2722/TO RÉU: LUCIANO DE OLIVEIRA MINSSEN ADVOGADO(A): ÍTALO MARTINS DE ALMEIDA (OAB PE039737) RÉU: AMADEU ALFAIA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A): ÍTALO MARTINS DE ALMEIDA (OAB PE039737) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela parte executada, por intermédio de advogado legalmente constituído, na qual alega, em apertada síntese: a prescrição e a ilegitimidade passiva. Requer, a sua exclusão da presente... (12/05/2026)

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