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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

129 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EDUARDO MONTEIRO

CAMILA ZENICPF

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

DIOGO HENDGES· CPF 812.***.***-49

Autor:

MELISSA STEIN SCHARNBERG· CPF 805.***.***-34

Autor:

ADRIANA COSTA· CPF 009.***.***-63

Autor:

SUZANE HELLFELDT· CPF 678.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

EVA BEATRIZ DA SILVA CUNHA· OAB RS 088576· CPF 619.***.***-49

Reu:

ELISA MARIA ZENI· OAB RS 060717· CPF 951.***.***-63

Reu:

MANIR JOSÉ ZENI· OAB RS 035606· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO MONTEIRO - ABSOLVIDO (16/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EDUARDO MONTEIRO

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA· CPF 387.***.***-53

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

EVA BEATRIZ DA SILVA CUNHA· OAB RS 088576· CPF 619.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD1CR1 (04/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDUARDO MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

BRUNO RODRIGUES ALVES· OAB SP 350693· CPF 398.***.***-40

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES ALVES· OAB SP 350693· CPF 398.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (17/08/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MONTEIRO

Reu

COLENDA 16 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ARLINDO BASILIO· OAB SP 82826· CPF 005.***.***-25

Autor:

CASSIO ROGERIO MIGLIATI· OAB SP 229402· CPF 215.***.***-29

Autor:

BRUNO RODRIGUES ALVES· OAB SP 350693· CPF 398.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MONTEIRO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO BASILIO· OAB SP 82826· CPF 005.***.***-25

Autor:

CASSIO ROGERIO MIGLIATI· OAB SP 229402· CPF 215.***.***-29

Autor:

BRUNO RODRIGUES ALVES· OAB SP 350693· CPF 398.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/1997

Distribuição

14/05/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL DIAS

ADAILSON CARDOSO GALVAOCPF

ADALIA LUCIA MOURA SIQUEIRACPF

ADELAIDE DOS SANTOS DELTREJOCPF

ADELAIDE JEDE MARQUESINICPF

+ 1184 outros

Advogados

Autor:

GIULIANA ZIEMKIEWICZ AMARAL· OAB RJ 99165· CPF 087.***.***-90

Autor:

EDUARDO PIERRE TAVARES· OAB SP 145125· CPF 145.***.***-10

Autor:

RODRIGO PEREIRA RANGEL VOTO· OAB RJ 201558· CPF 048.***.***-56

Autor:

CLEIDE RODRIGUES BARRETO MATHEUS· OAB AM 8164· CPF 309.***.***-00

Autor:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0107774-28.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS EMPREGADOS DA SECRETARIA DE ASS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: ABEL DIAS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: ADAILSON CARDOSO GALVAO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: ADALIA LUCIA MOURA SIQUEIRA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXE... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL DIAS

ADAILSON CARDOSO GALVAOCPF

ADALIA LUCIA MOURA SIQUEIRACPF

ADELAIDE DOS SANTOS DELTREJOCPF

ADELAIDE JEDE MARQUESINICPF

+ 1184 outros

Advogados

Autor:

GIULIANA ZIEMKIEWICZ AMARAL· OAB RJ 99165· CPF 087.***.***-90

Autor:

EDUARDO PIERRE TAVARES· OAB SP 145125· CPF 145.***.***-10

Autor:

RODRIGO PEREIRA RANGEL VOTO· OAB RJ 201558· CPF 048.***.***-56

Autor:

CLEIDE RODRIGUES BARRETO MATHEUS· OAB AM 8164· CPF 309.***.***-00

Autor:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

+ outros advogados do autor

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MONTEIRO

Advogados

Autor:

DALILA RIBEIRO CORREA· OAB SP 251150· CPF 724.***.***-34

Último movimento: Por decisão judicial (13/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MONTEIRO

Advogados

Autor:

DALILA RIBEIRO CORREA· OAB SP 251150· CPF 724.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDUARDO MONTEIRO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DALILA RIBEIRO CORREA - SP251150 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ciência à parte exequente da reativação dos autos. Nos termos das Portarias nº 95/2025 e 96/2025 desta 4ª Vara Federal Previdenciária, ante a notícia de depósito, fica intimado o patrono da parte exequente dando ciência de que o depósito referente à verba honorária sucumbe... (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

SOCIAGRO SOCIEDADE AGRO IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

BENEDITO FERREIRA QUEIROGA

MARIO AMARAL QUEIROGACPF

AVELINO AMARAL QUEIROGACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO NÓBREGA DOS SANTOS· OAB PB 3981· CPF 003.***.***-72

Autor:

ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 8257· CPF 424.***.***-82

Autor:

PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 20556· CPF 073.***.***-31

Autor:

MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO· OAB PB 18880

Autor:

TEREZA HERMINIA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PB 22798· CPF 013.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2009

Distribuição

29/07/2009

Valor

R$ 200,00

Autor

MARLENOR ARARUNA MAIACPF

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

Outros

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0028088-56.2009.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (25/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2008

Distribuição

23/01/2008

Valor

R$ 200,00

Autor

LIANA MARTINS MARSICANO SOARES

Reu

BANCO RURAL S/A

BANCO ABN AMRO REAL S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/A

LAPTOP INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND· OAB MG 62626· CPF 855.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 200,00

Autor

LIANA MARTINS MARSICANO SOARES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/A

BANCO RURAL S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

Reu:

EMANUELLA KELLY FRANCA DE MENDONCA PONTES· OAB PB 14659· CPF 065.***.***-64

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA· OAB PB 15213· CPF 039.***.***-16

Reu:

CARLA DANIELLE LIMA GOMES FERREIRA· OAB PE 35965· CPF 960.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2006

Distribuição

07/11/2006

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANTONIO LAURENTINO DOS SANTOS NETO

ELIANE ANDREA FERREIRA JURUBEBACPF

ESTADO DA PARAIBA

MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DE ANDRADA JURUBEBA

JOSE ELIU DE ANDRADA JURUBEBACPF

GETULIO CESAR DE ANDRADA JURUBEBA

ROMMEL DE ANDRADA JURUBEBA

MARCUS ANTONIUS DE ANDRADA JURUBEBA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RONALDO PESSOA DOS SANTOS· OAB PB 8472· CPF 059.***.***-68

Autor:

ANA LUCIA PEDROSA GOMES· OAB PB 7618· CPF 602.***.***-04

Autor:

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

Reu:

ADILSON PINHEIRO FREIRE· OAB PE 3167· CPF 036.***.***-34

Reu:

ADOLFO HENRIQUE NUNES MONTEIRO· CPF 036.***.***-44

Reu:

RODRIGO JOSE DA COSTA SILVA· OAB PE 22487· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0040265-57.2006.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (23/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE ANDRADA JURUBEBACPF

Reu

MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITASCPF

ANTONIO LAURENTINO DOS SANTOS NETOCPF

ELIANE ANDREA FERREIRA JURUBEBACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE DA COSTA SILVA· OAB PE 22487· CPF 030.***.***-03

Reu:

GUSTAVO DE QUEIROZ VILAR TRIGUEIRO· OAB PB 11237· CPF 027.***.***-70

Reu:

ANA LUCIA PEDROSA GOMES· OAB PB 7618· CPF 602.***.***-04

Reu:

RONALDO PESSOA DOS SANTOS· OAB PB 8472· CPF 059.***.***-68

Reu:

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

Reu:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (06/08/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2004

Distribuição

25/02/2004

Valor

R$ 200,00

Autor

O & M CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUCAS VASCONCELOS FURTADO

MARY ANGELA DE VASCONCELOS PORTOCPF

JOAO FERREIRA FURTADO NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO REGIS PEREIRA· OAB PB 14873· CPF 012.***.***-57

Autor:

JOSÉ TARCISO GOMES FILHO· OAB PB 13032· CPF 011.***.***-60

Reu:

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

Reu:

LUCAS VASCONCELOS FURTADO· OAB PB 26692· CPF 090.***.***-09

Reu:

GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO· OAB PB 11134· CPF 031.***.***-90

Reu:

JOAO FERREIRA FURTADO NETO· OAB PB 6489· CPF 467.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: O & M CONSTRUCOES LTDA - EPP REU: JOAO FERREIRA FURTADO NETO, LUCAS VASCONCELOS FURTADO SENTENÇA AÇÃO RESCISÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. ABANDONO DA CAUSA PELA PARTE AUTORA POR MAIS DE TRINTA DIAS. INTIMAÇÃO PESSOAL. CONTUMÁCIA. REQUERIMENTO DO PROMOVIDO. EXTINÇÃO DO FEITO. ART. 485, III, DO CPC/2015. O abandono da causa, pela ausência de prática de a Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍV... (11/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2008

Distribuição

05/05/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS CHAGAS SOUSA LIMA SCHMIDCPF

Reu

DANIELLE CAMARA SCHIMID

IVO SCHMID

Outros

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA· OAB PB 14643· CPF 064.***.***-28

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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