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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2008

Distribuição

18/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMETRIUS VIEIRA PALITOTCPF

Reu

LUIZ ALBERTO RODRIGUES DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

WILCINELY NAZARE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PA 10249· CPF 228.***.***-87

Autor:

MIGUEL BRASIL CUNHA· OAB PA 1132· CPF 004.***.***-72

Autor:

MANI NOBRE FREIRE· OAB PA 10723· CPF 395.***.***-04

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 8059· CPF 399.***.***-68

Reu:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Reu:

JOSE BRANDAO FACIOLA DE SOUZA· OAB PA 11853· CPF 591.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2014

Distribuição

08/08/2014

Valor

R$ 109.500,00

Autor

VALERIA CAROLINA DO ROSARIOCPF

Reu

ANCORA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA TOCANTINS· OAB PA 15381· CPF 659.***.***-53

Autor:

MANI NOBRE FREIRE· OAB PA 10723· CPF 395.***.***-04

Autor:

RODRIGO TAVARES GODINHO· OAB PA 13983· CPF 752.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de VALERIA CAROLINA DO ROSARIO em 06/10/2025 23:59. (02/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA CAROLINA DO ROSARIOCPF

Reu

ANCORA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA TOCANTINS· OAB PA 15381· CPF 659.***.***-53

Autor:

MANI NOBRE FREIRE· OAB PA 10723· CPF 395.***.***-04

Autor:

RODRIGO TAVARES GODINHO· OAB PA 13983· CPF 752.***.***-15

Reu:

ANDRE SILVA TOCANTINS· OAB PA 15381· CPF 659.***.***-53

Reu:

MANI NOBRE FREIRE· OAB PA 10723· CPF 395.***.***-04

Reu:

RODRIGO TAVARES GODINHO· OAB PA 13983· CPF 752.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VALERIA CAROLINA DO ROSARIO REU: ANCORA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Nome: ANCORA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Endereço: ROD. MARIO COVAS, Nº. 4903, LOJA 4 E 5, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66650-000 [] SENTENÇA O processo seguiu seu trâmite normal até que, por negligência das partes, estagnou. Observa-se que as partes mantiveram-se inerte quanto ao ato ordinatório de ID nº 75555390 sobre a migração dos autos, bem como ao desp... (04/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/01/2000

Distribuição

04/01/2000

Valor

R$ 127.831,49

Autor

CERRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

MARISA DE ALMEIDA MACOLA MARINSCPF

Reu

REAL PREVIDENCIA SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

ROLAND RAAD MASSOUD· OAB PA 5192· CPF 249.***.***-34

Autor:

MANI NOBRE FREIRE· OAB PA 10723· CPF 395.***.***-04

Autor:

MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM· OAB PA 5082· CPF 243.***.***-91

Reu:

MARISA DE ALMEIDA MACOLA MARINS· OAB PA 10301· CPF 508.***.***-68

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2002

Distribuição

16/07/2002

Valor

R$ 17.229,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/07/2002

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

Reu

M&S INFORMATICA LTDA

SELMA MARIA NAZARE DE FREITASCPF

TOMAZ DE AQUINO RODRIGUES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

KELISSON MONTEIRO CAMPOS· OAB RO 5871· CPF 782.***.***-53

Autor:

THIAGO COSTA LOPES· OAB PA 11540· CPF 632.***.***-00

Autor:

JOAO JORGE HAGE NETO· OAB PA 5916· CPF 146.***.***-00

Autor:

MANI NOBRE FREIRE· OAB PA 10723· CPF 395.***.***-04

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB PA 28125· CPF 445.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

KELISSON MONTEIRO CAMPOS· OAB RO 5871· CPF 782.***.***-53

Reu:

THIAGO COSTA LOPES· OAB PA 11540· CPF 632.***.***-00

Reu:

JOAO JORGE HAGE NETO· OAB PA 5916· CPF 146.***.***-00

Reu:

MANI NOBRE FREIRE· OAB PA 10723· CPF 395.***.***-04

Reu:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB PA 28125· CPF 445.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: BANCO BRADESCO S/A, na qualidade de sucessor por incorporação do HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO Requeridos: SELMA MARIA NAZARÉ DE FREITAS, TOMAZ DE AQUINO RODRIGUES DE FREITAS e M & s INFORMÁTICA LTDA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA I.RELATÓRIO De um lado, BANCO BRADESCO S/A, na qualidade de sucessor por incorporação do HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO e de outro SELMA MARIA NAZARÉ DE FREITAS, TOMAZ DE AQUINO RODRIGUES DE FR... (08/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 1.122.751,94

Autor

KEYMILE LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

SECRETARIA ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

IURI ENGEL FRANCESCUTTI

Autor:

VITOR NOBRE FREIRE· OAB RJ 197546· CPF 147.***.***-20

Autor:

AUGUSTO BARBOSA MOREIRA DE CARVALHO· CPF 592.***.***-34

Outros

AUGUSTO MOREIRA DE CARVALHO· OAB RJ 58352

RENATO DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 93113· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

KEYMILE LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

KEYMILE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 93113

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Reu:

VITOR NOBRE FREIRE

Reu:

AUGUSTO BARBOSA MOREIRA DE CARVALHO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

KEYMILE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Autor:

RENATO DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 93113

Reu:

AUGUSTO BARBOSA MOREIRA DE CARVALHO

Reu:

VITOR NOBRE FREIRE

Último movimento: Remetidos os autos (19/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

KEYMILE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 93113

Reu:

AUGUSTO BARBOSA MOREIRA DE CARVALHO

Reu:

VITOR NOBRE FREIRE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

KEYMILLE LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Autor:

VITOR NOBRE FREIRE· OAB RJ 197546· CPF 147.***.***-20

Autor:

AUGUSTO MOREIRA DE CARVALHO· OAB RJ 58352

Autor:

RENATO DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 93113· CPF 039.***.***-55

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Reu:

VITOR NOBRE FREIRE· OAB RJ 197546· CPF 147.***.***-20

Reu:

AUGUSTO MOREIRA DE CARVALHO· OAB RJ 58352

Reu:

RENATO DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 93113· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Petição (Contra-razões) (25/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesRecurso Especial

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

KEYMILLE LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Autor:

VITOR NOBRE FREIRE· OAB RJ 197546· CPF 147.***.***-20

Autor:

AUGUSTO MOREIRA DE CARVALHO· OAB RJ 58352

Autor:

RENATO DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 93113· CPF 039.***.***-55

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

Reu:

VITOR NOBRE FREIRE· OAB RJ 197546· CPF 147.***.***-20

Reu:

AUGUSTO MOREIRA DE CARVALHO· OAB RJ 58352

Reu:

RENATO DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 93113· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Publicação (04/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 57.791,00

Autor

SARA LOUREIRO DE BASTOSCPF

Reu

OSVALDO MARIANO ARCASCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DOS SANTOS· OAB RJ 53718· CPF 230.***.***-15

Autor:

DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA· OAB RJ 128762· CPF 055.***.***-25

Autor:

IURI ENGEL FRANCESCUTTI· OAB RJ 126114· CPF 016.***.***-71

Autor:

VITOR NOBRE FREIRE· CPF 147.***.***-20

Reu:

MARIA DO ROSARIO FROES DA COSTA· OAB RJ 65513· CPF 430.***.***-00

Outros

PEDRO FRANCISCO DA SILVA NETO· OAB RJ 151200· CPF 088.***.***-77

MARIANA BURITY MARTINS· OAB RJ 124397· CPF 054.***.***-55

WALLACE SANTOS· OAB RJ 171731· CPF 110.***.***-59

Último movimento: Juntada de petição (01/12/2025)

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