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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Outros

JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO· OAB SE 3396· CPF 652.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DOS SANTOS RAMOS

Reu

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO· OAB SE 3396· CPF 652.***.***-91

Reu:

JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO· OAB SE 3396· CPF 652.***.***-91

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

29/03/2024

Valor

R$ 7.786,02

Autor

EDUARDO DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO· OAB SE 3396· CPF 652.***.***-91

Reu:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

29/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DOS SANTOS RAMOS

Reu

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO· OAB SE 3396· CPF 652.***.***-91

Autor:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Reu:

JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO· OAB SE 3396· CPF 652.***.***-91

Reu:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL PACHECO DE MOURACPF

ACACIANA ALVES DE OLIVEIRACPF

ADANUSIA DOS SANTOSCPF

ADEILMA DOS SANTOS

ADEILTON SANTANA

+ 200 outros

Reu

LEIDE CARDOSO SANTOS SANTANACPF

MARCIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Advogados

Autor:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Autor:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Reu:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES EXEQUENTE: EDILBERTO DOS SANTOS EXEQUENTE: GILVANETE DOS SANTOS EXEQUENTE: SOLANGE DA SILVA SANTOS EXEQUENTE: JOSE EANES DOS SANTOS EXEQUENTE: ALOIZIA ANTAS DOS SANTOS EXEQUENTE: SILVANA CAMPOS DA SILVA EXEQUENTE: MARIA JOSE SANTOS AZEVEDO EXEQUENTE: CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS EXEQUENTE: MANOEL MACEDO DA SILVA EXEQUENTE: REINALDO VIEIRA SANTOS EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO EXEQUENTE: MARIA MESSIAS... (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSANA NASCIMENTO ALMEIDACPF

ARNALDO SOUZA DOS SANTOS JUNIORCPF

KAROLINE VITAL GOESCPF

Reu

BENTO JOSE LIMA NETO

MÁRIO ALEXANDRE CORRÊA DE SOUSACPF

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO DA CUNHA PEREIRA NETO· OAB BA 45774· CPF 006.***.***-23

Autor:

HEIDERHILTON SANTOS ARAUJO· OAB BA 39967· CPF 972.***.***-04

Reu:

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES· OAB BA 29878· CPF 026.***.***-36

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

JEFFERSON DOMINGUES SANTOS· OAB BA 36855· CPF 033.***.***-45

Outros

PAULO SERGIO DE ARAUJO MACEDO· OAB BA 41964· CPF 211.***.***-91

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ· OAB BA 46175· CPF 282.***.***-71

EDNA RITA TOSTA ALVES NETA· OAB BA 34438· CPF 014.***.***-07

CARLOS ALBERTO BELISSIMO· OAB BA 983· CPF 376.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Adailton Almeida Dos Reis Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:BA15665-A) Apelante: Adriano Rodrigues De Santana Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:BA15665-A) Apelante: Alberto Carlos Dos Santos Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:BA15665-A) Apelante: Valdivio Dos Santos Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:BA15665-A) Apelante: Almerindo Belo De Jesus Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (O... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO VIANA MACHADOCPF

YANNA SANTOS RODRIGUESCPF

GILVAN DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

DANIEL DOS SANTOSCPF

ANTONIO JORGE OLIVEIRA SANTOSCPF

+ 152 outros

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUS

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

SANDRA MARCIA PESSOA COSTA E OUTROS

APL SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

KAROLINE VITAL GOES E OUTROS

Advogados

Autor:

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO· OAB BA 15665· CPF 611.***.***-72

Autor:

PEDRO MIGUEL COUTO

Autor:

DAVI PEDREIRA DE SOUZA· OAB BA 14591· CPF 645.***.***-53

Autor:

CARLOS MAGNO NADAL SANT ANA SOBRINHO· OAB BA 55034· CPF 017.***.***-51

Autor:

MARIANA LOPES VILA FLOR· OAB BA 43194· CPF 003.***.***-16

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (13/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 44.472,48

Autor

EDUARDO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON MENEZES DO VALE· OAB BA 22548· CPF 314.***.***-53

Autor:

EMERSON MENEZES DO VALE FILHO· OAB BA 50313· CPF 031.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Reu:

CELSO VASQUES DOS REIS PORTELLA FILHO· OAB BA 28877· CPF 002.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 44.472,48

Autor

EDUARDO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON MENEZES DO VALE· OAB BA 22548· CPF 314.***.***-53

Autor:

EMERSON MENEZES DO VALE FILHO· OAB BA 50313· CPF 031.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Reu:

CELSO VASQUES DOS REIS PORTELLA FILHO· OAB BA 28877· CPF 002.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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