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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

02/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

G. D. DE MACEDO E CIA. LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO DA ROCHA REIS· OAB BA 17002· CPF 931.***.***-20

Reu:

CICERO DIAS BARBOSA· OAB BA 17374· CPF 856.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: G. D. De Macedo E Cia. Ltda Advogado: Eduardo Da Rocha Reis (OAB:BA17002) Advogado: Cicero Dias Barbosa (OAB:BA17374) Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0000238-15.2009.8.05.0058 Órgão Julgador: VARA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ INTIMAÇÃO 0000238-15.200... (24/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2006

Distribuição

17/03/2006

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA VILMA XAVIER CRUZ DE ALBUQUERQUE

Reu

MUNICIPIO DE SATIRO DIAS

Advogados

Autor:

DENIS KEVLIN DORIA DE SOUZA· OAB BA 38202· CPF 043.***.***-63

Autor:

PAULO ROBERTO DA CRUZ JUNIOR· OAB SP 377449· CPF 016.***.***-07

Reu:

EDUARDO DA ROCHA REIS· OAB BA 17002· CPF 931.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 14801· CPF 599.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SATIRO DIASCNPJ

MARIA VILMA XAVIER CRUZ DE ALBUQUERQUECPF

MARIA VILMA XAVIER CRUZ DE ALBUQUERQUE

Reu

MARIA VILMA XAVIER CRUZ DE ALBUQUERQUE

MUNICIPIO DE SATIRO DIASCNPJ

MUNICIPIO DE SATIRO DIAS

MARIA VILMA XAVIER CRUZ DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 14801

Autor:

PAULO ROBERTO DA CRUZ JUNIOR· OAB SP 377449· CPF 016.***.***-07

Autor:

DENIS KEVLIN DORIA DE SOUZA· OAB BA 38202· CPF 043.***.***-63

Reu:

PAULO ROBERTO DA CRUZ JUNIOR· OAB SP 377449· CPF 016.***.***-07

Reu:

DENIS KEVLIN DORIA DE SOUZA· OAB BA 38202· CPF 043.***.***-63

Reu:

EDUARDO DA ROCHA REIS· OAB BA 17002· CPF 931.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 14801

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/11/2025 (12/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 15.822,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 15.822,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

JANILSON DE CARVALHO MATOSCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO DA ROCHA REIS· OAB BA 17002· CPF 931.***.***-20

Reu:

THIAGO ROCHA SANTANA· OAB BA 52790· CPF 047.***.***-84

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA ILZA SALES SILVA DE SOUZACPF

Reu

BENONI EDUARD LEYSCPF

MUNICIPIO DE INHAMBUPE

Advogados

Autor:

EDMILSON DA ROCHA SILVA· OAB BA 39095· CPF 510.***.***-53

Reu:

EDUARDO DA ROCHA REIS· OAB BA 17002· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EDMILSON DA ROCHA SILVA em 15/10/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

17/08/2005

Distribuição

17/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIS FERREIRA LIMA

Advogados

Reu:

EDUARDO DA ROCHA REIS· OAB BA 17002· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 18.737,00

Autor

DEBORA MARIA DA SILVA SANTOSCPF

LUANA OLIVEIRA DA SILVACPF

LUIZA DA SILVA SANTOSCPF

DILNARA DA SILVA CAMARGOCPF

Outros

THIAGO ROCHA SANTANA· OAB BA 52790· CPF 047.***.***-84

EDUARDO DA ROCHA REIS· OAB BA 17002· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO DA ROCHA REIS em 02/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 35.200,00

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO BRANDAO DE MELO em 13/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Outras Relações de TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 35.200,00

Autor

MUNICIPIO DE INHAMBUPECNPJ

AML SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE INHAMBUPE

Reu

JOSELIA DE SOUZA PINTO PEREIRACPF

MUNICIPIO DE INHAMBUPECNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR· OAB BA 20950· CPF 000.***.***-00

Reu:

DIEGO BRANDAO DE MELO· OAB BA 33202· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 35.200,00

Autor

JOSELIA DE SOUZA PINTO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE INHAMBUPECNPJ

AML SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE INHAMBUPE

Advogados

Autor:

DIEGO BRANDAO DE MELO· OAB BA 33202· CPF 008.***.***-01

Reu:

MUNICIPIO DE INHAMBUPE

Reu:

RAIMUNDO BARRETO FILHO· OAB BA 7822· CPF 092.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR· OAB BA 20950· CPF 000.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS

Reu:

EDUARDO DA ROCHA REIS· OAB BA 17002· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (20/06/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 19.825,48

Autor

ADAZILDA RAMOS BISPOCPF

ADELMA DE SOUZA GOMES OLIVEIRACPF

ADENILDA MARIA DA SILVACPF

ANA CLAUDIA DA SILVA SOUZACPF

ANA CYBELE ARAUJO BASTOSCPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE INHAMBUPECNPJ

Advogados

Autor:

DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA· OAB BA 38477· CPF 608.***.***-20

Autor:

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO· OAB BA 13487· CPF 175.***.***-68

Reu:

EDUARDO DA ROCHA REIS· OAB BA 17002· CPF 931.***.***-20

Reu:

DENIS KEVLIN DORIA DE SOUZA· OAB BA 38202· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE INHAMBUPE em 18/11/2024 23:59. (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAMMY DE SOUZA ARRUDACPF

Reu

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO DA ROCHA REIS· OAB BA 17002· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Juntada de Edital (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ROSE MARY MAGALHAES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

THIAGO ROCHA SANTANA· OAB BA 52790· CPF 047.***.***-84

EDUARDO DA ROCHA REIS· OAB BA 17002· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/10/2025)

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