EDUARDO SILVA DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-MoradiaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO VASCONI SAEZ BROWNCPF

Reu

RODRIGO VASCONI SAEZ BROWNCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA DE FREITAS· OAB SC 52982

Autor:

EDUARDO SILVA DE FREITAS· OAB SC 052982

Reu:

EDUARDO SILVA DE FREITAS· OAB SC 52982

Reu:

EDUARDO SILVA DE FREITAS· OAB SC 052982

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006676-86.2022.4.04.7200/SC RELATOR: ADRIANO COPETTI AUTOR: RODRIGO VASCONI SAEZ BROWN ADVOGADO(A): EDUARDO SILVA DE FREITAS (OAB SC052982) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 27/02/2026 - Remetidos os Autos (18/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-MoradiaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO VASCONI SAEZ BROWNCPF

Reu

RODRIGO VASCONI SAEZ BROWNCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA DE FREITAS· OAB SC 52982

Autor:

EDUARDO SILVA DE FREITAS· OAB SC 052982

Reu:

EDUARDO SILVA DE FREITAS· OAB SC 52982

Reu:

EDUARDO SILVA DE FREITAS· OAB SC 052982

Último movimento: Petição (14/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 2.525,90

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO NETUNOCNPJ

Reu

RICARDO VIANA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALINE MANOELA DE OLIVEIRA· OAB MG 138943· CPF 086.***.***-17

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA DE FREITAS· OAB MG 129717· CPF 033.***.***-61

Autor:

ADRIA BERNADETE PENA DA SILVA· CPF 032.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO ALVES DE QUEIROZ· OAB MG 57237· CPF 217.***.***-00

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874· CPF 007.***.***-04

Reu:

FELIPE FAGUNDES GARCIA· OAB MG 170598· CPF 078.***.***-28

Reu:

SAMEA LORENA SANTIAGO DE MOURA· OAB MG 168214· CPF 090.***.***-62

Reu:

PEDRO HENRIQUE SOUZA MENEZES· OAB MG 146282· CPF 084.***.***-36

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA DE FREITAS· OAB MG 129717· CPF 033.***.***-61

+ outros advogados do reu

Outros

ADRIA BERNADETE PENA DA SILVA ANDRADE· OAB MG 112576· CPF 032.***.***-00

DANIEL THADEU DE ASSIS· OAB MG 26938

LUANA PRISCILA DA SILVA· OAB MT 22672

WELLINGTON BORGES· OAB MG 5184

SIBELI MARIA PINTO· OAB MG 45921

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2005

Distribuição

01/02/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 600.000,00

Autor

VIAMIX CONCRETO LTDA - EPPCNPJ

MARCELO DA SILVA ROQUECPF

HENRIQUE DE ARAUJO PEREIRACPF

TOP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ROBERTO SEBASTIAO PIMENTACPF

+ 1 outros

Reu

XPTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SACNPJ

Outros

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744· CPF 428.***.***-20

CLAUDIA CARVALHO GIESBRECHT· OAB MG 135387· CPF 081.***.***-84

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

LIGIA DE SOUZA FRIAS· OAB MG 84507· CPF 037.***.***-12

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

XPTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SACNPJ

Reu

HENRIQUE DE ARAUJO PEREIRACPF

MARCELO DA SILVA ROQUECPF

ROBERTO SEBASTIAO PIMENTACPF

TADEU CANCADO LACERDACPF

TOP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772

Autor:

BRUNO CAMPOS GREGORIO· OAB MG 135498

Autor:

LARISSA LIMA FURTADO· OAB MG 176981

Autor:

LARISSA GRAZIELLE PASSOS DO NASCIMENTO

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA DE FREITAS· OAB MG 129717

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Reu:

LIVIA ZANDONA FORTES

Reu:

LIGIA DE SOUZA FRIAS· OAB MG 84507

Reu:

CLAUDIA CARVALHO GIESBRECHT· OAB MG 135387

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DE ARAUJO PEREIRACPF

MARCELO DA SILVA ROQUECPF

ROBERTO SEBASTIAO PIMENTACPF

TADEU CANCADO LACERDACPF

TOP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

XPTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SACNPJ

Advogados

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Autor:

LIVIA ZANDONA FORTES

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Autor:

CLAUDIA CARVALHO GIESBRECHT· OAB MG 135387

Autor:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744

Reu:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772

Último movimento: Recebidos os autos (05/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TADEU CANCADO LACERDACPF

HENRIQUE DE ARAUJO PEREIRACPF

XPTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SACNPJ

VIAMIX CONCRETO LTDA - EPPCNPJ

ROBERTO SEBASTIAO PIMENTACPF

+ 2 outros

Reu

XPTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SACNPJ

VIAMIX CONCRETO LTDA - EPPCNPJ

TADEU CANCADO LACERDACPF

HENRIQUE DE ARAUJO PEREIRACPF

TOP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Autor:

CLAUDIA CARVALHO GIESBRECHT· OAB MG 135387

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Autor:

LIGIA DE SOUZA FRIAS· OAB MG 84507

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Reu:

LIGIA DE SOUZA FRIAS· OAB MG 84507

Reu:

CLAUDIA CARVALHO GIESBRECHT· OAB MG 135387

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (05/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoRecurso Especial

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

XPTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

Reu

VIAMIX CONCRETO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744· CPF 428.***.***-20

Autor:

LARISSA LIMA FURTADO· OAB MG 176981· CPF 128.***.***-10

Autor:

PEDRO VITOR DOS ANJOS VIANA· OAB MG 172609· CPF 112.***.***-18

Autor:

LARISSA GRAZIELLE PASSOS DO NASCIMENTO· OAB MG 218367

Autor:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744· CPF 428.***.***-20

Reu:

LARISSA LIMA FURTADO· OAB MG 176981· CPF 128.***.***-10

Reu:

PEDRO VITOR DOS ANJOS VIANA· OAB MG 172609· CPF 112.***.***-18

Reu:

LARISSA GRAZIELLE PASSOS DO NASCIMENTO· OAB MG 218367

Reu:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros VIAMIX CONCRETO LTDA - EPP Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDRE CAMPOS GREGORIO, BRUNO CAMPOS GREGORIO, CARLOS EDUARDO SILVA DE FREITAS, CLAUDIA CARVALHO GIESBRECHT, CLAUDIA CARVALHO GIESBRECHT, CLAUDIA CARVALHO GIESBRECHT, CLAUDIA CARVALHO GIESBRECHT, CLAUDIA CARVALHO GIESBRECHT, CLAUDIA CARVALHO GIESBRECHT, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, EUCLIDE... (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

XPTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

Reu

VIAMIX CONCRETO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744· CPF 428.***.***-20

Autor:

LARISSA LIMA FURTADO· OAB MG 176981· CPF 128.***.***-10

Autor:

PEDRO VITOR DOS ANJOS VIANA· OAB MG 172609· CPF 112.***.***-18

Autor:

LARISSA GRAZIELLE PASSOS DO NASCIMENTO· OAB MG 218367

Autor:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744· CPF 428.***.***-20

Reu:

LARISSA LIMA FURTADO· OAB MG 176981· CPF 128.***.***-10

Reu:

PEDRO VITOR DOS ANJOS VIANA· OAB MG 172609· CPF 112.***.***-18

Reu:

LARISSA GRAZIELLE PASSOS DO NASCIMENTO· OAB MG 218367

Reu:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros VIAMIX CONCRETO LTDA - EPP Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDRE CAMPOS GREGORIO, BRUNO CAMPOS GREGORIO, CARLOS EDUARDO SILVA DE FREITAS, CLAUDIA CARVALHO GIESBRECHT, CLAUDIA CARVALHO GIESBRECHT, CLAUDIA CARVALHO GIESBRECHT, CLAUDIA CARVALHO GIESBRECHT, CLAUDIA CARVALHO GIESBRECHT, CLAUDIA CARVALHO GIESBRECHT, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, EUCLIDE... (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

KELLY GRACE MONTRESOR LIMACPF

ENEIDA MARA PINTO MONTRESORCPF

ANTONIO CLAUDIO MONTRESORCPF

Reu

JOSE RAIMUNDO DE CARVALHOCPF

ESPOLIO DE GENESIO BERNADINO DE SOUZA

LIANA DE MORAES LINHARES

TULIO DE MORAES LINHARES

FREDERICO DE MORAES LINHARES

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRUNA FERNANDA DA SILVA· OAB MG 157246· CPF 080.***.***-36

Autor:

VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA· OAB MG 137415· CPF 080.***.***-78

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676· CPF 060.***.***-99

Autor:

LUCILENE FRANCISCA DE SA· OAB MG 109848

Autor:

VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA· OAB MG 106372· CPF 050.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

RENILDO TAVARES DA SILVA· OAB MG 106446· CPF 012.***.***-03

Reu:

LIANA DE MORAES LINHARES· OAB RJ 161821· CPF 033.***.***-86

Reu:

LEONARDO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 169655· CPF 968.***.***-53

Reu:

SILVIO DE MAGALHAES CARVALHO JUNIOR· OAB MG 56920· CPF 507.***.***-20

Reu:

FABIO EMMANUEL LINHARES FRANCO· OAB MG 56601· CPF 631.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 485

DILERMANDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB RJ 35184

DHÉBORA MARIA CONDÉ UBALDO· OAB MG 237

TOSTES & DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL· OAB MG 540

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2009

Distribuição

05/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLAUDIO MONTRESORCPF

ENEIDA MARA MONTRESOR MOREIRA

KELLY GRACE MONTRESOR LIMACPF

Reu

CARMEM LUCIA DE MORAES LINHARESCPF

ESPOLIO DE GENESIO BERNARDINO DE SOUZA

FREDERICO DE MORAES LINHARES

JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO

LAIS HELENA NAYA ZOGBICPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DE GODOY MENDES CORREA· OAB MG 108122· CPF 379.***.***-04

Autor:

IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA· OAB MG 88176· CPF 044.***.***-13

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676· CPF 060.***.***-99

Autor:

HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA· OAB MG 36107· CPF 161.***.***-68

Autor:

TOSTES & DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL· OAB MG 540

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA JOSE DE GODOY MENDES CORREA· OAB MG 108122· CPF 379.***.***-04

Reu:

IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA· OAB MG 88176· CPF 044.***.***-13

Reu:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676· CPF 060.***.***-99

Reu:

HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA· OAB MG 36107· CPF 161.***.***-68

Reu:

TOSTES & DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL· OAB MG 540

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/03/2024)

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TRT14- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 12.035,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA· OAB RO 4117· CPF 773.***.***-00

Autor:

TIAGO FAGUNDES BRITO· OAB RO 4239· CPF 012.***.***-39

Reu:

EDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 978· CPF 027.***.***-83

Reu:

IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO· CPF 004.***.***-20

Reu:

JOAO PAULO DE ARAGAO LIMA· CPF 841.***.***-49

Reu:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Reu:

MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 177527· CPF 110.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (20/08/2025)

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TRT14- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 12.035,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA DE FREITAS· OAB MG 129717· CPF 033.***.***-61

Autor:

FERNANDA GONCALVES DINIZ ABDALA· OAB MG 159790· CPF 101.***.***-29

Autor:

MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 177527· CPF 110.***.***-17

Autor:

MARCOS ANTONIO NEIVA PEREIRA FILHO· CPF 135.***.***-60

Reu:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA· OAB RO 4117· CPF 773.***.***-00

Reu:

TIAGO FAGUNDES BRITO· OAB RO 4239· CPF 012.***.***-39

Reu:

IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (07/05/2026)

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TRT14- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 12.035,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Autor:

MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 177527· CPF 110.***.***-17

Autor:

FERNANDA GONCALVES DINIZ ABDALA· OAB MG 159790· CPF 101.***.***-29

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA DE FREITAS· OAB MG 129717· CPF 033.***.***-61

Autor:

MARCOS ANTONIO NEIVA PEREIRA FILHO· CPF 135.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA· OAB RO 4117· CPF 773.***.***-00

Reu:

TIAGO FAGUNDES BRITO· OAB RO 4239· CPF 012.***.***-39

Reu:

IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2025 (04/12/2025)

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TRT14- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 11.534,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - OSDENIR SANTOS DE ARAUJO (25/04/2025)

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TRT14- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 11.534,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA DE FREITAS· OAB MG 129717· CPF 033.***.***-61

Autor:

FERNANDA GONCALVES DINIZ ABDALA· OAB MG 159790· CPF 101.***.***-29

Autor:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Reu:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA· OAB RO 4117· CPF 773.***.***-00

Reu:

TIAGO FAGUNDES BRITO· OAB RO 4239· CPF 012.***.***-39

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial (12/05/2026)

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TRT14- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 11.534,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Autor:

FERNANDA GONCALVES DINIZ ABDALA· OAB MG 159790· CPF 101.***.***-29

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA DE FREITAS· OAB MG 129717· CPF 033.***.***-61

Reu:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA· OAB RO 4117· CPF 773.***.***-00

Reu:

TIAGO FAGUNDES BRITO· OAB RO 4239· CPF 012.***.***-39

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/12/2024)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Saldo de SalárioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 106.795,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS MURILO WAGNER· OAB SC 55946

Autor:

GABRIEL DUARTE DA SILVA· OAB SC 43393· CPF 086.***.***-12

Reu:

FABIANO DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76953· CPF 989.***.***-00

Reu:

FERNANDA GONCALVES DINIZ ABDALA· OAB MG 159790· CPF 101.***.***-29

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA DE FREITAS· OAB MG 129717· CPF 033.***.***-61

Reu:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Reu:

MONALISA GERMANA FERREIRA· OAB MG 165198· CPF 080.***.***-03

Outros

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432· CPF 051.***.***-85

Último movimento: Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação (07/05/2026)

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—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Saldo de SalárioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 106.795,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIANO DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76953· CPF 989.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· CPF 051.***.***-85

Reu:

NICOLAS MURILO WAGNER· OAB SC 55946· CPF 084.***.***-92

Reu:

GABRIEL DUARTE DA SILVA· OAB SC 43393· CPF 086.***.***-12

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/02/2025)

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—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Saldo de SalárioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 106.795,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76953· CPF 989.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO

Autor:

GABRIEL DUARTE DA SILVA· OAB SC 43393· CPF 086.***.***-12

Autor:

NICOLAS MURILO WAGNER· OAB SC 55946· CPF 084.***.***-92

Reu:

NICOLAS MURILO WAGNER· OAB SC 55946· CPF 084.***.***-92

Reu:

GABRIEL DUARTE DA SILVA· OAB SC 43393· CPF 086.***.***-12

Reu:

FABIANO DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76953· CPF 989.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/02/2025)

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—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 448.060,00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/05/2026 (12/05/2026)

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—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 448.060,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 177527· CPF 110.***.***-17

Autor:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Autor:

PRISCILA RAMOS· OAB MG 190791· CPF 107.***.***-52

Autor:

FERNANDA GONCALVES DINIZ ABDALA· OAB MG 159790· CPF 101.***.***-29

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA DE FREITAS· OAB MG 129717· CPF 033.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO MELGACO DE LIMA· OAB MG 151238· CPF 089.***.***-00

Reu:

LUCAS ARAUJO DE AZEVEDO· OAB MG 83624· CPF 036.***.***-51

Reu:

MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 177527· CPF 110.***.***-17

Reu:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Reu:

PRISCILA RAMOS· OAB MG 190791· CPF 107.***.***-52

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (30/01/2025)

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—

TRT14- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 3.593,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL· OAB RO 5878· CPF 529.***.***-34

Autor:

JOSE JORGE DE PAULA RIBEIRO· OAB RO 7070· CPF 819.***.***-00

Reu:

EDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 978· CPF 027.***.***-83

Reu:

NICOLE OJOPI PACIFICO· CPF 020.***.***-07

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA DE FREITAS· OAB MG 129717· CPF 033.***.***-61

Reu:

MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 177527· CPF 110.***.***-17

Reu:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos os autos para despacho (genérica) a JANAINA SALLES RIGITANO (14/05/2026)

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—

TRT14- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 3.593,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA DE FREITAS· OAB MG 129717· CPF 033.***.***-61

Autor:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Autor:

MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 177527· CPF 110.***.***-17

Reu:

CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL· OAB RO 5878· CPF 529.***.***-34

Reu:

JOSE JORGE DE PAULA RIBEIRO· OAB RO 7070· CPF 819.***.***-00

Reu:

EDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 978· CPF 027.***.***-83

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/04/2026)

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—

TRT14- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 3.593,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 177527· CPF 110.***.***-17

Autor:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA DE FREITAS· OAB MG 129717· CPF 033.***.***-61

Reu:

CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL· OAB RO 5878· CPF 529.***.***-34

Reu:

JOSE JORGE DE PAULA RIBEIRO· OAB RO 7070· CPF 819.***.***-00

Reu:

EDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 978· CPF 027.***.***-83

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/04/2026)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Outras Relações de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INES MARTINS DE SOUSA

Reu

COMERCIO E SERVICOS FREITAS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME

GLEICIANE DE FREITAS BENICIOCPF

JOÃO RENÊ TEIXEIRACPF

LEANDRO MÁRCIO GOMES PEREIRACPF

MARCELO ALVES CAVALCANTE

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PARREIRA LEAL· OAB MG 237412

Autor:

CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL· OAB RO 5878· CPF 529.***.***-34

Autor:

DR. MARCOS ANTONIO NEIVA PEREIRA FILHO· OAB MG 240177

Autor:

DR. JOSÉ JORGE DE PAULA RIBEIRO· OAB RO 7070· CPF 819.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA DE FREITAS· OAB MG 129717· CPF 033.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE PARREIRA LEAL· OAB MG 237412

Reu:

CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL· OAB RO 5878· CPF 529.***.***-34

Reu:

DR. MARCOS ANTONIO NEIVA PEREIRA FILHO· OAB MG 240177

Reu:

DR. JOSÉ JORGE DE PAULA RIBEIRO· OAB RO 7070· CPF 819.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA DE FREITAS· OAB MG 129717· CPF 033.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - INES MARTINS DE SOUSA (30/06/2026)

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—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano EstéticoResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 70.127,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS PEREIRA· OAB MG 192321· CPF 070.***.***-46

Reu:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Reu:

MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 177527· CPF 110.***.***-17

Reu:

FERNANDA GONCALVES DINIZ ABDALA· OAB MG 159790· CPF 101.***.***-29

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA DE FREITAS· OAB MG 129717· CPF 033.***.***-61

Reu:

MONALISA GERMANA FERREIRA· OAB MG 165198· CPF 080.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (07/05/2026)

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—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário por Fora - IntegraçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 70.127,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Autor:

MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 177527· CPF 110.***.***-17

Autor:

FERNANDA GONCALVES DINIZ ABDALA· OAB MG 159790· CPF 101.***.***-29

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA DE FREITAS· OAB MG 129717· CPF 033.***.***-61

Reu:

MARCUS VINICIUS PEREIRA· OAB MG 192321· CPF 070.***.***-46

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA DE FREITAS· OAB MG 129717· CPF 033.***.***-61

Reu:

FERNANDA GONCALVES DINIZ ABDALA· OAB MG 159790· CPF 101.***.***-29

Reu:

MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 177527· CPF 110.***.***-17

Reu:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Salário por Fora - IntegraçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 70.127,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA DE FREITAS· OAB MG 129717· CPF 033.***.***-61

Autor:

FERNANDA GONCALVES DINIZ ABDALA· OAB MG 159790· CPF 101.***.***-29

Autor:

MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 177527· CPF 110.***.***-17

Autor:

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Reu:

MARCUS VINICIUS PEREIRA· OAB MG 192321· CPF 070.***.***-46

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/11/2025)

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