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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2802449/SC (2024/0452425-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: MOLIZA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA ADVOGADO: DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - SC016776 EMBARGADO: EDUARDO SILVA SANTOS ADVOGADOS: EDUARDO SILVA SANTOS - BA032473 LAIANE PRATES LEBRE - BA29522A INTERESSADO: GLADIUS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S/S LTDA Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (12/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOLIZA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDACPF

Reu

EDUARDO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SC 016776· CPF 003.***.***-59

Reu:

EDUARDO SILVA SANTOS· OAB BA 032473· CPF 927.***.***-15

Reu:

LAIANE PRATES LEBRE· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 73.824,80

Autor

N DOS SANTOS LOPESCNPJ

Reu

MARILENE

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ANETE OLIVEIRA GOMES· OAB BA 041435· CPF 046.***.***-35

Autor:

EDUARDO SILVA SANTOS· OAB BA 032473· CPF 927.***.***-15

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Outros

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/05/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

N DOS SANTOS LOPESCNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Autor:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· CPF 070.***.***-01

Reu:

ANETE OLIVEIRA GOMES· OAB BA 041435· CPF 046.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 73.824,80

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

N DOS SANTOS LOPESCNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Autor:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· CPF 070.***.***-01

Reu:

ANETE OLIVEIRA GOMES· OAB BA 041435· CPF 046.***.***-35

Reu:

EDUARDO SILVA SANTOS· OAB BA 032473· CPF 927.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2025 (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 180.000,00

Autor

CLEIDELENE SOUSA DE AZEVEDOCPF

Reu

RESERVA 3 INCORPORADORA S.A.CNPJ

PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDACPF

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ANETE OLIVEIRA GOMES· OAB BA 41435· CPF 046.***.***-35

Autor:

EDUARDO SILVA SANTOS· OAB BA 32473· CPF 927.***.***-15

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 180.000,00

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDACPF

RESERVA 3 INCORPORADORA S.A.CNPJ

CLEIDELENE SOUSA DE AZEVEDOCPF

Reu

CLEIDELENE SOUSA DE AZEVEDOCPF

RESERVA 3 INCORPORADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

ANETE OLIVEIRA GOMES· OAB BA 41435· CPF 046.***.***-35

Autor:

EDUARDO SILVA SANTOS· OAB BA 32473· CPF 927.***.***-15

Reu:

ANETE OLIVEIRA GOMES· OAB BA 41435· CPF 046.***.***-35

Reu:

EDUARDO SILVA SANTOS· OAB BA 32473· CPF 927.***.***-15

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicado Decisão em 11/04/2023. (01/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

R$ 32.700,00

Autor

EDNALVA DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA SANTOS· OAB BA 32473· CPF 927.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0375583-80.2012.8.05.0001. Autor: Ednalva Dos Santos Da Silva Advogado: Eduardo Silva Santos (OAB:BA32473) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO: 0375583-80.2012.8.05.0001... (29/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALVA DOS SANTOS DA SILVA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA SANTOS· OAB BA 32473· CPF 927.***.***-15

Reu:

EDUARDO SILVA SANTOS· OAB BA 32473· CPF 927.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (28/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 3.383,28

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Reu:

EDUARDO SILVA SANTOS· OAB BA 32473· CPF 927.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MANOEL DE ANDRADE PEREIRACPF

Reu

AIRUCE MACHADO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA SANTOS· OAB BA 32473· CPF 927.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/05/2025 (09/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Pessoas naturaisDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANA DO CARMO RIGAUD PINTOCPF

Advogados

Autor:

CARLA CALDAS QUEIROZ· OAB BA 59395· CPF 023.***.***-17

Autor:

REJANE VENTURA BATISTA· OAB BA 15719· CPF 860.***.***-68

Autor:

EDUARDO SILVA SANTOS· OAB BA 32473· CPF 927.***.***-15

Autor:

ANETE OLIVEIRA GOMES· OAB BA 41435· CPF 046.***.***-35

Autor:

GEORGE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 71742· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2019

Distribuição

02/01/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelante: Francianne Oliveira Peixoto De Sá Advogado: Milena Pinheiro Araujo (OAB:BA44737-A) Advogado: Marcus Vinicius Figueiredo De Sousa Rodrigues (OAB:BA33569-A) Advogado: Pedro Henrique Silveira Ferreira Do Amaral Duarte (OAB:BA22729-A) Apelante: Gabriel Bispo Dos Santos Advogado: Cleber Nunes Andrade (OAB:BA944-A) Advogado: Carlos Henrique De Andrade Silva (OAB:BA25104-A) Apelado: Maurício... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAZIL MOREIRA DOS SANTOSCPF

MAURICIO LUCAS DE TEIVE E ARGOLLOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANETE OLIVEIRA GOMES· OAB BA 41435· CPF 046.***.***-35

Autor:

EDUARDO SILVA SANTOS· OAB BA 32473· CPF 927.***.***-15

Autor:

ALEXANDRA GOMES DE SANTANA· OAB BA 20663· CPF 597.***.***-68

Autor:

HUDSON REGO DANTAS· OAB BA 49773· CPF 787.***.***-72

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB BA 47645· CPF 028.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO LUCAS DE TEIVE E ARGOLLO em 29/10/2025 para recurso (06/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FRANCIANNE OLIVEIRA PEIXOTO DE SA

GABRIEL BISPO DOS SANTOS

Reu

MAURICIO LUCAS DE TEIVE E ARGOLO

ITAZIL MOREIRA DOS SANTOS

FRANCIANNE OLIVEIRA PEIXOTO SA

GABRIEL BISPO DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Francianne Oliveira Peixoto de Sá em 04/10/2024 23:59. (05/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FRANCIANNE OLIVEIRA PEIXOTO DE SA

GABRIEL BISPO DOS SANTOS

Reu

MAURICIO LUCAS DE TEIVE E ARGOLO

ITAZIL MOREIRA DOS SANTOS

FRANCIANNE OLIVEIRA PEIXOTO SA

GABRIEL BISPO DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Autor:

MILENA PINHEIRO ARAUJO· OAB BA 44737· CPF 802.***.***-15

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA DO AMARAL DUARTE· OAB BA 22729· CPF 785.***.***-04

Autor:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

Reu:

ALEXANDRA GOMES DE SANTANA· OAB BA 20663

Reu:

HUDSON REGO DANTAS· OAB BA 49773· CPF 787.***.***-72

Reu:

ANETE OLIVEIRA GOMES· OAB BA 41435· CPF 046.***.***-35

Reu:

EDUARDO SILVA SANTOS· OAB BA 32473· CPF 927.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Itazil Moreira dos Santos em 25/04/2024 23:59. (26/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL BISPO DOS SANTOS

FRANCIANNE OLIVEIRA PEIXOTO DE SA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GABRIEL BISPO DOS SANTOS

FRANCIANNE OLIVEIRA PEIXOTO SA

ITAZIL MOREIRA DOS SANTOS

MAURICIO LUCAS DE TEIVE E ARGOLO

Advogados

Autor:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

Autor:

MILENA PINHEIRO ARAUJO· OAB BA 44737· CPF 802.***.***-15

Autor:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Reu:

ANETE OLIVEIRA GOMES· OAB BA 41435· CPF 046.***.***-35

Reu:

EDUARDO SILVA SANTOS· OAB BA 32473· CPF 927.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA GOMES DE SANTANA· OAB BA 20663

Último movimento: Juntada de certidão (13/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/01/2019

Distribuição

02/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAURICIO LUCAS DE TEIVE E ARGOLLO (AGRAVANTE)

3. ITAZIL MOREIRA DOS SANTOS (INTERESSADO)

4. GABRIEL BISPO DOS SANTOS (CORRÉU)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANETE OLIVEIRA GOMES· OAB BA 41435· CPF 046.***.***-35

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB BA 47645· CPF 028.***.***-18

Autor:

HUDSON REGO DANTAS· OAB BA 49773· CPF 787.***.***-72

Autor:

EDUARDO SILVA SANTOS· OAB BA 32473· CPF 927.***.***-15

Autor:

ALEXANDRA GOMES DE SANTANA· OAB BA 20663· CPF 597.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANETE OLIVEIRA GOMES· OAB BA 41435· CPF 046.***.***-35

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB BA 47645· CPF 028.***.***-18

Reu:

HUDSON REGO DANTAS· OAB BA 49773· CPF 787.***.***-72

Reu:

EDUARDO SILVA SANTOS· OAB BA 32473· CPF 927.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA GOMES DE SANTANA· OAB BA 20663· CPF 597.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAURICIO LUCAS DE TEIVE E ARGOLLO (AGRAVANTE)

3. ITAZIL MOREIRA DOS SANTOS (INTERESSADO)

4. GABRIEL BISPO DOS SANTOS (CORRÉU)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANETE OLIVEIRA GOMES· OAB BA 41435· CPF 046.***.***-35

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB BA 47645· CPF 028.***.***-18

Autor:

HUDSON REGO DANTAS· OAB BA 49773· CPF 787.***.***-72

Autor:

EDUARDO SILVA SANTOS· OAB BA 32473· CPF 927.***.***-15

Autor:

ALEXANDRA GOMES DE SANTANA· OAB BA 20663· CPF 597.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANETE OLIVEIRA GOMES· OAB BA 41435· CPF 046.***.***-35

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB BA 47645· CPF 028.***.***-18

Reu:

HUDSON REGO DANTAS· OAB BA 49773· CPF 787.***.***-72

Reu:

EDUARDO SILVA SANTOS· OAB BA 32473· CPF 927.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA GOMES DE SANTANA· OAB BA 20663· CPF 597.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/01/2019

Distribuição

02/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAURICIO LUCAS DE TEIVE E ARGOLLO (AGRAVANTE)

3. ITAZIL MOREIRA DOS SANTOS (INTERESSADO)

4. GABRIEL BISPO DOS SANTOS (CORRÉU)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANETE OLIVEIRA GOMES· OAB BA 41435· CPF 046.***.***-35

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB BA 47645· CPF 028.***.***-18

Autor:

HUDSON REGO DANTAS· OAB BA 49773· CPF 787.***.***-72

Autor:

EDUARDO SILVA SANTOS· OAB BA 32473· CPF 927.***.***-15

Autor:

ALEXANDRA GOMES DE SANTANA· OAB BA 20663· CPF 597.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANETE OLIVEIRA GOMES· OAB BA 41435· CPF 046.***.***-35

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB BA 47645· CPF 028.***.***-18

Reu:

HUDSON REGO DANTAS· OAB BA 49773· CPF 787.***.***-72

Reu:

EDUARDO SILVA SANTOS· OAB BA 32473· CPF 927.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA GOMES DE SANTANA· OAB BA 20663· CPF 597.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2836972/BA (2025/0013697-4) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: MAURICIO LUCAS DE TEIVE E ARGOLLO ADVOGADOS: ALEXANDRA GOMES DE SANTANA - BA020663 HUDSON REGO DANTAS - BA049773 LUCAS DE OLIVEIRA SALES - BA047645 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA INTERESSADO: ITAZIL MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADOS: ANETE OLIVEIRA GOMES - BA041435 EDUARDO SILVA SANTOS - BA032473 CORRÉU: GABRIEL BISPO DOS SANTOS ACÓRDÃO Vistos e relatados e... (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 8.832,12

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

SANDRA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN· OAB SP 285526· CPF 340.***.***-77

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Reu:

EDUARDO SILVA SANTOS· OAB BA 32473· CPF 927.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 25/05/2023 23:59. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauSobrepartilha

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

R$ 265.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Lucidalva Teles Sousa Advogado: Eduardo Silva Santos (OAB:BA32473-A) Apelado: Antonio Carlos Domingos De Sousa Advogado: Katia Maria Gerlin Comarela (OAB:BA12679-A) Advogado: Luciana Dos Santos Da Cruz (OAB:BA28104-A) Advogado: Dolores Teresa Guimaraes Barreiro (OAB:BA10410-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0500316-50.... (06/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 265.000,00

Autor

LUCIDALVA TELES SOUSACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DOMINGOS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA SANTOS· OAB BA 32473· CPF 927.***.***-15

Reu:

LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ· OAB BA 28104· CPF 011.***.***-02

Reu:

KATIA MARIA GERLIN COMARELA· OAB BA 12679· CPF 652.***.***-53

Reu:

DOLORES TERESA GUIMARAES BARREIRO· OAB BA 10410· CPF 152.***.***-15

Reu:

LUCAS PONTES DAMASCENO· OAB BA 44990· CPF 033.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIDALVA TELES SOUSACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DOMINGOS DE SOUSA

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA SANTOS· OAB BA 32473· CPF 927.***.***-15

Reu:

KATIA MARIA GERLIN COMARELA· OAB BA 12679· CPF 652.***.***-53

Reu:

LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ

Reu:

DOLORES TERESA GUIMARAES BARREIRO· OAB BA 10410· CPF 152.***.***-15

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (20/09/2021)

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